Segurança e Qualidade da Água para Consumo Humano
A atuação da Funasa em segurança e qualidade da água para consumo humano tem como objetivo contribuir para a universalização do acesso à água potável no Brasil e o atendimento das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 6, qual seja, assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos. Assim, busca contribuir com a prevenção às doenças de transmissão hídrica e com a promoção da saúde da população.
Esta atuação está sob responsabilidade da Coordenação de Segurança e Qualidade da Água para Consumo Humano (Cosag) do Departamento de Saúde Ambiental (Desam) da Funasa, em articulação com as Seções de Segurança e Qualidade da Água para Consumo Humano das Superintendências Estaduais da Funasa (Suest).
A atuação em segurança da qualidade da água para consumo humano consiste nas seguintes ações:
Apoio ao controle e à vigilância de qualidade da água para consumo humano, em articulação com as Secretarias de Saúde dos estados e municípios e com os responsáveis pelos sistemas e soluções alternativas coletivas de abastecimento de água para consumo humano, de acordo com a norma de potabilidade da água para consumo humano vigente;
Apoio ao monitoramento da qualidade da água para consumo humano;
Apoio técnico e financeiro aos Estados, Municípios e o Distrito Federal na estruturação de laboratórios públicos voltados para o monitoramento da qualidade da água para consumo humano;
Apoio técnico e financeiro à elaboração dos Planos de Segurança da Água, conforme os princípios recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ou diretriz nacional vigente;
Apoio técnico e financeiro à implantação de sistemas de fluoretação da água de abastecimento humano nos estados, Distrito Federal e municípios, em articulação com a Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde;
Orientação técnica para o adequado funcionamento dos Sistemas e Soluções Alternativas de Abastecimento de Água para Consumo Humano;
Incentivo técnico para instalação de tecnologias de tratamento de água para consumo humano;
Apoiar ações relacionadas ao controle e à vigilância da água para consumo humano, em situações de desastres/risco à saúde nos Estados, Municípios e Distrito Federal.
As ações devem ser prioritariamente desenvolvidas em áreas e locais de maior vulnerabilidade, como as comunidades rurais.
Unidade Responsável: Departamento de Saúde Ambiental (Desam).