Informações Classificadas

2024

- Rol de informações classificadas (atualizado em 17/07/2024)

   Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.002351/2024-33,  informamos que não houve classificação de informações desde 1º de junho de 2023 até a data desta última atualização, no âmbito da Funasa.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 17/07/2024)
   Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.002351/2024-33, informamos que não houve desclassificação de informações desde 1º de junho de 2023 até a data desta última atualização, no âmbito da Funasa.

2023

- Rol de informações classificadas (atualizado em 28/12/2023)

   Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001506/2022-52,  informamos que não houve classificação de informações entre 1º de junho de 2022 e 31º de maio de 2023, no âmbito da Funasa.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 28/12/2023)
   Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001506/2022-52, informamos que não houve desclassificação de informações entre 1º de junho de 2022 e 31º de maio de 2023, no âmbito da Funasa.

2022 

- Rol de informações classificadas (atualizado em 28/12/2023)

   Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001506/2022-52, informamos que não houve classificação de informações entre 1º de junho de 2021 e 31º de maio de 2022, no âmbito da Funasa.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 28/12/2023)
   Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001506/2022-52, informamos que não houve desclassificação de informações entre 1º de junho de 2021 e 31º de maio de 2022, no âmbito da Funasa.

2021 

- Rol de informações classificadas (atualizado em 28/12/2023)

   Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001506/2022-52, informamos que não houve classificação de informações entre 1º de junho de 2020 e 31º de maio de 2021, no âmbito da Funasa.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 28/12/2023)
   Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001506/2022-52, informamos que não houve desclassificação de informações entre 1º de junho de 2020 e 31º de maio de 2021, no âmbito da Funasa.

2020

- Rol de informações classificadas (atualizado em 31/05/2021)
   Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001616/2021-33, informamos que  a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 31/05/2021)
  Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001616/2021-33, informamos que  a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano. 

2019

- Rol de informações classificadas (atualizado em 31/05/2019)
   Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001174/2019-19, informamos que  a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 31/05/2019)
  Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001174/2019-19, informamos que  a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.

2018 

- Rol de informações classificadas (atualizado em 18/02/2019)
    Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001174/2019-19, informamos que  a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 18/02/2019)
   Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001174/2019-19, informamos que  a Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano..  

2017 

- Rol de informações classificadas (atualizado em 18/05/2018)
  Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.005919/2018-20, informamos que  a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 18/05/2018)

2016 

- Rol de informações classificadas (atualizado em 01/06/2017)
   A Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
  A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano.  

2015 

- Rol de informações classificadas (atualizado em 01/06/2017)
   A Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
  A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano.  

2014 

- Rol de informações classificadas (atualizado em 01/06/2017)
   A Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
  A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano.  

2013 

- Rol de informações classificadas (atualizado em 01/06/2017)

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
  A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano. 

2012 

- Rol de informações classificadas (atualizado em 01/06/2017)
   A Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.

- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
  A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano.  

Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo.  Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação.

Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail sic@funasa.gov.br ou protocolados na unidade física do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Para solicitar, basta escolher um dos modelos de formulário de solicitação abaixo e preencher:
 

FORMULÁRIOS PARA PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REAVALIAÇÃO E RECURSOS