Notas à Imprensa — Ministério da Fazenda

NOTA À IMPRENSA

Reforma Tributária será positiva para o setor imobiliário

Ministério da Fazenda informa que não haverá nenhum aumento relevante de custos em comparação à situação atual; além disso, os imóveis populares serão menos tributados que os de alto padrão

publicado 12/07/2024 13h47 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Nova sistemática de meta para a inflação

Confira a nota sobre a nova sistemática sobre o regime de metas de inflação

publicado 26/06/2024 17h30 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Ministerio da Fazenda lamenta falecimento da economista Maria da Conceição Tavares

Professora, escritora, ex-deputada Federal, Maria da Conceição se notabilizou por sua contribuição inestimável ao pensamento econômico brasileiro

publicado 08/06/2024 13h11 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Nota do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro sobre o Relatório de Avaliação Semestral

Representantes do Estado do Rio de Janeiro, da União e do Tribunal de Contas da União decidiram, por unanimidade, que o Estado encontra-se inadimplente

publicado 03/05/2024 09h29 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Tesouro Nacional esclarece as recentes tentativas de realizar operações na plataforma

Conforme nota divulgada nesta segunda-feira (22/4), “o episódio não configura uma invasão”

publicado 22/04/2024 18h33 Notícia

NOTA À IMPRENSA

2ª Reunião de Vice-Ministros de Finanças de Mercados Emergentes e Economias em Desenvolvimento da Trilha de Finanças do G20

A reunião é uma iniciativa da Presidência brasileira do G20 no ano em que a Trilha de Finanças celebra 25 anos de sua criação

publicado 09/04/2024 20h35 Notícia

NOTA À IMPRENSA

3ª Reunião de Vice-Ministros de Fazenda e Vice-Presidentes de Banco Central do G20

Encontro aconteceu no contexto dos preparativos para a 2ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, prevista para os dias 17 e 18 de abril, em Washington

publicado 08/04/2024 20h00 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Ministério da Fazenda participa em Pequim do Fórum Financeiro Brasil-China

Encontro visou aprofundar o relacionamento entre as instituições financeiras dos dois países para avançar na parceria econômica bilateral

publicado 19/03/2024 16h29 Notícia

NOTA À IMPRENSA

10ª Reunião da Subcomissão Econômico-Financeira da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN)

O encontro acontece no marco das celebrações do 50º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e China

publicado 18/03/2024 20h13 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Ministro Fernando Haddad volta a cumprir presencialmente agenda da Trilha de Finanças

Novos exames com resultado negativo permitem volta de Haddad ao Parque Ibirapuera

publicado 29/02/2024 09h17 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Ministro Haddad testa positivo para Covid-19, mas presidirá virtualmente reuniões previstas para 28 e 29/2

Problemas de saúde impedem participação presencial do ministro em compromissos do G20

publicado 26/02/2024 09h40 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Aviso de Pauta: Briefing com Tatiana Rosito, coordenadora da Trilha de Finanças do G20

Briefing para a imprensa nesta segunda-feira (26/2) será às 8h30, no auditório da área de imprensa do Pavilhão da Bienal

publicado 25/02/2024 20h51 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Tesouro esclarece sobre cálculo do prazo de repactuação das carteiras dos Fundos de Índice de Renda Fixa com LFT

Nota divulgada nesta sexta-feira (23/2) acrescenta que o posicionamento é compartilhado pela Receita Federal

publicado 23/02/2024 18h41 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Reunião bilateral sobre a dívida oficial de Cuba com o Brasil

Encontro ocorre no contexto do relançamento das relações entre os dois países, que possuem longo histórico de parceria e cooperação bilateral

publicado 14/02/2024 16h47 Notícia

NOTA À IMPRENSA

AGU diz não se opor à prorrogação judicial do prazo para Minas Gerais aderir ao RRF, mas pede retomada de pagamento da dívida

Manifestação protocolada no Supremo Tribunal Federal destaca que posição se baseia no princípio da lealdade federativa e busca preservar o bem-estar da população do estado

publicado 13/12/2023 13h00 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Nota conjunta à imprensa no âmbito do Diálogo de Finanças Brasil/Japão

O primeiro Diálogo Financeiro Japão-Brasil ocorreu em Brasília na última terça-feira (12/12)

publicado 12/12/2023 14h13 Notícia

NOTA À IMPRENSA

1ª reunião de sherpas e 1ª reunião de vice-ministros de Finanças e vice-presidentes de Bancos Centrais do G20

Nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Itamaraty sobre as primeiras reuniões do G20 sob presidência brasileira, de 11 a 15 de dezembro

publicado 11/12/2023 18h36 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Nota sobre conclusão do julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade pelo STF

Nota conjunta dos ministérios da Fazenda; Planejamento e Orçamento; Advocacia-Geral da União; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; e Casa Civil

publicado 04/12/2023 10h30 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Nota à imprensa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

Secretaria esclarece que a PEC 45/2019, que prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), não contribui para a elevação das atuais alíquotas modais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)

publicado 22/11/2023 13h52 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Nota conjunta dos ministérios da Fazenda e da Justiça e Segurança Pública

Órgãos debatem estratégias para o fortalecimento da segurança pública no país

publicado 09/11/2023 20h04 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Avaliações dos entes no Regime de Recuperação Fiscal

Conselhos de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF) dos estados de Goiás, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul concluíram o conjunto de avaliações periódicas dos entes que possuem Regime de Recuperação Fiscal

publicado 26/10/2023 17h40 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Ministério da Fazenda esclarece isenção de alíquota de importação

Continua em vigor a alíquota de 17% de ICMS, definida pelo Confaz, em operações de importação por comércio eletrônico, com exigibilidade imediata, sem qualquer alteração na tributação federal

publicado 10/08/2023 09h52 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Agência DBRS eleva nota de crédito do Brasil para BB

É a segunda agência a melhorar a avaliação de risco do país nesta semana

publicado 28/07/2023 15h03 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Agência Fitch eleva a nota de crédito do Brasil para BB

A agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável, reconhecendo esforços do governo pela melhora do ambiente econômico

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA AGÊNCIA FITCH NOTA DE CRÉDITO CLASSIFICAÇÃO DE RISCO

publicado 26/07/2023 09h31 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Ministério da Fazenda divulga nota de esclarecimento sobre alíquota de consumo proposta no projeto da Reforma Tributária

Ministério esclarece pontos divulgados em estudo do Ipea

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA ALÍQUOTA DE CONSUMO

publicado 17/07/2023 19h03 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Receita presta esclarecimentos a respeito de impostos sobre importação de cigarros eletrônicos

Receita Federal não emitiu atos sobre classificação fiscal ou tributação desses produtos

publicado 15/06/2023 13h20 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Criação da estrutura administrativa da presidência brasileira do G20

Nota conjunta dos ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores

publicado 14/06/2023 11h00 Notícia

NOTA À IMPRENSA

PGFN divulga nota sobre Acórdão do STJ de 12/6/2023

Publicação trata sobre a tributação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) referente a incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

publicado 12/06/2023 19h17 Notícia

NOTA À IMPRENSA

Programa Litígio Zero facilita a regularização tributária

Objetivo do Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal é viabilizar a renegociação de dívidas

publicado 01/06/2023 10h08 Notícia

NOTA À IMPRENSA

CMN define recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)

Conselho também aprovou retorno do financiamento para correção do solo no âmbito do Moderagro

publicado 18/05/2023 18h31 Notícia