Notas à Imprensa

Tesouro Nacional esclarece as recentes tentativas de realizar operações na plataforma

Conforme nota divulgada nesta segunda-feira (22/4), “o episódio não configura uma invasão”

2ª Reunião de Vice-Ministros de Finanças de Mercados Emergentes e Economias em Desenvolvimento da Trilha de Finanças do G20

A reunião é uma iniciativa da Presidência brasileira do G20 no ano em que a Trilha de Finanças celebra 25 anos de sua criação

3ª Reunião de Vice-Ministros de Fazenda e Vice-Presidentes de Banco Central do G20

Encontro aconteceu no contexto dos preparativos para a 2ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, prevista para os dias 17 e 18 de abril, em Washington

Ministério da Fazenda participa em Pequim do Fórum Financeiro Brasil-China

Encontro visou aprofundar o relacionamento entre as instituições financeiras dos dois países para avançar na parceria econômica bilateral

10ª Reunião da Subcomissão Econômico-Financeira da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN)

O encontro acontece no marco das celebrações do 50º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e China

Ministro Fernando Haddad volta a cumprir presencialmente agenda da Trilha de Finanças

Novos exames com resultado negativo permitem volta de Haddad ao Parque Ibirapuera

Ministro Haddad testa positivo para Covid-19, mas presidirá virtualmente reuniões previstas para 28 e 29/2

Problemas de saúde impedem participação presencial do ministro em compromissos do G20

Aviso de Pauta: Briefing com Tatiana Rosito, coordenadora da Trilha de Finanças do G20

Briefing para a imprensa nesta segunda-feira (26/2) será às 8h30, no auditório da área de imprensa do Pavilhão da Bienal

Tesouro esclarece sobre cálculo do prazo de repactuação das carteiras dos Fundos de Índice de Renda Fixa com LFT

Nota divulgada nesta sexta-feira (23/2) acrescenta que o posicionamento é compartilhado pela Receita Federal

Reunião bilateral sobre a dívida oficial de Cuba com o Brasil

Encontro ocorre no contexto do relançamento das relações entre os dois países, que possuem longo histórico de parceria e cooperação bilateral

AGU diz não se opor à prorrogação judicial do prazo para Minas Gerais aderir ao RRF, mas pede retomada de pagamento da dívida

Manifestação protocolada no Supremo Tribunal Federal destaca que posição se baseia no princípio da lealdade federativa e busca preservar o bem-estar da população do estado

Nota conjunta à imprensa no âmbito do Diálogo de Finanças Brasil/Japão

O primeiro Diálogo Financeiro Japão-Brasil ocorreu em Brasília na última terça-feira (12/12)

1ª reunião de sherpas e 1ª reunião de vice-ministros de Finanças e vice-presidentes de Bancos Centrais do G20

Nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Itamaraty sobre as primeiras reuniões do G20 sob presidência brasileira, de 11 a 15 de dezembro

Nota sobre conclusão do julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade pelo STF

Nota conjunta dos ministérios da Fazenda; Planejamento e Orçamento; Advocacia-Geral da União; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; e Casa Civil

Nota à imprensa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

Secretaria esclarece que a PEC 45/2019, que prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), não contribui para a elevação das atuais alíquotas modais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)

Nota conjunta dos ministérios da Fazenda e da Justiça e Segurança Pública

Órgãos debatem estratégias para o fortalecimento da segurança pública no país

Avaliações dos entes no Regime de Recuperação Fiscal

Conselhos de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF) dos estados de Goiás, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul concluíram o conjunto de avaliações periódicas dos entes que possuem Regime de Recuperação Fiscal

Ministério da Fazenda esclarece isenção de alíquota de importação

Continua em vigor a alíquota de 17% de ICMS, definida pelo Confaz, em operações de importação por comércio eletrônico, com exigibilidade imediata, sem qualquer alteração na tributação federal

Agência DBRS eleva nota de crédito do Brasil para BB

É a segunda agência a melhorar a avaliação de risco do país nesta semana

Agência Fitch eleva a nota de crédito do Brasil para BB

A agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável, reconhecendo esforços do governo pela melhora do ambiente econômico

Ministério da Fazenda divulga nota de esclarecimento sobre alíquota de consumo proposta no projeto da Reforma Tributária

Ministério esclarece pontos divulgados em estudo do Ipea

Receita presta esclarecimentos a respeito de impostos sobre importação de cigarros eletrônicos

Receita Federal não emitiu atos sobre classificação fiscal ou tributação desses produtos

Criação da estrutura administrativa da presidência brasileira do G20

Nota conjunta dos ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores

PGFN divulga nota sobre Acórdão do STJ de 12/6/2023

Publicação trata sobre a tributação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) referente a incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Programa Litígio Zero facilita a regularização tributária

Objetivo do Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal é viabilizar a renegociação de dívidas

CMN define recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)

Conselho também aprovou retorno do financiamento para correção do solo no âmbito do Moderagro

Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal avalia que Rio descumpriu dispositivos da Lei Complementar nº 159

Em nota, o Conselho informa que, como consequência da decisão, o estado se encontra em situação de inadimplência, conforme determina a legislação

Informações sobre a MP 1171/23

Receita Federal contesta manchete da Folha de S. Paulo desta sexta (28/4)

Para a Receita, a manchete “Cortar isenção como prevê marco fiscal é inviável, diz Receita” é equivocada e desinformativa

Grupo de trabalho vai aprimorar legislação que trata do DPVAT

Rediscussão se deve à dissolução do consórcio formado pelas sociedades seguradoras a partir de 1º de janeiro de 2021