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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/12/2025 12h30

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ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra, em março, R$ 617,35 milhões em dívidas garantidas pela União
15/04/2025 - Foram honradas dívidas de cinco estados (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Norte) e de dois municípios (Iguatu - CE e Santanópolis - BA)
Tags: TESOURO NACIONAL DÍVIDAS DOS ESTADOS RRF
PROPAG

Governo Federal regulamenta Propag com investimentos em educação, segurança e infraestrutura
15/04/2025 - Novo modelo de renegociação de dívidas dos estados busca gerar desenvolvimento social com responsabilidade fiscal
Tags: PROPAG RRF DÍVIDAS DOS ESTADOS
COP30

Presidência da COP30 anuncia círculos de apoio em temas centrais para a conferência
14/04/2025 - Eles servirão de alavancas para a Conferência, com foco em financiamento climático, povos e comunidades tradicionais e indígenas, governança climática e mobilização global
Tags: CÍRCULOS DE LIDERANÇA ACORDO DE PARIS BALANÇO ÉTICO GLOBAL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil apresentará proposta de coalizão de países interessados em integrar mercados de carbono na COP 30
14/04/2025 - Ideia foi apresentada durante Fórum de Governança Climática e Desenvolvimento
Tags: NOVO BRASIL COP 30 MERCADO DE CARBONO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda busca parcerias no Reino Unido para sistema financeiro verde
11/04/2025 - Com foco na COP30, representantes do Ministério realizaram reuniões com autoridades, empresários e investidores britânicos, visando a atrair investimentos para o Novo Brasil
Tags: NOVO BRASIL ECO INVEST BIP COP 30 PARCERIAS NO REINO UNIDO
CIDADANIA FISCAL

Seminário da Receita Federal destaca importância da educação fiscal para uma sociedade mais justa
10/04/2025 - Evento “Receita, Cidadania e Educação Fiscal” marca um ano de parceria com o Ministério da Educação, reforçando importância da educação tributária em escolas e universidades
Tags: EDUCAÇÃO FISCAL CURRÍCULOS ESCOLARES SISTEMA TRIBUTÁRIO EXPOSIÇÕES
IRPF 2025

Receita Federal esclarece sobre o que acontece a quem não envia a Declaração do Imposto de Renda
09/04/2025 - Em nota, o órgão público desmente as informações incorretas que vêm circulando sobre o assunto
Tags: ESCLARECIMENTOS FAKE NEWS REGULARIZAÇÃO
DEBATES

Haddad vê economia brasileira preparada para enfrentar crise externa
09/04/2025 - Segundo ministro da Fazenda, escala da economia, reservas e crescimento recente dão mais segurança ao país, que ainda pode retomar investimentos privados
Tags: CENÁRIO EXTERNO REFORMA TRIBUTÁRIA DÍVIDA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Próximos passos serão de trabalho intenso na execução do regulamento e dos sistemas, diz Appy
08/04/2025 - Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda ressaltou que essas duas áreas constituem hoje os principais desafios da Reforma Tributária do consumo
Tags: LC 214/2025 CASHBACK SPLIT PAYMENT EMPRESAS
DEBATES

Brasil serve de exemplo para diversos países no combate às desigualdades, afirma Fernando Haddad
08/04/2025 - Em encontro sobre Dilemas da Humanidade, ministro destaca medidas do governo que podem ser seguidas por outros países para melhorar distribuição de renda e enfrentar desafio das mudanças climáticas
Tags: COMBATE ÀS DESIGUALDADES REFORMA TRIBUTÁRIA MUDANÇAS CLIMÁTICAS G20 ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
ENCONTRO INTERNACIONAL

Haddad destaca papel estratégico da indústria da construção civil no desenvolvimento do país
08/04/2025 - Durante abertura do 100º Enic, ministro da Fazenda ressaltou a importância do diálogo entre governo e representantes do setor
Tags: CONSTRUÇÃO CIVIL 100º ENIC TÍTULOS IMOBILIÁRIOS REFORMA TRIBUTÁRIA
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

PGFN publica portaria que regulamenta transação na cobrança de créditos judicializados
07/04/2025 - Condições levam em conta Potencial Razoável de Crédito Judicializado (PRJ). Descontos podem chegar a 65%, com parcelamento em até 120 vezes
Tags: CRÉDITOS JUDICIALIZADOS PORTAL REGULARIZE CONSULTA PÚBLICA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
CENÁRIO ECONÔMICO

Fazenda apresenta dados macroeconômicos e fiscais à equipe do Fundo Monetário Internacional
07/04/2025 - Impacto das tensões externas, tendências de inflação e atividade econômica, além da situação fiscal do Brasil, foram destaques na reunião de abertura da missão técnica do FMI
Tags: MISSÃO FMI INCERTEZAS GLOBAIS INFLAÇÃO ARCABOUÇO FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy alerta empresas para que já considerem efeitos da reforma nos contratos
04/04/2025 - Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que a migração para o novo sistema corrige distorções nos preços relativos e que as empresas devem se preparar
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CONTRATOS TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda se reúne com estados para discutir a criação do Sistema Nacional de Apostas
04/04/2025 - Secretaria de Prêmios e Apostas dialogou com representantes dos estados e do DF para buscar um sistema de apostas de quota fixa harmônico
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA REGULAÇÃO SISTEMA NACIONAL DE APOSTAS ESTADOS E DF
COMBATE ÀS FRAUDES

Ministério da Fazenda promove debate e fortalece medidas para consolidar a Estratégia Nacional Antifraude
04/04/2025 - O “2º Foro Internacional Antifraude” discutiu avanços e soluções no combate às fraudes no Brasil, com participação da PGFN e da Receita Federal, além de lançamento da Cartilha do Tesouro Nacional
Tags: SOLUÇÃO COMPARTILHADA PREVENÇÃO TESOURO NACIONAL RECEITA FEDERAL PGFN
PRÊMIOS E APOSTAS

Empresas de apostas on-line devem se cadastrar no Consumidor.gov.br
04/04/2025 - A medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Fazenda tem como objetivo aumentar a transparência do serviço e garantir um canal eficiente para a resolução de conflitos
Tags: APOSTAS ON-LINE BETS CONSUMIDOR
TESOURO NACIONAL

Tesouro publica Balanço Geral da União de 2024
03/04/2025 - Documento integra a Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR)
Tags: TESOURO NACIONAL BGU BGU EM FOCO
PREMIAÇÃO

Fazenda conquista prêmio internacional com estudo sobre defesa da concorrência e plataformas digitais
02/04/2025 - Trabalho elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas foi vencedor da premiação considerada o “Oscar da defesa da concorrência”
Tags: PLATAFORMAS DIGITAIS MEDIDAS CONCORRENCIAIS PRÊMIO INTERNACIONAL DEFESA DA CONCORRÊNCIA
CENÁRIO ECONÔMICO

Haddad destaca necessidade de fortalecimento institucional do país para superar desafios globais
02/04/2025 - Em comemoração dos 60 anos do Banco Central, ministro da Fazenda salientou importância da democracia para continuidade do projeto nacional e a estabilidade econômica
Tags: BANCO CENTRAL 60 ANOS ESTABILIDADE DESAFIOS GLOBAIS ECONOMIA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca importância da troca de experiências com outros países para a realização da reforma
02/04/2025 - Secretário participou de evento com especialistas internacionais em tributação promovido pelo Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas
Tags: DISTRIBUIÇÃO DE RECEITA CASHBACK SPLIT PAYMENT
DEBATES

Trilha de Finanças do Brics dá continuidade a diálogo com sociedade civil
02/04/2025 - Prioridades e objetivos foram apresentados, na quinta-feira (27/3), na capital paulista
Tags: BRICS TRILHA DE FINANÇAS DIÁLOGOS COM SOCIEDADE CIVIL
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Haddad defende cooperação econômica e justiça tributária durante evento na França
01/04/2025 - Ministro da Fazenda abriu cerimônia do Diálogo Brasil-França, em Paris, apontando medidas para atender às necessidades dos dois países, mas que também contribuam para um mundo mais justo e sustentável
Tags: DIÁLOGO BRASIL-FRANÇA DESAFIOS GLOBAIS REFORMAS ESTRUTURAIS TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA COP 30
IRPF

Declaração pré-preenchida está totalmente disponível nesta terça-feira (1/4)
01/04/2025 - Expectativa é alcançar 57% das declarações
Tags: RECEITA FEDERAL IRPF DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Haddad defende governança climática e multilateralismo em conferência em Paris
31/03/2025 - Ministro destacou agenda climática como parte da gestão da Fazenda, em evento na universidade Sciences Po sobre 10 anos do Acordo de Paris e desafios de governar na era climática
Tags: NOVO BRASIL TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA FINANÇAS SUSTENTÁVEIS SUSTENTABILIDADE AGENDA CLIMÁTICA
IRPF 2025

Declaração pré-preenchida do Imposto de Renda completa poderá ser utilizada a partir desta terça-feira (1º/4)
31/03/2025 - Expectativa é que cerca de 57% das 46,2 milhões de declarações previstas utilizem a ferramenta
Tags: DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA GOV.BR GOVERNO DIGITAL RESTITUIÇÃO
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal chega a R$ 7,49 trilhões em fevereiro, aumento de 3,3% em relação a janeiro
28/03/2025 - Custo médio da dívida subiu de 11,40% para 11,57% ao ano, no acumulado de 12 meses, enquanto o prazo médio caiu de 4,11 anos para 4,08 anos
Tags: RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA DPMFI DPFE TÍTULOS PÚBLICOS EMISSÕES E RESGATES
IRPF 2025

Receita Federal recebeu 4,8 milhões de declarações do Imposto de Renda até esta sexta-feira (28/3)
28/03/2025 - A expectativa é de que 46,2 milhões sejam entregues até o final do prazo, no dia 30 de maio
Tags: DIRPF TABELA PROGRESSIVA DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
TRIBUTAÇÃO

Carga tributária bruta do Governo Geral atingiu 32,32% do PIB em 2024, mostra boletim do Tesouro
28/03/2025 - Documento publicado nesta sexta-feira (28/3) aponta que a carga liquida do Governo Central ficou em 16,8% do PIB
Tags: GOVERNO GERAL CARGA TRIBUTÁRIA PRODUTO INTERNO BRUTO SÉRIE HISTÓRICA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Split payment está sendo desenvolvido para ter mínima interferência nas práticas comerciais, ressalta Appy
28/03/2025 - Método de pagamento é um dos destaques da operacionalização da reforma da tributação sobre o consumo
Tags: SPLIT PAYMENT NOVAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO MÉTODO DE PAGAMENTO GRUPO TÉCNICO 20

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Tags: Ministério da Fazenda