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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 18/05/2026 08h03

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TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Crescimento econômico terá nova dinâmica com proposta de transição ecológica
11/07/2023 - Em evento do BNDES, Rafael Dubeux, assessor especial do Ministério, detalhou o novo plano para modernizar o Brasil diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas
Tags: CONFERÊNCIA AMBIÇÃO BRASILEIRA IMPACTOS AMBIENTAIS MERCADO REGULADO DE CARBONO
TRIBUTOS

Receita divulga prazo e regras para enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
11/07/2023 - O período para apresentação da DITR começa no dia 14 de agosto e termina em 29 de setembro, às 23h59min59s (de Brasília)
Tags: PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO ITR RECEITANET DECLARAÇÃO RETIFICADORA CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Otimista em relação ao Senado, Appy reforça papel do governo de apoiar o Congresso Nacional
10/07/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que a aprovação da proposta na Câmara é “o avanço mais importante para a transformação do sistema tributário brasileiro nas últimas décadas”
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 45 SISTEMA TRIBUTÁRIO ALÍQUOTAS TRIBUTOS
ENTREVISTA

Marco Fiscal, Reforma Tributária e Plano de Transição Ecológica vão inaugurar novo Brasil
10/07/2023 - Ministro Fernando Haddad disse em entrevista que o objetivo da atual administração não é apenas em relação ao PIB, mas fazer a economia crescer de olho nos desafios socioambientais que estão colocados
Tags: NOVO CICLO DE DESENVOLVIMENTO REFORMA TRIBUTÁRIA PLANO DE TRANSIÇÃO ECOLÓGICA
CONSTRUÇÃO CIVIL

Receita Federal avisa contribuintes sobre prazo para regularizar obras
10/07/2023 - Foram emitidas cartas para 13.278 pessoas físicas e jurídicas, que têm até 31 de julho para fazer a regularização pela internet
Tags: PORTAL E-CAC AVISO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
BALANÇO

Título de aposentadoria complementar do Tesouro Nacional ultrapassa R$ 1 bilhão em estoque
10/07/2023 - Em pouco mais de cinco meses de negociação, o Tesouro RendA+ já conta com mais de 52 mil investidores
Tags: PROGRAMA TESOURO DIRETO TESOURO RENDA+ EDUCAÇÃO FINANCEIRA APOSENTADORIA COMPLEMENTAR
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra em junho R$ 1,63 bilhão em dívidas garantidas pela União
07/07/2023 - Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 58,61 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito
Tags: TESOURO NACIONAL DÍVIDAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS CONTRAGARANTIAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Câmara dos Deputados aprova em dois turnos a PEC que faz a Reforma Tributária
07/07/2023 - Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019 vai simplificar o atual sistema brasileiro e transformar cinco tributos em dois Impostos sobre o Valor Adicionado (IVA)
Tags: IMPOSTOS SOBRE O VALOR ADICIONADO (IVA) IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS) CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS)
REFORMA TRIBUTÁRIA

Diretor do Ministério da Fazenda destaca benefícios distributivos do novo sistema
05/07/2023 - Economista Rodrigo Orair, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de debate nesta quarta-feira (5/7), em Brasília
Tags: TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA CASHBACK CESTA BÁSICA TRIBUTAÇÃO NO DESTINO
IRPF

Receita Federal inova o sistema Meu Imposto de Renda e vai mostrar declaração omitida
05/07/2023 - Nova funcionalidade começa a vigorar na próxima sexta-feira, 7/7, e vai apontar contribuintes que estavam obrigados a declarar, mas não o fizeram
Tags: PORTAL ECAC DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA DIRPF
INSTALAÇÃO

Conselhão realiza primeira reunião da Comissão Temática de Assuntos Econômicos
03/07/2023 - Neoindustrialização, economia verde, queda de juros, Reforma Tributária, entre outros assuntos econômicos, foram abordados pelos conselheiros
Tags: NOVO REGIME FISCAL SUSTENTÁVEL REFORMA TRIBUTÁRIA NEOINDUSTRIALIZAÇÃO
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Fazenda lança edital para consultoria de estudo sobre combate a pobreza energética e responsabilidade ambiental
03/07/2023 - Iniciativa contribui para o programa de transição ecológica, que visa, entre outras ações, ampliar o acesso a energias renováveis para população de baixa renda
Tags: CEPAL CONSULTORIA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA
energias limpas

Brasil contará com US$ 70 milhões em investimentos para Integração de Energia Renovável
03/07/2023 - Plano de Investimento, elaborado com intensa participação do Ministério da Fazenda e do Ministério de Minas e Energia, foi aprovado pelos Fundos de Investimento Climáticos
Tags: PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL FUNDOS DE INVESTIMENTO CLIMÁTICOS BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO BANCO MUNDIAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Mudança no sistema significará a saída de um modelo de federalismo fratricida, afirma Appy
30/06/2023 - Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio, secretário garantiu ainda que reforma permitirá ao país ingressar no federalismo cooperativo
Tags: FEDERALISMO COOPERATIVO SUBSTITUTIVO DA PEC 45/2019 CONSELHO FEDERATIVO DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS
TESOURO NACIONAL

Balanço do Setor Público Nacional de 2022 é publicado no Diário Oficial
30/06/2023 - Íntegra do documento contém a consolidação das contas da União, 26 estados, Distrito Federal e 5.040 municípios
Tags: TESOURO NACIONAL BALANÇO DO SETOR PÚBLICO TESOURO TRANSPARENTE SICONFI
COMERCIO ELETRÔNICO

Ministério da Fazenda reduz a zero alíquota de importação para compras do exterior de até 50 dólares
30/06/2023 - Remessa Conforme, novo programa de conformidade da Receita Federal, entra em vigor a partir de 1º de agosto para que empresas se adaptem ao novo modelo
Tags: REMESSA CONFORME COMÉRCIO ELETRÔNICO RECEITA FEDERAL
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central acumula superávit primário de R$ 2,15 bilhões entre janeiro e maio
29/06/2023 - Resultado contrasta com déficit de R$ 22,2 bilhões registrado no início do mandato anterior, em 2019
Tags: GOVERNO CENTRAL SUPERÁVIT PRIMÁRIO PRODUTO INTERNO BRUTO RESTOS A PAGAR
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal caiu para R$ 6,01 trilhões em maio, aponta Tesouro Nacional
28/06/2023 - Relatório Mensal divulgado nesta quarta-feira (28/6) mostra impactos da melhora do cenário interno na gestão do endividamento federal
Tags: ESTOQUE DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL EMISSÕES DO TESOURO NOVO ARCABOUÇO FISCAL
SEGURANÇA ALIMENTAR

No lançamento do Plano Safra Agricultura Familiar, Haddad diz que “economia não vai bem se campo não for bem”
28/06/2023 - Governo anuncia retomada do programa, com investimento de mais de R$ 70 bilhões para impulsionar a produção de alimentos essenciais
Tags: AGRICULTURA FAMILIAR AGRONEGÓCIO COMMODITIES
REFORMA TRIBUTÁRIA

Setor de Serviços será beneficiado pelas novas regras, afirma Bernard Appy
28/06/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda participou de audiência na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados nesta terça-feira
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA SERVIÇOS PEC 45 PEC 110
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Publicada Portaria que regulamenta o Programa Desenrola
28/06/2023 - Confira o perguntas e respostas e esclareça os principais pontos sobre o programa de renegociação de dívidas
Tags: DESENROLA BRASIL RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS EDUCAÇÃO FINANCEIRA
INVESTIMENTO

Governo federal anuncia Plano Safra 2023/2024 para estimular produção agropecuária com sustentabilidade
27/06/2023 - Plano apoia setor com financiamento de R$ 364,22 bilhões e incentiva crescimento econômico com compromisso ambiental
Tags: FINANCIAMENTO PLANO SAFRA CRÉDITO AGRICULTURA PECUÁRIA
palestra

"Gastos tributários ou benefícios fiscais muitas vezes são concedidos sem maior debate”, diz Barreirinhas
27/06/2023 - Afirmação do secretário especial da Receita Federal do Brasil foi feita durante abertura de seminário internacional promovido pelo Sindifisco Nacional
Tags: GASTOS TRIBUTÁRIOS BENEFÍCIOS FISCAIS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109/2021
Ações ambientais

Causa socioambiental vai ser a marca desta gestão, destaca ministro da Fazenda
27/06/2023 - Reforma Tributária e créditos de carbono serão instrumentos fundamentais nessa transição, disse Fernando Haddad
Tags: TRANSIÇÃO ECOLÓGICA FUNDOS DE INVESTIMENTO EM CLIMA (CIF) REFORMA TRIBUTÁRIA
INVESTIMENTO

Operações no Tesouro Direto somam R$ 4,31 bilhões em maio
27/06/2023 - Aplicações de até R$ 1 mil representaram 59,2% das operações de investimento no mês; valor médio por operação foi de R$ 6.905,58
Tags: TESOURO NACIONAL TESOURO DIRETO INVESTIMENTOS
ENTREVISTA

Secretário do Tesouro reforça importância de harmonização das políticas fiscal e monetária
26/06/2023 - Falando ao canal BM&C News, Rogério Ceron reiterou que manutenção de taxas de juros elevadas represa a capacidade de recuperação econômica do país
Tags: CENÁRIO ECONÔMICO TAXA SELIC BOLETIM FOCUS
INTERNACIONAL

Secretária de Assuntos Internacionais destaca importância da participação das mulheres na ação climática
26/06/2023 - Tatiana Rosito participou de uma mesa sobre desigualdades de gênero no financiamento climático em evento promovido pelo Climate Investments Funds, em Brasília (DF)
Tags: Investimentos Fundos Climáticos Mulheres Climate Investments Funds
Valorização profissional

PGFN investe em projeto de mentoria para qualificar carreiras femininas
26/06/2023 - Programa Elas por Elas, lançado nesta segunda-feira (26/6), vai selecionar 20 mentoradas
Tags: ELAS POR ELAS LIDERANÇA FEMININA CAPACITAÇÃO INSTITUTO ALUMNA
Valorização profissional

PGFN lança, na segunda-feira (26/6), projeto de mentoria para fortalecer liderança de mulheres na instituição
23/06/2023 - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional investe em qualificação profissional de mulheres para incentivar carreiras, formar novas lideranças e aprimorar trabalho do órgão
Tags: FAZENDA NACIONAL MENTORIA FEMININA INSTITUTO ALUMNA DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS
TESOURO NACIONAL

Despesa do Governo Central em relação ao PIB sobe de 30,7% em 2021 para 32,7% em 2022
23/06/2023 - Investimento bruto atingiu R$ 20,1 bilhões no ano, sendo 32,2% dessa execução na função Defesa
Tags: TESOURO NACIONAL BOLETIM DE DESPESAS GOVERNO CENTRAL COFOG

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Tags: Ministério da Fazenda