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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/12/2025 12h30

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IMPOSTOS

Arrecadação federal alcança R$ 2,218 trilhões em 2022, melhor resultado desde 1995
24/01/2023 - Resultado de dezembro passado foi de R$ 210,191 bilhões, alta real de 2,47% sobre o mesmo mês de 2021
Tags: ARRECADAÇÃO RECEITAS FEDERAIS
PERGUNTAS E RESPOSTAS

Fazenda vai estudar formas de garantir linhas de crédito de exportações brasileiras para Argentina
24/01/2023 - Saiba mais no ‘Perguntas e Respostas’ sobre o tema
Tags: FGE EXPORTAÇÕES COMÉRCIO BILATERAL ARGENTINA
INTERNACIONAL

Gabriel Galípolo explica a moeda comum entre Brasil e Argentina
24/01/2023 - Secretário-executivo do Ministério da Fazenda mencionou a criação de um grupo de trabalho que vai tratar do tema
Tags: MOEDA COMUM FLUXO BILATERAL DE NEGÓCIOS FUNDO DE GARANTIA À EXPORTAÇÃO LINHAS DE CRÉDITOS
INTERNACIONAL

Haddad reforça na Argentina a importância da integração latino-americana para reinserir as economias regionais no mercado global
23/01/2023 - Ministro da Fazenda participou do Encontro Empresarial Brasil-Argentina, em Buenos Aires
Tags: INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA ECONOMIAS REGIONAIS MERCADO GLOBAL ENCONTRO EMPRESARIAL BRASIL-ARGENTINA
IMPOSTO DE RENDA

Receita abre nesta terça-feira (24/1) consulta ao lote residual de restituição do mês de janeiro
23/01/2023 - Serão contemplados 136.565 contribuintes, entre prioritários e não prioritários; o valor total do crédito é de R$ 368.017.854,27
Tags: IMPOSTO DE RENDA IRPF RESTITUIÇÃO RECEITA FEDERAL
MPME

Mais de 277 mil empresários já fizeram o pedido de adesão ao Simples Nacional
23/01/2023 - Empresários têm até 31 de janeiro para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido
Tags: SIMPLES NACIONAL MPME RECEITA FEDERAL
CONTAS PÚBLICAS

Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral alcançou 4,6% do PIB no 3º trimestre de 2022
20/01/2023 - Setor engloba Governo Central, estados e municípios; Boletim de Estatísticas Fiscais divulgado pelo Tesouro Nacional mostra que no mesmo período de 2021, o percentual em relação ao PIB era de 0,9%
Tags: TESOURO NACIONAL PRODUTO INTERNO BRUTO BOLETIM DE ESTATÍSTICAS FISCAIS GOVERNO GERAL
CONCURSO PÚBLICO

Prorrogadas até 25 de janeiro as inscrições para o concurso da Receita Federal
19/01/2023 - Certame visa ao provimento de 699 vagas das carreiras Tributária e Aduaneira da instituição
Tags: INSCRIÇÕES CONCURSO AUDITOR-FISCAL ANALISTA-TRIBUTÁRIO
AJUSTE FISCAL

Programa prevê descontos para contribuintes renegociarem dívidas e zero multas para os que confessarem débitos
19/01/2023 - Litígio Zero visa reduzir conflitos tributários, facilitar a regularização e permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego e da renda dos trabalhadores
Tags: MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS AJUSTE FISCAL
REGULARIZAÇÃO FISCAL

PGFN abre negociações para regularizar débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa
18/01/2023 - Medida propõe benefícios para que microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) regularizarem suas situações; prazo vai até o final do mês
Tags: DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO TRANSAÇÃO DE PEQUENO VALOR DO SIMPLES NACIONAL TRANSAÇÃO POR ADESÃO DO SIMPLES NACIONAL
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL

Integração regional para crescimento da América Latina é defendida em Davos
18/01/2023 - Ministro da Fazenda destacou potencial de transformar a área em polo global de geração de energia limpa
Tags: INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA MEIO AMBIENTE ENERGIA LIMPA MERCOSUL
GOVERNO

Viviane Varga é nomeada secretária adjunta do Tesouro Nacional
18/01/2023 - Economista pertence à carreira de Finanças e Controle da instituição desde 1995
Tags: TESOURO NACIONAL STN NOMEAÇÃO
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL

Reforma do imposto sobre consumo está “em boas mãos”, diz Haddad
18/01/2023 - Em Davos, ministro da Fazenda tratou também da atração de novos investimentos estrangeiros ao Brasil
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IMPOSTO SOBRE CONSUMO ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS NOVO ARCABOUÇO FISCAL
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL

Haddad diz que Brasil voltará a crescer acima da média mundial
17/01/2023 - De acordo com o ministro, a reforma tributária e a volta do equilíbrio nas contas públicas impulsionarão a retomada
Tags: FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL REFORMA TRIBUTÁRIA CONTAS PÚBLICAS RECUPERAÇÃO FISCAL DAVOS
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL

Retomada econômica, atração de investimentos e reindustrialização são temas tratados por Haddad em Davos
17/01/2023 - Ministro da Fazenda falou sobre encontros com representantes sauditas e do Eurasia Group
Tags: RETOMADA ECONÔMICA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS REINDUSTRIALIZAÇÃO AJUSTE FISCAL
INSTITUCIONAL

Conheça a nova estrutura da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
17/01/2023 - Disposição se adequa às competências e estrutura organizacional do Ministério da Fazenda
Tags: PGFN PROCURADORIAS-GERAIS ADJUNTAS NOVA ESTRUTURA
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL

Ministro da Fazenda afirma em Davos que reforma tributária é essencial para o crescimento brasileiro
16/01/2023 - Fernando Haddad também destacou a importância da reforma do crédito e da construção de um novo arcabouço fiscal
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA RETOMADA DO CRESCIMENTO REFORMA DO CRÉDITO REGRESSIVIDADE
ajuste fiscal

Confira o Perguntas e Respostas sobre as medidas de recuperação fiscal
16/01/2023 - Dentre os objetivos das ações anunciadas encontram-se a redução da litigiosidade fiscal e a resolução de distorções tributárias
Tags: AJUSTE FISCAL LITIGIOSIDADE FISCAL CONTAS PÚBLICAS
AJUSTE FISCAL

Governo cria Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais
16/01/2023 - Também foi instituído o Comitê Técnico de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, que prestará suporte e assessoramento na implementação das decisões do Conselho
Tags: ACOMPANHAMENTO MONITORAMENTO RISCOS FISCAIS JUDICIAIS CONTAS PÚBLICAS AJUSTE FISCAL
FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL

Haddad defende retomada do crescimento econômico aliada à sustentabilidade fiscal e ambiental
16/01/2023 - No primeiro dia do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ministro falou ainda sobre os ataques à democracia em Brasília
Tags: CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTABILIDADE FISCAL E AMBIENTAL ATAQUES À DEMOCRACIA REFORMAS ECONÔMICAS
TRIBUTAÇÃO

Medida Provisória pacifica debate sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
13/01/2023 - Decisão acata jurisprudência do STF, põe fim à litigiosidade e reforça segurança jurídica
Tags: AJUSTE FISCAL ICMS COFINS PIS/PASEP MP 1.159/2023
AJUSTE FISCAL

Mudanças no Carf buscam reverter acúmulo de processos e perdas de arrecadação
13/01/2023 - Medida Provisória assinada pelo presidente Lula no dia 12 de janeiro oferece instrumentos para a redução do estoque de contenciosos administrativos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Tags: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PERDAS DE ARRECADAÇÃO RECUPERAÇÃO FISCAL ESTOQUE DE CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS
AJUSTE FISCAL

Decreto estabelece que Restos a Pagar sejam alvo de análise rigorosa
13/01/2023 - Ministros da área econômica afirmam que a manutenção do saldo dos RaPs será avaliada sob o critério rígido do interesse público
Tags: RESTOS A PAGAR RAPS RECUPERAÇÃO FISCAL QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
AJUSTE FISCAL

Programa Litígio Zero promoverá a melhoria do ambiente de negócios no país
13/01/2023 - Medida possibilitará que pessoas físicas e empresas contem com descontos para quitar débitos junto à Receita
Tags: PROGRAMA LITÍGIO ZERO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE FISCAL QUITAÇÃO DE TRIBUTOS CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
AJUSTE FISCAL

Fernando Haddad apresenta conjunto de medidas para recuperação fiscal
13/01/2023 - Ministro da Fazenda afirmou que sua equipe está fazendo uma reestimativa das receitas e despesas para 2023
Tags: RECUPERAÇÃO FISCAL LITÍGIO ZERO RECEITAS E DESPESAS CARF
NOMEAÇÃO

Tatiana Rosito assume Secretaria de Assuntos Internacionais
13/01/2023 - Nova secretária é diplomata com mais de 25 anos de experiência no setor público e em organizações internacionais
Tags: ASSUNTOS INTERNACIONAIS NOMEAÇÃO SECRETÁRIOS MINISTÉRIO DA FAZENDA
AO VIVO: Assista à coletiva de anúncio das Medidas de Recuperação Fiscal
12/01/2023 - Ministro Haddad concede entrevista coletiva sobre medidas de recuperação fiscal
INSTITUCIONAL

Nomeação de Maria Rita Serrano para a presidência da Caixa é publicada no Diário Oficial
09/01/2023 - Ela será a quarta mulher a presidir o banco e a segunda funcionária de carreira no posto
Tags: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MINHA CASA MINHA VIDA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
GARANTIAS HONRADAS

Tesouro honra em dezembro R$ 1,08 bilhão em dívidas garantidas pela União, totalizando R$ 9,78 bilhões em 2022
09/01/2023 - Foram honradas dívidas de sete estados (Rio de Janeiro, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Alagoas) e do município de Taubaté-SP
Tags: GARANTIAS HONRADAS ESTADOS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INSTITUCIONAL

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, escolhe servidor de carreira para presidir o Carf
06/01/2023 - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1997, Carlos Higino comandará o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Tags: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS SERVIÇO PÚBLICO MINISTÉRIO DA FAZENDA AUDITOR-FISCAL

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Tags: Ministério da Fazenda