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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/12/2025 12h30

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CONTAS PÚBLICAS

Prisma Fiscal aponta melhora nas previsões de resultados do governo
14/02/2023 - Sistema que capta expectativas do mercado sobre as principais variáveis fiscais brasileiras indica avanços no resultado primário e no PIB, entre outros indicadores
alfândega

Receita Federal divulga o balanço aduaneiro referente a 2022
14/02/2023 - Entre os destaques estão ações de simplificação e facilitação do comércio e operações de combate à importação irregular de mercadorias
Tags: PROGRAMA OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO PORTAL ÚNICO DO COMÉRCIO EXTERIOR
IRPF 2023

Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio
14/02/2023 - Este ano o contribuinte terá a opção de utilizar, desde o primeiro dia, a declaração pré-preenchida pela Receita Federal
Tags: RECEITA FEDERAL DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA PRÉ-PREENCHIDA
REFORMA TRIBUTÁRIA

“Desafio do Brasil é a retomada do caminho do desenvolvimento econômico”, afirma Guilherme Mello
13/02/2023 - Secretário de Política Econômica disse que é possível desinflacionar a economia e manter um nível de crescimento sustentável, com melhoria das políticas públicas
Tags: CRESCIMENTO ECONÔMICO REFORMA TRIBUTÁRIA IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO NOVO ARCABOUÇO FISCAL
NOTA PÚBLICA

PGFN divulga nota sobre julgamento de efeitos da coisa julgada em matéria tributária
10/02/2023 - Confira o perguntas e respostas com os principais pontos sobre esse tema
COMBATE A CRIMES FINANCEIROS

Receita Federal participa de operação de combate a crimes contra o sistema financeiro
09/02/2023 - Investigações identificaram que a prática delituosa estaria baseada em um sistema de pirâmide financeira
Tags: SISTEMA FINANCEIRO OPERAÇÃO TRAP COIN PIRÂMIDE FINANCEIRA CRIPTOATIVOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Brasil aumenta potencial de crescimento com reforma tributária, afirma Bernard Appy
09/02/2023 - Secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda pontuou que PECs em discussão no Congresso têm elevado grau de convergência
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA AUMENTO NO POTENCIAL DE CRESCIMENTO IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO PEC 45 PEC 110
POLÍTICA FAZENDÁRIA

Tesouro Nacional realiza primeira reunião do Comsefaz de 2023
08/02/2023 - Encontro teve como ponto de partida a reconstrução das relações federativas e a abertura de discussões de temas relevantes para os estados
Tags: COMSEFAZ RELAÇÕES FEDERATIVAS PACTO FEDERATIVO ÁREA FAZENDÁRIA
INVESTIMENTO

Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra supera R$ 60 milhões na primeira semana de negociação na B3
08/02/2023 - Título foi o preferido pelos investidores, e respondeu por mais de 40% das vendas no período
Tags: INVESTIMENTOS TESOURO DIRETO RENDA+ APOSENTADORIA EXTRA
SERVIÇO PÚBLICO

Governo reinstala a Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos federais
07/02/2023 - Instância reabre diálogo com as entidades representativas do segmento e com as centrais sindicais
Tags: MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS RELAÇÕES DE TRABALHO CENTRAIS SINDICAIS
CENÁRIO

Haddad destaca papel dos bancos públicos no desenvolvimento do país
07/02/2023 - Ministro da Fazenda participou nesta terça-feira (7/2) da reunião dos gestores da rede de atendimento da Caixa
Tags: BANCOS PÚBLICOS CRESCIMENTO DO PAÍS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GARANTIAS HONRADAS

Tesouro honra em janeiro R$ 907,88 milhões em dívidas garantidas pela União
07/02/2023 - Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 52,60 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios
Tags: GARANTIAS CRÉDITO ESTADOS MUNICÍPIOS
TRIBUTOS

Mais de 417 mil empresários pediram adesão ao Simples Nacional em janeiro
03/02/2023 - Balanço ainda é parcial, após o encerramento do prazo de manifestação. O resultado final será divulgado na 2ª quinzena deste mês pela Receita Federal
Tags: RECEITA FEDERAL DO BRASIL SIMPLES NACIONAL ENTES FEDERADOS
ARRECADAÇÃO

PGFN recupera em 2022 R$ 39,1 bilhões inscritos em dívida ativa
03/02/2023 - Valor é 23% superior ao obtido no ano anterior. Do total, R$ 14,1 bilhões são resultado de acordos de transação
Tags: PGFN DÍVIDA ATIVA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA ARRECADAÇÃO
AJUSTE FISCAL

PGFN oferece negociação que concede desconto e entrada facilitada
01/02/2023 - Negociação é voltada para pessoa física, microempresa e empresa de pequeno porte
Tags: PGFN PROGRAMA LITÍGIO ZERO LITÍGIO ZERO AJUSTE FISCAL
AJUSTE FISCAL

Receita Federal lança programa de autorregularização para contribuintes em débito
01/02/2023 - Nesta etapa do Programa Litígio Zero, o contribuinte poderá pagar seus débitos sem multas
Tags: RECEITA FEDERAL PROGRAMA LITÍGIO ZERO AUTORREGULARIZAÇÃO LITÍGIO ZERO AJUSTE FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Secretário de Política Econômica afirma que o Brasil precisa combater a desigualdade social e buscar equilíbrio fiscal
31/01/2023 - Guilherme Mello ressaltou que esses são os principais objetivos da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal
Tags: DESIGUALDADE REFORMA TRIBUTÁRIA ARCABOUÇO FISCAL INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS
TRIBUTOS

Receita Federal alerta que o prazo de opção ao Simples Nacional termina nesta terça-feira, 31/1
31/01/2023 - A solicitação pode ser feita por microempresas e empresas de pequeno porte; se aprovada, retroage ao dia 1º de janeiro
Tags: RECEITA FEDERAL SIMPLES NACIONAL MICROEMPRESAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
SUBSÍDIOS

Subsídios financeiros do Tesouro ao BNDES e no âmbito do PSI caem para R$ 618,3 milhões em 2022
31/01/2023 - Já os creditícios aumentaram para R$ 3,5 bilhões no ano passado
Tags: PROGRAMA DE SUSTENTAÇÃO DO INVESTIMENTO SUBSÍDIOS CREDITÍCIOS SUBSÍDIOS FINANCEIROS BOLETIM BIMESTRAL DE SUBSÍDIOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Haddad destaca importância das reformas para o crescimento econômico
31/01/2023 - Ministro da Fazenda afirmou que o ambiente no Congresso é favorável para aprovação das medidas de recuperação fiscal propostas pelo governo
Tags: REFORMAS CRESCIMENTO ECONÔMICO REFORMA TRIBUTÁRIA CRÉDITO NOVO ARCABOUÇO FISCAL
CONTAS PÚBLICAS

Despesa de Pessoal do Poder Executivo atinge 18,9% da Receita Corrente Líquida em 2022
30/01/2023 - Número representa uma redução de 2,9 pontos percentuais em comparação ao ano de 2021, quando foi de 21,8% da RCL
Tags: RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DESPESA DE PESSOAL DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL EM FOCO DA UNIÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Haddad destaca compromisso do governo federal com as agendas fiscal, de crédito e regulatória
30/01/2023 - Ministro da Fazenda reiterou, em reunião na Fiesp, que reindustrializar o país é prioridade
Tags: AGENDA FISCAL AGENDA DE CRÉDITO AGENDA REGULATÓRIA REINDUSTRIALIZAÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIA
educação financeira

Título do Tesouro Nacional que garante aposentadoria extra começa a ser negociado na B3
30/01/2023 - Valor inicial para investimento no Tesouro Renda+ é de apenas R$ 30, com período de acumulação de capital de 7 a 42 anos
Tags: PROGRAMA TESOURO DIRETO TESOURO RENDA+ APOSENTADORIA EXTRA RENDA COMPLEMENTAR
CRÉDITO

Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 276,85 bilhões em 2022
30/01/2023 - No ano, foram contratadas 134 novas operações de crédito garantidas, sendo 112 delas (83,6%) feitas por municípios
Tags: OPERAÇÕES DE CRÉDITO GARANTIDAS PELA UNIÃO CONTRATOS PAINEL DAS GARANTIAS
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Gasto da União com manutenção e desenvolvimento do ensino atinge 133,8% do mínimo constitucional em 2022
30/01/2023 - Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde somaram R$ 151,9 bilhões no ano, ou 108,6% do limite mínimo constitucional calculado para o exercício
Tags: GASTO DA UNIÃO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL RREO EM FOCO REGRA DE OURO
CONTAS PÚBLICAS

Ministério da Fazenda divulga Resultado do Tesouro Nacional referente a 2022
27/01/2023 - Governo Central tem superávit primário anual de R$ 54,1 bilhões; no mês de dezembro, superávit atingiu R$ 4,4 bilhões
Tags: SUPERÁVIT PRIMÁRIO PRISMA FISCAL RECEITA LÍQUIDA RESTOS A PAGAR
TRIBUTOS

Receita Federal alerta sobre prazo de adesão ao Simples Nacional
27/01/2023 - Microempresas e empresas de pequeno porte podem optar pelo regime até o dia 31 de janeiro
Tags: SIMPLES NACIONAL MICROEMPRESAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
ORÇAMENTO

Estoque de Restos a Pagar cresce 9,3% e chega a R$ 255,2 bilhões em 2023
27/01/2023 - Aumento é explicado principalmente pela inscrição de RAP decorrente da abertura de créditos orçamentários adicionais nos últimos dias úteis de 2022
Tags: ESTOQUE RESTOS A PAGAR RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR 2023
CONTAS PÚBLICAS

Secretaria do Tesouro Nacional divulga Plano Anual de Financiamento de 2023
26/01/2023 - Governo espera que estoque da dívida pública atinja, no máximo, R$ 6,8 trilhões neste ano
Tags: PLANO ANUAL DE FINANCIAMENTO RELATÓRIO ANUAL DA DÍVIDA RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA ESTOQUE
TESOURO DIRETO

Número de investidores posicionados no Tesouro Direto em dezembro de 2022 é o maior da série histórica
25/01/2023 - Houve crescimento de 37,94% em relação a dezembro de 2021, atingindo a marca de 22.483.236 pessoas
Tags: INVESTIDORES ATIVOS TESOURO DIRETO OPERAÇÕES DE INVESTIMENTO ESTOQUE

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Tags: Ministério da Fazenda