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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/12/2025 12h30

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ESTATÍSTICAS FISCAIS

Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 3,1% do PIB em 2022
18/04/2023 - Investimento líquido do governo geral no ano registrou primeiro valor positivo desde 2015
Tags: FINANCIAMENTO GOVERNO GERAL GOVERNO CENTRAL ESTATÍSTICAS FISCAIS TESOURO NACIONAL
PRISMA FISCAL

Projeção do Prisma indica que Dívida Bruta do Governo Central cai 0,4 pontos percentuais em relação ao PIB em 2023
14/04/2023 - Com uma trajetória do endividamento mais sustentável, abre-se espaço para o custeamento adequado das políticas públicas, com investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outras áreas
Tags: DÍVIDA BRUTA DO GOVERNO CENTRAL PIB PRISMA FISCAL
RENDA+

Título de aposentadoria complementar do Tesouro Nacional ultrapassa R$ 500 milhões em estoque
14/04/2023 - Em pouco mais de dois meses, o RendA+ já conta com mais de 36 mil investidores
Tags: TESOURO NACIONAL RENDA+ RENDA+ APOSENTADORIA EXTRA TESOURO DIRETO
DESENVOLVIMENTO

Novo modelo de garantias com lastro federal vai impulsionar ações de estados e municípios em infraestrutura
13/04/2023 - Secretário de Reformas Econômicas destacou a importância das Parcerias Público-Privadas em projetos com foco social
Tags: INFRAESTRUTURA NOVO MODELO DE GARANTIAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEBÊNTURES INCENTIVADAS DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA
INTERNACIONAL

Haddad faz reunião em busca de investimentos chineses para o Brasil
13/04/2023 - Ministro da Fazenda destaca importância da diplomacia para a política externa brasileira e reforça parceria com a China
Tags: COMERCIO BILATERAL RELAÇÕES BRASIL E CHINA INVESTIMENTOS
INTERNACIONAL

Brasil reforça a relevância do tema da sustentabilidade no processo de revisão do Grupo Banco Mundial
13/04/2023 - Documento apresentado durante reunião em Washington defende o estímulo ao desenvolvimento sustentável, inclusivo e resiliente
Tags: BANCO MUNDIAL REUNIÃO DE PRIMAVERA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GBM
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta efeito distributivo da mudança para o novo sistema de tributação do consumo
12/04/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que, além do impacto direto no crescimento da economia, migração beneficiará famílias e entes federados mais pobres
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA TRIBUTAÇÃO CONSUMO RENDA
CENÁRIO

Secretário de Reformas Econômicas discute perspectivas para a economia em reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo
12/04/2023 - Marcos Pinto abordou temas como Reforma Tributária, crédito, inadimplência, mercado de capitais e infraestrutura em encontro com deputados e empresários em Brasília
Tags: EMPREENDEDORISMO CRÉDITO REFORMA TRIBUTÁRIA INFRAESTRUTURA MERCADO DE CAPITAIS IVA
100 DIAS

PGFN garante segurança jurídica e justiça fiscal às políticas públicas do país
12/04/2023 - Procuradora-Geral da Fazenda Nacional reforçou o compromisso do órgão com a integridade e o respeito ao cidadão, em agenda nesta terça-feira
Tags: 100 DIAS PGFN JUSTIÇA FISCAL PROJETOS ESTRATÉGICOS
INTERNACIONAL

Comunicado de Haddad no FMI destaca posicionamento do Brasil e outros países sobre desafios globais
11/04/2023 - Papel dos bancos centrais e política fiscal foram alguns dos temas tratados no documento, já divulgado no site do FMI
Tags: DECLARAÇÃO FMI REUNIÃO DE PRIMAVERA BANCO MUNDIAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Crescimento da economia resolve a equação técnica e política do novo sistema, diz Appy
11/04/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda reiterou que o efeito positivo da Reforma Tributária vai beneficiar a todos os setores e entes federados
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA FIEMS PEC 45 PEC 110
100 DIAS

Fazenda busca crescimento sustentável e justiça social
11/04/2023 - Novo marco fiscal, para equilibrar contas públicas e abrir margem a mais investimentos, e programas como Mulher Cidadã e Litígio Zero são algumas das iniciativas apresentadas
Tags: 100 DIAS CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL MULHER CIDADÃ LITÍGIO ZERO REFORMA TRIBUTÁRIA TESOURO RENDA+
ESTADOS

Tesouro honra em março R$ 846,94 milhões em dívidas garantidas pela União
10/04/2023 - Foram honradas dívidas de oito estados; total pago em 2023 ultrapassa R$ 3 bilhões
Tags: TESOURO NACIONAL HONRA DE GARANTIAS DÍVIDAS DOS ESTADOS RMGH PAINEL DE GARANTIAS HONRADAS
CENÁRIO

Arcabouço Fiscal preserva programas sociais e favorece redução dos juros, afirma secretário-executivo da Fazenda
06/04/2023 - Gabriel Galípolo informou que a nova regra para controle de gastos públicos será apresentada ao Congresso Nacional na próxima semana
Tags: ARCABOUÇO FISCAL TETO DE GASTOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NOVO ARCABOUÇO FISCAL
FISCALIZAÇÃO

Receita Federal cria Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro para combater comércio ilegal
06/04/2023 - A medida entra em vigor no dia 3/7 e afeta o comércio do ouro por empresas que o compram para vender no mercado financeiro; dará também maior transparência e controle
Tags: INSTRUÇÃO NORMATIVA NF-E OURO ATIVO FINANCEIRO DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
ARCABOUÇO FISCAL

Novo marco vai garantir políticas sociais no Brasil, diz ministro
06/04/2023 - Em entrevista nesta quinta-feira (6/4), Fernando Haddad afirmou que o arcabouço fiscal proposto pelo governo vai recompor verbas para Saúde, Educação, além de garantir o pagamento do Bolsa Família em R$ 600
Tags: ARCABOUÇO FISCAL NOVO MARCO FISCAL POLÍTICAS SOCIAIS CONTAS PÚBLICAS NOVO ARCABOUÇO FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca benefícios do novo sistema para as empresas
05/04/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda ressalta a necessidade de reduzir o custo do pagamento de impostos
Tags: REFORMATRIBUTÁRIA PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PECs) Nº 110 E Nº45 REDUÇÃO DOS LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS
TRIBUTAÇÃO

Receita Federal e OCDE reforçam apoio ao novo sistema de preços de transferência
05/04/2023 - Órgão arrecadador segue apoiando a aprovação da Medida Provisória 1.152 para que o sistema de tributação brasileiro seja aperfeiçoado
Tags: ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.152, DE 2022 SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
ARCABOUÇO FISCAL

Correção de distorções recupera base fiscal para implementação de novas regras
05/04/2023 - Secretário de Política Econômica da Fazenda debateu o cenário econômico do país sob a luz do novo regramento proposto para as contas públicas
Tags: ARCABOUÇO FISCAL POLÍTICA ECONÔMICA
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Portaria define novas regras para julgamentos de processos de pequeno valor
05/04/2023 - Entre as novidades está a instituição da Delegacia de Julgamento Recursal, que coordenará o julgamento em segunda instância de processos cujo valor não supere mil salários-mínimos
Tags: RECEITA FEDERAL PORTARIA RFB 309 CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DELEGACIA DE JULGAMENTO RECURSAL PROCESSOS DE BAIXO VALOR
Combate às fraudes

Operação conjunta desarticula esquema de comercialização de vinhos contrabandeados
04/04/2023 - Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal realizaram operação nesta terça-feira (4/4), no Rio de Janeiro, para desarticular o comércio ilegal de vinhos
Tags: OPERAÇÃO COJUNTA RECEITA FEDERAL CONTRABANDO VINHOS
IRPF 2023

Receita mostra como informar renda variável e criptoativos na Declaração do Imposto de Renda
03/04/2023 - Palestra sobre esses tipos de rendimentos encerrou a programação da Semana IRPF 2023 e está disponível no canal da Rede NAF no Youtube
Tags: SEMANA IRPF 2023 PROGRAMA GERADOR DE DECLARAÇÃO (PGD) ATIVOS DE RENDA VARIÁVEL CRIPTOATIVOS
IRPF 2023

Aula online da Receita esclarece sobre o funcionamento da Malha Fiscal
03/04/2023 - Vídeo está disponível no canal da Rede NAF no Youtube e apresenta detalhes sobre a análise da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física. O curso faz parte das ações da Semana do IRPF
Tags: SEMANA DO IRPF MALHA FISCAL NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Prazo para adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogado até 31 de maio
03/04/2023 - Medida atende às demandas recebidas por entidades representativas da classe contábil
Tags: RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE FISCAL
DESIGUALDADE

Tesouro apresenta painel sobre deslocamentos de cidadãos em busca de tratamentos de saúde
03/04/2023 - Estudo demonstra quais municípios mais recebem pacientes e quais mais transferem
Tags: TESOURO NACIONAL PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO TESOURO TRANSPARENTE DESLOCAMENTOS E GASTOS HOSPITALARES DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS DESIGUALDADE
Tributação de criptoativos

Receita Federal esclarece sobre declaração de operações com moedas virtuais
31/03/2023 - Contribuintes que operaram com criptomoedas devem prestar informações mensalmente, utilizando o sistema Coleta Nacional, disponível no Portal e-CAC
Tags: CRIPTOMOEDAS EXCHANGE FICHA BENS E DIREITOS
Tesouro Nacional

Gasto com manutenção e desenvolvimento do ensino atinge 16,9% do mínimo constitucional no primeiro bimestre
31/03/2023 - Despesas da União com Ações e Serviços Públicos de Saúde somaram R$ 15,8 bilhões no ano, ou 10,7% do limite mínimo calculado para o exercício
Tags: LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL EDUCAÇÃO E SAÚDE RESTOS A PAGAR
Tesouro Nacional

Subsídios de natureza creditícia registram queda e alcançam R$ 227 milhões no primeiro bimestre de 2023
31/03/2023 - No mesmo período de 2022, os subsídios de natureza creditícia eram de R$ 839,8 milhões
Tags: SUBSÍDIOS DE NATUREZA CREDITÍCIA LIQUIDAÇÕES ANTECIPADAS PROGRAMA DE SUSTENTAÇÃO DO INVESTIMENTO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Exceções causam complexidade, litígio e burocracia, diz Bernard Appy
30/03/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda frisou, no entanto, que o Congresso Nacional é que irá decidir sobre tratamentos diferenciados
Tags: IVA REFORMA TRIBUTÁRIA EXCEÇÃO TRIBUTÁRIA PEC 45 PEC 110
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central acumula superávit primário de R$ 37,76 bilhões no primeiro bimestre
30/03/2023 - É o melhor resultado para os dois primeiros meses de um novo mandato, indica Tesouro Nacional
Tags: RESULTADO DO TESOURO NACIONAL PRISMA FISCAL CARGA TRIBUTÁRIA BRUTA

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Tags: Ministério da Fazenda