Quantidade de notícias publicadas — Ministério da Fazenda

CMN

CMN autoriza financiamento de capital de giro para cooperativas enquadradas no Pronaf Agroindústria

Medida visa incentivar a continuidade das atividades das cooperativas da agricultura familiar que atuam no beneficiamento, industrialização e comercialização de leite

publicado 23/04/2026 19h12 Notícia

CMN

CMN complementa regras sobre manutenção de empregos em financiamentos emergenciais de auxílio ao RS

Medida define periodicidade e forma de envio, pelo BNDES ao MF, das informações referentes à cláusula de compromisso de manutenção de empregos nas operações emergenciais de auxílio ao RS

publicado 16/04/2026 18h33 Notícia

CMN

CMN edita resolução sobre bloqueio de contas de operadores de apostas não autorizados

Resolução obriga as instituições financeiras e as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro a, no prazo de até 24 horas contadas do recebimento da notificação da SPA, efetuar o bloqueio das contas

publicado 25/06/2026 19h00 Notícia

CMN

CMN regulamenta linha emergencial de crédito para capital de giro de empresas aéreas

A resolução regulamenta o art. 21 da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que autorizou a criação de linha emergencial de crédito no montante global de até R$ 1 bilhão para o setor aéreo

publicado 20/05/2026 19h04 Notícia

CMN

CMN regulamenta novas linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano para apoio às exportações

Medida tem como objetivo fortalecer o apoio às empresas brasileiras, especialmente aquelas voltadas ao comércio exterior, sujeitas à instabilidade econômica internacional

publicado 16/04/2026 18h31 Notícia

Notícia

CMN regulamenta o funcionamento de confederações de serviços constituídas exclusivamente por cooperativas centrais de crédito

As confederações de serviço foram incluídas no rol das instituições disciplinadas pela Lei Complementar nº 130. Agora, as competências legais do CMN e do BC também se aplicam a essas confederações

publicado 15/03/2023 15h00 Notícia

CMN

CMN regulamenta o Move Brasil Entregadores e MotoApp para facilitar acesso ao crédito e promover renovação da frota

Programa cria linhas de financiamento para motocicletas, bicicletas elétricas para entregadores, motoristas de aplicativo e motociclistas celetistas, além de permitir investimentos em infraestrutura de recarga e troca de baterias

publicado 19/06/2026 18h27 Notícia

CMN

CMN regulamenta o programa Move Brasil para renovação da frota de transporte

Linhas de crédito com taxas diferenciadas criam condições mais favoráveis para transportadores autônomos de carga (TAC), em complemento à primeira edição do Move Brasil

publicado 05/05/2026 19h31 Notícia

CMN

CMN regulamenta programa Move Brasil para motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas

Iniciativa prevê até R$ 30 bilhões em financiamentos com condições favorecidas para aquisição de veículos novos sustentáveis

publicado 20/05/2026 18h46 Notícia

CMN

CMN remaneja sublimites para operações de crédito de órgãos e entidades do setor público em 2026

Objetivo é ajustar a distribuição dos valores disponíveis, ampliando a capacidade de contratação de operações sem garantia da União para estados, DF e municípios, sem alterar o limite global anual autorizado

publicado 05/05/2026 19h37 Notícia