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Publicado em 05/01/2026 11h16 Atualizado em 11/05/2026 14h35

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ECO INVEST

Rogério Ceron destaca oportunidades do Eco Invest Brasil para inovação na indústria em reunião na MEI-CNI
27/04/2026 - Secretário-executivo do Ministério da Fazenda reforça papel do capital catalítico e da proteção cambial para impulsionar inovação e transformação ecológica no setor produtivo
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGIA MEI CNI INVESTIMENTOS LEILÕES
COMBUSTÍVEIS

Governo Federal detalha proposta para minorar o impacto da guerra na economia brasileira
24/04/2026 - A medida foi apresentada por ministros em Brasília e foi protocolada no Congresso Nacional para apreciação da Casa
Tags: COMBUSTÍVEIS PETRÓLEO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS PREÇOS EFEITOS DA GUERRA REDUÇÃO TRIBUTÁRIA
TRIBUTOS

Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da DCTFWeb
24/04/2026 - Atualização amplia as opções de envio da declaração e integra o uso da conta gov.br
FERRAMENTA

Sistema de Leilão Eletrônico ganha nova funcionalidade para coibir propostas inexequíveis
24/04/2026 - Nova ferramenta reduz riscos de frustração na arrematação e amplia a efetividade dos leilões de mercadorias apreendidas
Tags: RECEITA FEDERAL SISTEMA DE LEILÃO ELETRÔNICO
PRÊMIOS E APOSTAS

Governo intensifica combate ao mercado ilegal de apostas e fecha cerco a plataformas de previsão
24/04/2026 - Combate a novas formas de apostas ilícitas avança no país, com atuação contra plataformas de previsão; combate às bets ilegais já resultou no bloqueio de mais de 39 mil sites
Tags: PRÊMIOS E APOSTAS QUOTAS FIXAS FISCALIZAÇÃO
MERCADO DE CARBONO

Fazenda promove encontro estratégico para desenho dos setores cobertos pelo Mercado Regulado de Carbono
24/04/2026 - Evento coletou subsídios de quais setores e atividades integrarão o mercado regulado garantindo uma construção em parceria com as partes interessadas
Tags: ECONOMIA VERDE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SISTEMA BRASILEIRO DE COMÉRCIO DE EMISSÕES
TAXONOMIA

Ministério da Fazenda celebra o início da implementação da Taxonomia Sustentável Brasileira
24/04/2026 - Evento reuniu autoridades, especialistas, setor privado e organismos internacionais para marcar a transição da TSB para sua fase operacional
Tags: TAXONOMIA MERCADO DE CARBONO PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA BANCO CENTRAL
IRPF 2026

Receita Federal já recebeu 15 milhões de declarações do Imposto de Renda 2026
23/04/2026 - Prazo de entrega se encerra em 29 de maio
Tags: DECLARAÇÃO IMPOSTO DE RENDA
PROCESSOS FISCAIS

Receita Federal estende a sustentação oral para a 1ª instância nas Delegacias de Julgamento
23/04/2026 - A iniciativa fortalece a ampla defesa e a transparência nos julgamentos administrativos
Tags: CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO SUSTENTAÇÃO ORAL PORTAL E-CAC PAUTAS DE JULGAMENTO
PGFN

PGFN garante acórdão favorável do TCU para política pública da transação tributária
23/04/2026 - Corte acolheu entendimento da Procuradoria de que uso do prejuízo fiscal não configura renúncias de receitas
Tags: TCU AGU CONTAS
TESOURO NACIONAL

Tesouro publica regulamento do Prêmio Qualidade da Informação 2026
23/04/2026 - Entes premiados receberão troféu ou placa institucional, além de certificados destinados aos profissionais da contabilidade responsáveis pelo envio das informações
Tags: TESOURO NACIONAL PRÊMIO QUALIDADE DA INFORMAÇÃO
INTERNACIONAL

Em agenda nos EUA, ministro Dario Durigan reforçou compromisso com a estabilidade fiscal e defendeu pacto multilateral
22/04/2026 - Ministro da Fazenda priorizou o planejamento para redução da dívida pública e avançou na implementação do fundo global "Florestas Tropicais para Sempre"
Tags: MULTILATERALISMO FMI CRISE CLIMÁTICA DARIO DURIGAN TFFF
IRPF 2026

Consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de abril será aberta nesta quinta-feira, 23/4
22/04/2026 - Lote é composto por 415.277 restituições, destinadas a contribuintes prioritários, com valor total de R$ 592,21 milhões
Tags: RESTITUIÇÃO LOTE RESIDUAL PORTAL E-CAC
NOTA À IMPRENSA

Receita Federal esclarece que não faz rastreamento de transações via PIX
22/04/2026 - Órgão alerta para notícias falsas sobre o tema circulando na internet
Tags: RECEITA FEDERAL PIX FAKE NEWS
MERCADO DE CARBONO

Brasil consolida protagonismo na economia sustentável global
22/04/2026 - Ministério da Fazenda articula o mercado de carbono e taxonomia sustentável como motores da competitividade industrial pós-COP 30
Tags: FUNDO DE FLORESTAS TROPICAIS PARA SEMPRE COALIZÃO ABERTA DE MERCADOS REGULADOS DE CARBONO TAXONOMIA SUSTENTÁVEL BRASILEIRA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ENTES SUBNACIONAIS

Espírito Santo e Minas Gerais tiveram os maiores crescimentos das receitas correntes no 1º bimestre
22/04/2026 - Na outra ponta, Rio de Janeiro e Alagoas apresentam as maiores reduções das suas receitas correntes no período
Tags: DESPESAS CORRENTES POUPANÇA CORRENTE RREO EM FOCO RESTOS A PAGAR
MERCADO DE CARBONO

Ministério da Fazenda apresenta instrumentos de financiamento sustentável em workshop global sobre Agenda 2030
22/04/2026 - Participação apresentou instrumentos de financiamento sustentável do Brasil e contribuições para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Tags: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ECOINVEST TESOURO NACIONAL
IRPF

Receita Federal publica “Perguntas e Respostas IRPF 2026” com orientações atualizadas aos contribuintes
22/04/2026 - Material auxilia no preenchimento da declaração do IRPF 2025, com atualizações baseadas em mudanças na legislação tributária
Tags: IRPF 2026 PERGUNTAS E RESPOSTAS
SUBVENÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS

PGFN reverte liminar que impedia aplicação de imposto de exportação sobre petróleo
22/04/2026 - A decisão foi suspensa pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF-2)
Tags: IMPOSTO EXPORTAÇÃO PETRÓLEO LIMINAR
IMPOSTOS

Receita abre consulta pública sobre mudança da norma que regulamenta o Adicional da CSLL
17/04/2026 - Alteração se refere à Instrução Normativa 2.228/2024 e as manifestações dos interessados devem ser enviadas até 3 de maio
Tags: CONSULTA PÚBLICA CSLL REGRAS GLOBE IN 2.228/2024
PRÊMIOS E APOSTAS

Fazenda e Ipea firmam acordo para desenvolver indicadores e estudos sobre mercado de apostas
17/04/2026 - Parceria prevê uso de bases administrativas para monitorar impactos socioeconômicos e qualificar a regulação do setor
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA ACORDO REGULAÇÃO DE APOSTAS IPEA PESQUISA
PROTEÇÃO

Nova regra agiliza prorrogação de prazos de parcelamentos do Simples Nacional em situações de calamidade pública
17/04/2026 - Resolução permite decisões mais rápidas para prorrogação de vencimentos em cenários de crise
Tags: SIMPLES NACIONAL RESOLUÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZOS CALAMIDADE PÚBLICA
RESOLUÇÃO

Comitê define prazos de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS para 2027
17/04/2026 - Norma busca assegurar previsibilidade e transição ordenada para o novo modelo tributário previsto na reforma do consumo.
Tags: SIMPLES NACIONAL SIMEI REFORMA TRIBUTÁRIA CBS IBS
IRPF

Receita Federal realiza sexta live do IRPF com o tema "Isenção por Moléstia Grave"
17/04/2026 - As transmissões ocorrerão às quartas-feiras, sobre temas variados a fim de orientar contribuintes sobre o IRPF 2026
Tags: RECEITA FEDERAL IRPF LIVE MOLÉSTIA GRAVE
TESOURO NACIONAL

Tesouro publica Balanço Geral da União de 2025
17/04/2026 - Documento integra a Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR)
Tags: BGU BGU EM FOCO ORÇAMENTO FINANÇAS
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Fundo-Quadro Global para a Biodiversidade aprova mecanismo financeiro liderado por povos indígenas no Brasil
16/04/2026 - Iniciativa inovadora mobiliza US$ 6,5 milhões e Fundo já soma cerca de US$ 24,6 milhões de investimentos aprovados no país
Tags: GEF FUNDO GLOBAL PARA O MEIO AMBIENTE GBFF FUNDO-QUADRO GLOBAL PARA A BIODIVERSIDADE POVOS INDÍGENAS FINANCIAMENTO CLIMÁTICO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
INTERNACIONAL

Ministro da Fazenda defende segurança energética e alimentar no FMI e diz que mais pobres não podem pagar preço da guerra
16/04/2026 - Declaração destaca o desempenho e resiliência da economia brasileira, a solidez externa e a agenda de reformas diante de um cenário global mais adverso
Tags: FMI DARIO DURIGAN SEGURANÇA ENERGÉTICA SEGURANÇA ALIMENTAR REUNIÕES DE PRIMAVERA FMI
RECEITA FEDERAL

Receita Federal faz apreensão recorde de haxixe vindo dos EUA
16/04/2026 - Valor estimado das apreensões é de aproximadamente R$ 34 milhões
Tags: APREENSÃO DROGAS HAXIXE
CENÁRIO

Prisma Fiscal de abril aponta melhora nas projeções para as contas públicas e alcance da meta fiscal
15/04/2026 - As projeções de mercado para o déficit primário em 2026 já se situam acima do limite inferior da meta de resultado primário
Tags: PRISMA FISCAL RESULTADO PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL MERCADO
IRPF 2026

Receita Federal alcança a marca de 11 milhões de declarações do Imposto de Renda entregues
15/04/2026 - Crescimento no envio das declarações do IRPF vem acompanhado de queda gradual na malha fina e reforça a eficiência da declaração pré-preenchida
Tags: MALHA FINA DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA EMPRESAS RETENÇÕES

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