Junho

Mudança começou a valer no dia 1º de junho e unifica procedimentos de cobrança e negociação

Mecanismo de compensação não encontra respaldo na legislação vigente

Publicação detalha diretrizes do Confia e reforça a transparência e a previsibilidade na relação com os contribuintes

Decreto intensifica a identificação, a fiscalização e o bloqueio de contas de operadores das chamadas “bets ilegais”

Nova portaria fortalece os mecanismos de fiscalização e intensifica o combate ao mercado irregular de apostas

Iniciativa representa um importante avanço na estrutura de apoio ao financiamento das exportações brasileiras

Iniciativa busca ampliar a segurança jurídica e alinhar a regulamentação brasileira às melhores práticas internacionais no enfrentamento da erosão da base tributária

Cerimônia reconhecerá empresas e contribuintes que se destacam pela conformidade tributária e aduaneira, com transmissão ao vivo pelo canal da Receita Federal

A agenda em Xangai e Pequim inclui debates sobre Eco Invest, reuniões com bancos multilaterais e a criação de uma adidância tributária e aduaneira inédita no país asiático

Ação integrada entre Brasil, Estados Unidos e Bolívia resultou na retenção de 260 toneladas de madeira com indícios de ocultação de cocaína e reforça a cooperação internacional no combate ao narcotráfico

Órgão também apresenta o painel Contas Públicas do Brasil, com indicadores e visualizações interativas sobre a situação fiscal de Estados e municípios

Anelize Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional, esteve presente em eventos em Porto Alegre e em Gramado

Receita Federal abre consulta nesta terça-feira (23/6) ao segundo lote. Valores estarão na rede bancária na terça seguinte, 30/6

Contribuintes podem regularizar situação fiscal até 30/9, inclusive no âmbito do Programa Desenrola Rural

Iniciativa reconhece estados e municípios que enviaram informações contábeis consistentes e de qualidade ao Siconfi

Cerimônia em Brasília certificou participantes dos programas Receita Confia, Receita Sintonia e Operador Econômico Autorizado

Parceria inédita com a Wind Information disponibilizará dados do mercado de capitais brasileiro na principal ferramenta financeira da China, impulsionando a atração de investimentos

Workshop realizado em parceria com Banco do Nordeste reuniu atores nacionais da cadeia do biogás e do biometano para discutir resíduos, cadeia produtiva, mercados consumidores e financiamento

Dados foram divulgados na segunda-feira (15/6) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda (MF)

Ferramenta reúne lista dos enquadrados nessa condição e orientações para acompanhamento e regularização fiscal