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Publicado em 29/12/2023 10h18 Atualizado em 28/04/2025 11h50
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  • IGUALDADE DE GÊNERO

    Selo do PNUD é jornada de autoconhecimento, diz secretária-adjunta do Tesouro Nacional

    08/03/2024 - No último dia de programação da Semana Especial da Mulher, no Ministério da Fazenda, Viviane Varga fez um balanço sobre a reforma institucional visando a equidade de gênero na instituição
    Tags: TESOURO NACIONAL IGUALDADE DE GÊNERO PNUD SELO PNUD DE IGUALDADE DE GÊNERO
  • G20

    Organizações debatem desigualdade e economia global no G20 Social vinculado à Trilha de Finanças

    07/03/2024 - Entidades não-governamentais convidadas, grupos de engajamento e sociedade civil organizada trouxeram seus pontos de vista sobre como combater a desigualdade em suas diferentes expressões
    Tags: G20 SOCIAL TRILHA DE FINANÇAS ECONOMIA GLOBAL E DESIGUALDADES
  • RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

    Dívidas do Desenrola podem ser negociadas presencialmente em mais de seis mil agências dos Correios

    07/03/2024 - Atendimento gratuito do mutirão de combate à inadimplência está sendo realizado até o fim de março, quando se encerra o programa do Ministério da Fazenda
    Tags: CORREIOS MEGAFEIRÃO SERASA PLATAFORMAS BANCÁRIAS CONTA GOV.BR
  • RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

    Site do Programa Desenrola Brasil começa a ser acessado por plataformas bancárias

    06/03/2024 - O Itaú Unibanco é o primeiro banco a integrar seu site e aplicativo à plataforma do Desenrola, para ampliar as formas de acesso ao programa do governo federal
    Tags: PLATAFORMAS BANCÁRIAS PORTARIA NORMATIVA Nº 124/2024 ITAÚ UNIBANCO MEGAFEIRÃO SERASA
  • IMPOSTOS

    Receita Federal apresenta regras para o IRPF 2024 e espera receber mais de 43 milhões de declarações

    06/03/2024 - Dentre as novidades estão o aumento do limite de obrigatoriedade ‒ de R$ 28,5 mil para R$ 30,6 mil ‒ e a disponibilidade da declaração pré-preenchida para 75% dos contribuintes
    Tags: IRPF 2024 DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA CONTA GOV.BR DOAÇÕES
  • GESTÃO FISCAL

    Rio Grande do Norte, Minas e Roraima excedem limite de despesa com pessoal no 3º quadrimestre de 2023

    06/03/2024 - Limite permitido na Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas do Poder Executivo nesta rubrica é de 49% da Receita Corrente Líquida
    Tags: TESOURO NACIONAL RGF EM FOCO DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
  • G20

    Encontro virtual entre Trilha de Finanças e sociedade civil debaterá desigualdade no mundo

    06/03/2024 - Evento, que será aberto ao público, abordará dados de relatório da Oxfam sobre a desigualdade, que subsidiarão as discussões
    Tags: G20 G20 SOCIAL DESIGUALDADE
  • CENÁRIO

    Haddad celebra PIB de 2023 e afirma que há espaço para crescer mais do que o previsto neste ano

    04/03/2024 - Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda divulga análise sobre o Produto Interno Bruto do ano passado, que cresceu 2,9%, acima das expectativas
    Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO BRUTO CONFIANÇA NA ECONOMIA SETOR DA TRANSFORMAÇÃO SETOR AGROPECUÁRIO
  • interação digital

    Receita Federal lança novo portal de serviços destinados aos contribuintes

    04/03/2024 - A nova plataforma funcionará como um local agregador de sistemas e substituirá em breve o Portal e-CAC
    Tags: PORTAL E-CAC NOVO PORTAL SERVIÇOS DIGITAIS
  • Execução Orçamentária dos estados

    Piauí e Rio Grande do Norte apresentaram maior crescimento da receita corrente em 2023

    04/03/2024 - Já São Paulo e Minas Gerais foram os estados que mais tiveram redução nas suas receitas no período, informa relatório do Tesouro Nacional
    Tags: TESOURO NACIONAL REREO DESPESAS DE PESSOAL RESTOS A PAGAR (RAP) SICONFI
  • TESOURO NACIONAL

    Pagamento por PIX copia-e-cola está disponível para mais de 40 mil unidades do governo federal

    04/03/2024 - Iniciativa trará ganhos de segurança e eficiência aos órgãos gestores e possibilitará crédito imediato aos prestadores de serviços
    Tags: TESOURO NACIONAL PIX PRESTADORES DE SERVIÇO PAGAMENTO VIA PIX
  • RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

    Programa Desenrola Brasil fará parte de mutirão de combate à inadimplência, nesta segunda-feira (4/3)

    01/03/2024 - Também na segunda-feira, às 10h30, em São Paulo, será lançada a exposição “Arte na Lona - A Educação Financeira em Arte”, com apoio do Ministério da Fazenda
    Tags: MEGAFEIRÃO SERASA E DESENROLA SERASA LIMPA EDUCAÇÃO FINANCEIRA
  • CMN

    CMN esclarece e aperfeiçoa regras para lastros elegíveis de CRI e CRA

    01/03/2024 - Decisão visa esclarecer as regras para lastros elegíveis para emissão de CRI e CRA aprovadas na reunião extraordinária de 1º fevereiro de 2024
  • G20

    Sob liderança brasileira, G20 busca construir declaração conjunta sobre tributação internacional até julho, diz Haddad

    01/03/2024 - Ministro da Fazenda participou do último dia de reunião da Trilha de Finanças e, em seu discurso, destacou esforços para uma cooperação internacional eficaz contra a evasão fiscal
    Tags: TRILHA DE FINANÇAS JUSTIÇA TRIBUTÁRIA EU TAX OBSERVATORY
  • G20

    Haddad defende que grupo das maiores economias do mundo tenha olhar mais abrangente e inclusivo

    01/03/2024 - Ministro da Fazenda defendeu que países pobres sejam mais ouvidos e celebrou a participação da União Africana na reunião de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais
    Tags: PAÍSES POBRES UNIÃO AFRICANA MUDANÇAS CLIMÁTICAS NEOGLOBALIZAÇÃO
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Um bom modelo tributário é aquele que distorce o mínimo possível a atividade econômica, afirma Bernard Appy

    01/03/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda destacou o conceito da neutralidade tributária em evento sobre seguros e resseguros na Fundação Getúlio Vargas, FGV
    Tags: SEGUROS E RESSEGUROS EMENDA CONSTITUCIONAL 132 IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO PAT-RTC
  • TRIBUTOS

    Receita Federal divulga o resultado dos pedidos de opção pelo Simples Nacional

    01/03/2024 - Mais de um milhão de solicitações foram realizadas e cerca de 650 mil empresas ingressaram no regime
    Tags: SIMPLES NACIONAL MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI SIMEI
  • G20

    Receita Federal e Observatório Fiscal da União Europeia assinam acordo durante a reunião do G20

    29/02/2024 - Instrumento tem o objetivo de avaliar a evasão fiscal e a progressividade tributária
    Tags: UNIÃO EUROPEIA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EU TAX OBSERVATORY POLÍTICAS FISCAIS
  • TESOURO NACIONAL

    Contas do governo superam expectativas e fecham com superavit de R$ 79 bilhões em janeiro

    29/02/2024 - Resultado do Tesouro Nacional, divulgado nesta quarta-feira (28/2), mostra desempenho das contas com avanços significativos em receitas e uma gestão cuidadosa das despesas
    Tags: TESOURO NACIONAL CONTAS PÚBLICAS RESULTADO DO TESOURO NACIONAL
  • G20

    Confira o discurso do ministro Fernando Haddad nesta quinta-feira (29/2)

    29/02/2024 - Ministro participa presencialmente das atividades da Trilha de Finanças do G20
    Tags: G20 BRAZIL TRILHA DE FINANÇAS FERNANDO HADDAD
  • G20

    Desigualdade assume protagonismo na abertura do G20 financeiro, afirma secretário Guilherme Mello, da SPE

    28/02/2024 - Ele fez um balanço da primeira sessão que reuniu ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20
    Tags: DESIGUALDADES DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO GRANDES FORTUNAS OCDE
  • FAZENDA NACIONAL

    Valor recuperado no FGTS vai direto para o trabalhador, diz procuradora-geral

    28/02/2024 - Em 2023, a PGFN recuperou mais de R$ 680 milhões de devedores do fundo
    Tags: FGTS DIGITAL DÍVIDA DO FGTS PIX
  • G20

    Desigualdade estará no centro das discussões dos ministros e presidentes de bancos centrais, diz Rosito

    28/02/2024 - Coordenadora da Trilha de Finanças fez um balanço dos primeiros dois dias de debates;proposta de comunicado conjunto será submetida à apreciação dos ministros
    Tags: TRILHA DE FINANÇAS DEPUTIES COMUNICADO CONJUNTO DESIGUALDADES
  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Novo sistema está sendo regulamentado em conjunto pelos entes federativos, afirma diretor do MF

    28/02/2024 - Daniel Loria, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, falou a líderes empresariais nesta terça-feira (27/2)
    Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PAT-RTC IVA
  • G20

    Discurso do ministro Fernando Haddad nesta quarta-feira (28/2)

    28/02/2024 - Ministro participa virtualmente das atividades do G20
    Tags: G20BRAZIL TRILHA DE FINANÇAS FERNANDO HADDAD
  • G20

    Comunicado do G20 estará alinhado com as prioridades nacionais e globais, diz Rosito

    27/02/2024 - Coordenadora da Trilha de Finanças apresentou um resumo das principais atividades realizadas no primeiro dia da reunião de Deputies de Finanças e Bancos Centrais
    Tags: G20BRAZIL TRILHA DE FINANÇAS ECO INVEST TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
  • CONTAS PÚBLICAS

    Dívida Pública apresenta queda de 1,08% em janeiro na comparação com dezembro, aponta Tesouro

    26/02/2024 - Relatório divulgado nesta segunda mostra que o endividamento atingiu a marca de R$ 6,449 trilhões, montante abaixo das metas do Plano Anual de Financiamento
    Tags: PLANO ANUAL DE FINANCIAMENTO DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA FEDERAL INTERNA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL EXTERNA PROGRAMA TESOURO DIRETO
  • G20

    Coordenadora da Trilha de Finanças apresenta objetivos para encontro do G20 em SP

    26/02/2024 - Em briefing para a imprensa, Tatiana Rosito ressaltou esforços para alcançar consenso global sobre questões econômicas e humanitárias durante o evento
    Tags: G20 TRILHA DE FINANÇAS SEGUNDA REUNIÃO
  • TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

    Governo lança programa para impulsionar investimentos verdes no Brasil

    26/02/2024 - Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial é um esforço para superar barreiras que antes dificultavam aportes estrangeiros de longo prazo no país e abre caminho para um futuro mais verde e sustentável
    Tags: AGENDA VERDE INVESTIMENTOS VERDES ECO INVEST BRAZIL SUSTENTABILIDADE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
  • PRÊMIOS E APOSTAS

    Secretaria publica portaria normativa para habilitar laboratórios de certificação

    26/02/2024 - Não haverá um limite de laboratórios habilitados, e serão exigidos dos laboratórios interessados requisitos específicos
    Tags: SISTEMAS DE APOSTAS JOGOS ON-LINE APOSTAS QUOTA FIXA
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