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Publicado em 29/12/2023 10h18 Atualizado em 28/04/2025 11h50

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DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

PGFN e Ulbra firmam em Porto Alegre transação tributária histórica
13/09/2024 - Acordo encerra mais de duas décadas de litígios fiscais e soluciona dívida de R$ 6,2 bilhões em tributos federais
Tags: LITÍGIOS FISCAIS TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSAÇÃO INDIVIDUAL
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lança consulta pública sobre seguro-garantia
13/09/2024 - Modalidade visa permitir a garantia de débitos inscritos em dívida ativa
Tags: CONSULTA PÚBLICA SEGURO GARANTIA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Desenvolvimento do país está diretamente ligado à transformação ecológica, indica Guilherme Mello
13/09/2024 - Secretário de Política Econômica aponta que o Brasil está no centro do processo de reglobalização sustentada
Tags: SUSTENTABILIDADE TÍTULOS SOBERANOS REGLOBALIZAÇÃO G20
RECEITA FEDERAL

Plataforma Receita Saúde ultrapassa 128 mil recibos emitidos e soma R$ 62 milhões em serviços de saúde
12/09/2024 - Sucesso da ferramenta da Secretaria da Receita demonstra ampla adesão dos profissionais de saúde
Tags: RECEITA SAÚDE IMPOSTO DE RENDA RECEITA FEDERAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Custo de conformidade do sistema atual é um “peso morto para a sociedade”, diz Appy
12/09/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda participou nesta quinta-feira (12/9) do Fórum Internacional de Tributação, promovido pela Faculdade Brasileira de Tributação
Tags: DISTORÇÕES LITIGIOSIDADE NOTA FISCAL ELETRÔNICA PRODUTO INTERNO BRUTO
NOVO PATAMAR

Piso de crescimento do PIB de 3% em 2024 já está contratado, afirma ministro da Fazenda
11/09/2024 - Ao confirmar revisão para cima da projeção oficial, Fernando Haddad reforça que Brasil tem condições de crescer mais que a média mundial
Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO NOVO ARCABOUÇO FISCAL PROJEÇÃO OFICIAL NOVA INDÚSTRIA DO BRASIL
G20

Evento conjunto com o B20 reforça conexão entre os setores público e privado no financiamento sustentável
11/09/2024 - Mesa redonda ocorre um dia após o Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis finalizar todas as suas entregas sob presidência brasileira
Tags: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SFWG B20 BRASIL COOPERAÇÃO
RECEITA FEDERAL

Receita alerta cidadãos que inscrição no CPF é gratuita e não exige intermediários
11/09/2024 - Ela pode ser feita presencialmente em uma unidade da Receita Federal, em um dos mais de 1.100 Pontos de Atendimento Virtual (PAV) ou por e-mail, sem cobrança de taxa nesses casos
Tags: CPF RECEITA FEDERAL ATENDIMENTO
TRIBUTOS

Fazenda lança o Programa de Transação Integral visando a regularização de passivos
11/09/2024 - Nova etapa da Transação Tributária mira contenciosos de alto impacto econômico para arrecadar R$ 30 bilhões em 2025
Tags: GRANDES CONTRIBUINTES LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PLOA 2025
SERVIÇOS

Receita Federal alerta cidadãos sobre envio de mensagens informando link para acesso à restituição do Imposto de Renda
11/09/2024 - Mensagens maliciosas de SMS estão sendo propagadas alegando que a restituição do Imposto de Renda estaria prestes a vencer e que o resgate dependeria do acesso a um link suspeito
Tags: FRAUDES IMPOSTO DE RENDA RECEITA FEDERAL
G20

Ministério da Fazenda participa no Rio de Janeiro de debates sobre Bioeconomia
11/09/2024 - Iniciativa de Bioeconomia do G20 se reúne por três dias, com a participação de autoridades ligadas ao meio ambiente; Fazenda é representada pela subsecretária Cristina Reis
Tags: BIOECONOMIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TRILHA SHERPA BIOCOMBUSTÍVEIS
REFORMA TRIBUTÁRIA

“O cashback chega no bolso da família”, ressalta diretor do Ministério da Fazenda
10/09/2024 - Em audiência pública no Senado, Rodrigo Orair aponta o mecanismo de devolução como elemento central na busca pelo aumento da progressividade do sistema tributário do país
Tags: CASHBACK CESTA BÁSICA PLP 68/2024 CADÚNICO
G20

Força-Tarefa Conjunta de Finanças e Saúde realiza terceira e última reunião sob a presidência do Brasil
10/09/2024 - Encontro ocorreu na segunda-feira (9/9), com discussão sobre as determinantes sociais para a igualdade na saúde, entre outras prioridades
Tags: FINANÇAS E SAÚDE PRESIDÊNCIA BRASILEIRA DO G20 FORÇA-TAREFA
G20

Grupo de Finanças Sustentáveis do G20 finaliza todas as suas entregas na presidência brasileira
10/09/2024 - Última reunião do GT foi muito bem-sucedida, afirma Ivan Oliveira, coordenador do grupo
Tags: FINANÇAS SUSTENTÁVEIS SFWG FUNDOS VERDES
INSTITUCIONAL

Governança aprimorada com novo Regimento Interno do CRSFN e do CRSNSP
09/09/2024 - Portaria aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CRSNSP)
Tags: MINISTÉRIO DA FAZENDA REGIMENTO INTERNO CRSFN CRSNSP
TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 6,43 bilhões em julho, mostra balanço
09/09/2024 - Número de operações no mês apresentaram os maiores valores da série histórica
Tags: APLICAÇÕES TAXA SELIC TESOURO RENDA+
G20

Grupo de Trabalho de Arquitetura Financeira Internacional se reúne na Coreia
09/09/2024 - Resiliência de fluxos de capitais, integração de sistemas de pagamentos rápidos e endividamento público foram alguns dos temas discutidos
Tags: IFA ARQUITETURA FINANCEIRA MDBS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Guilherme Mello afirma que transformação ecológica é a grande oportunidade para retomada do desenvolvimento
06/09/2024 - Secretário da SPE ressaltou que a taxonomia das finanças sustentáveis é instrumento central no redirecionamento dos fluxos de capitais para os investimentos necessários ao enfrentamento da crise climática
Tags: TAXONOMIA CRISE CLIMÁTICA SUSTENTABILIDADE
G20

Grupo de Finanças Sustentáveis realiza sua última reunião sob presidência brasileira
06/09/2024 - Após o evento, haverá conversa com a imprensa na terça-feira (10/9), às 18h, na sala de imprensa do Hotel Nacional, Rio de Janeiro
Tags: TRILHA DE FINANÇAS DO G20 FUNDOS VERDES E CLIMÁTICOS EVENTO PARALELO TF-CLIMA
REGULAÇÃO

Secretário de Prêmios e Apostas avalia que mercado regulado vai reduzir problemas com jogos no Brasil
06/09/2024 - Na Cúpula de Integridade Esportiva Brasileira, em São Paulo, Regis Dudena enfatizou a importância da regulação feita para proteger os apostadores e o setor econômico
Tags: MERCADO DE APOSTAS QUOTA FIXA RESULTADOS ESPORTIVOS
TRIBUTAÇÃO

Receita Federal amplia lista de incentivos e renúncias fiscais a serem informados na Dirb
06/09/2024 - Empresas devem incluir novos dados a partir do período de apuração de janeiro de 2024.
Tags: DIRB REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.216/2024 E-CAC
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 9,283 bilhões em julho, aponta Tesouro Nacional
06/09/2024 - Acumulado dos sete primeiros meses de 2024 é deficitário em R$ 77,858 bilhões
Tags: RESULTADO DO TESOURO NACIONAL DÉFICIT PRIMÁRIO RECEITAS E DESPESAS PRISMA FISCAL
INTEGRIDADE

Ministério da Fazenda institui o programa FAZ GRCI para a modernização e integração da Gestão de Riscos

05/09/2024 - Iniciativa será desenvolvida pelos órgãos e entidades da pasta e permitirá uma visão consolidada
Tags: FAZ GRCI CONTROLE INTERNO PLANO DE GESTÃO
TRIBUTOS

Receita Federal concede prazo a empresas para autorregularização do Perse
05/09/2024 - Requerimento de adesão poderá ser apresentado até 18/11 por meio do e-CAC, acessado no site da Receita Federal
Tags: AUTORREGULARIZAÇÃO E-CAC PERSE
REVISÃO

Tesouro Nacional altera limites de referência do Plano Anual de Financiamento 2024
05/09/2024 - Novos limites indicam aumento na proporção de títulos com taxas de juros flutuantes na Dívida, enquanto outros títulos são reduzidos
Tags: PAF 2024 TÍTULOS PÚBLICOS TAXA SELIC
TECNOLOGIA

Receita desenvolve ferramenta inovadora capaz de ampliar detecção de fraudes tributárias e aduaneiras
05/09/2024 - Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários, a plataforma tem sido compartilhada em fóruns internacionais
Tags: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ATUAÇÃO FISCAL CRIPTOMOEDAS FÓRUNS ESPECIALIZADOS
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra julho em R$ 7,139 trilhões, aponta Tesouro Nacional
04/09/2024 - O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses subiu de 11,10% ao ano, em junho, para 11,35% anual, em julho; prazo médio foi ampliado de 4,02 para 4,03 anos
Tags: DÍVIDA PÚBLICA TESOURO NACIONAL TESOURO DIRETO FUNDOS DE INVESTIMENTOS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Objetivos da Taxonomia Sustentável e resultados do Grupo de Trabalho são apresentados em painel do G20
04/09/2024 - Cristina Reis, subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável, apresentou detalhes do trabalho que está sendo feito no Brasil visando o Plano de Transformação Ecológica
Tags: G20 TAXONOMIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CENÁRIO

Crescimento do PIB comprova eficácia da estratégia de ajuste fiscal, aponta ministro da Fazenda
04/09/2024 - Fernando Haddad destaca, em entrevista à Globonews, que país segue na trilha do crescimento sustentável, impulsionado pelo consumo das famílias e pela alta dos investimentos
Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO AJUSTE FISCAL CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL REFORMAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Agenda verde da economia brasileira é tema de evento do Banco do Nordeste
04/09/2024 - O Plano de Transformação Ecológica brasileiro, sua aplicação e possibilidade de resultados, foi destaque dos debates
Tags: MUDANÇAS CLIMÁTICAS EFEITO ESTUFA ENERGIA LIMPA BIOTECNOLOGIA MERCADO DE CARBONO

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