Força-Tarefa Conjunta de Finanças e Saúde realiza terceira e última reunião sob a presidência do Brasil

A Força-Tarefa Conjunta de Finanças e Saúde do G20 realizou nesta segunda-feira (9/9) sua terceira e última reunião sob a presidência do Brasil, com o aprofundamento das discussões de seus três temas prioritários: determinantes sociais da saúde, trocas de dívidas por investimentos em saúde e equacionamento da relação entre vulnerabilidades socioeconômicas e riscos associados a pandemias.

Esses pontos fazem parte de um contexto mais amplo, do debate sobre o aumento dos investimentos em desenvolvimento sustentável relacionados à saúde e à prevenção, preparação e resposta a pandemias. O combate às desigualdades e o avanço do desenvolvimento sustentável são os objetivos centrais da presidência brasileira do G20, iniciada em 1º de dezembro e que se estenderá até 30 de novembro de 2024.

As reuniões, eventos paralelos e confecção dos relatórios que serão entregues à presidência do G20 culminaram na bem-sucedida última reunião da força-tarefa: são quatro documentos, em versões preliminares, foram submetidos à apreciação dos representantes dos países, refletindo o que foi delineado no Plano de Trabalho, além de percepções, ideias e informações reunidas pela força-tarefa. Até 19 de setembro poderão ser feitas contribuições para a versão final dos documentos, que deverão ser apresentados na reunião conjunta de ministros de Finanças e Saúde do G20 em 31 de outubro, no Rio de Janeiro. 

“É com grande prazer que chegamos à última reunião da Força-Tarefa Conjunta de Finanças e Saúde antes da Reunião Ministerial de 31 de outubro. Como Presidência Brasileira do G20, nosso foco está no combate à fome e à pobreza. A busca pela equidade deve ser o princípio norteador para as políticas voltadas ao PPPR [Pandemics prevention, preparedness and response], baseadas em sistemas de saúde fortes e resilientes que garantam o acesso universal à saúde e a cobertura universal de saúde”, disse Rafaela Batista, chefe da Divisão de Temas Multilaterais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde

Indicadores e trocas                  

O Policy Note on Social Determinants of Health under Priority 1 (Nota Sobre Determinantes Sociais da Saúde, definida como a prioridade número um) recebeu e levou em consideração importantes contribuições feitas em um evento paralelo em junho. O objetivo desse documento é oferecer indicadores-chave que irão compor o Global Report (Relatório Global) do G20.

Para assegurar a estreita sintonia e coordenação com o  International Financial Architecture Working Group (Grupo de Trabalho de Arquitetura Financeira Internacional) do G20 e evitar redundância em iniciativas relacionadas a trocas de dívida por desenvolvimento (DfD, debt-for-development initiatives), a Presidência brasileira propôs a utilização do mecanismo e assumiu a liderança na elaboração do Policy Report on Debt-for-Health Swap Arrangements under Priority 2 (Relatório sobre Acordos para troca de Dívidas por Saúde, a prioridade número dois).

“As trocas de dívida por saúde podem contribuir para o desenvolvimento sustentável a aprimorar ganhos de saúde globalmente, alinhando-se com compromissos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e em outros acordos internacionais”, afirmou na abertura da reunião Antonio Freitas, subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica do Ministério da Fazenda.

Além desses dois documentos, a agenda da reunião desta segunda-feira incluiu uma atualização sobre o mpox, doença zoonótica viral causada pelo mpox vírus (MPXV) e declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma emergência em saúde pública na África. Nas apresentações foi destacada a importância das lições aprendidas com a pandemia de Covid-19. Esse assunto recebeu atenção especial da força-tarefa e resultou no Operational Playbook under Priority 3 (Guia Operacional sobre essa que foi classificada como prioridade número três). O objetivo é que esse documento constitua uma contribuição concreta para o combate a emergências de saúde.

“Pilares interconectados”

“As três prioridades estão interligadas, reforçando a necessidade de enxergarmos finanças e saúde como pilares interconectados em nossos esforços de reduzir desigualdades, promover o desenvolvimento sustentável e ampliar a capacidade de prevenção, preparação e resposta a pandemias”, ressaltou Freitas.

O subsecretário do Ministério da Fazenda agradeceu à OMS e ao Banco Mundial pelo apoio ao trabalho da força-tarefa. Ele também manifestou gratidão aos países que, ao lado do Brasil, foram anfitriões da reunião: Itália e Indonésia. A importância da participação dos ministérios da Saúde e das Relações Exteriores também foi motivo de reconhecimento expresso por Freitas na reunião.

Acesse Joint Finance and Health Task Force concludes its final meeting under Brazil's Presidency (versão inglês)