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Publicado em 01/11/2024 10h13 Atualizado em 27/10/2026 12h39

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PRÊMIOS E APOSTAS

SPA aprova Trisigma como entidade certificadora no mercado de apostas de quota fixa no Brasil
11/11/2024 - O processo de reconhecimento de entidades certificadoras obedece às normas estabelecidas em Portaria da SPA/MF
Tags: ENTIDADES CERTIFICADORAS JOGOS ON-LINE APOSTAS DE QUOTA FIXA
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra setembro em R$ 6,947 trilhões, aponta o Tesouro Nacional
08/11/2024 - Também foi divulgado o primeiro Relatório de Alocação e Impacto (RAI), trabalho relativo às duas primeiras emissões de títulos soberanos sustentáveis do Brasil
Tags: DÍVIDA PÚBLICA TESOURO DIRETO RELATÓRIO DE ALOCAÇÃO E IMPACTO TÍTULOS SUSTENTÁVEIS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Governo publica primeiro Relatório de Alocação e Impacto das emissões de títulos sustentáveis
08/11/2024 - Documento reflete o compromisso do país com a transparência e as boas práticas de mercado
Tags: TÍTULOS SOBERANOS EMISSÕES SUSTENTÁVEIS PPA 2024-2027
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 5,326 bilhões em setembro
08/11/2024 - Acumulado dos nove primeiros meses de 2024 é deficitário em R$ 105,187 bilhões
Tags: GOVERNO CENTRAL DÉFICIT PRIMÁRIO RECEITAS E DESPESAS PRISMA FISCAL
DEBATES

Caminho para o desenvolvimento definido em declaração internacional está em linha com medidas do governo
07/11/2024 - Fórum regional formado por países da América Latina e Caribe ocorreu em Barbados e teve apoio do Pnud e da Cepal
Tags: G20 DECLARAÇÃO DO RIO DE JANEIRO AGENDA 2030 TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
DEBATES

Congresso da Receita Federal debate eficácia, legitimidade e inovação no sistema tributário
07/11/2024 - Encontro em Brasília destaca avanços para uma administração tributária orientadora e eficiente
Tags: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA RECEITA ORIENTADORA BOAS PRÁTICAS TECNOLOGIA
CONTAS PÚBLICAS

Necessidade líquida de financiamento do governo geral atinge 8,2% do PIB no 2º trimestre de 2024
07/11/2024 - Resultado é menor que o valor observado no mesmo período de 2023
Tags: PRODUTO INTERNO BRUTO GOVERNO GERAL ESTATÍSTICAS FISCAIS
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda define que empresas de apostas legais usarão na Internet a extensão bet.br
05/11/2024 - Regras valem a partir de janeiro de 2025 e foram criadas pela Instrução Normativa nº 11/ 2024, publicada nesta terça-feira (5/11) no DOU
Tags: DOMÍNIOS APOSTAS LEGAIS CONSELHO GESTOR DA INTERNET
REFORMA TRIBUTÁRIA

Desafio do tempo será superado com atuação conjunta, afirma Appy sobre a regulamentação do novo sistema
05/11/2024 - Secretário destacou a importância da continuidade da união de esforços do setor privado, Parlamento e governo para que os prazos da reforma sejam cumpridos
Tags: PLP 68/2024 PLP 108/2024 COOPERAÇÃO LIBERDADE ECONÔMICA
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra em setembro R$ 761,12 milhões em dívidas garantidas pela União
04/11/2024 - No acumulado do ano, a União honrou R$ 7,53 bilhões em dívidas garantidas de entes subnacionais
Tags: RMGH UNIÃO DÍVIDAS GARANTIDAS PAINEL DE GARANTIAS HONRADAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda reforça a urgência da regulação do mercado de carbono para o país avançar no desenvolvimento sustentável
01/11/2024 - Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável debateu sobre o ‘Mercado de Carbono’, oportunidade econômica para o país
Tags: MERCADO DE CARBONO GASES DE EFEITO ESTUFA PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Tributação das instituições financeiras prevista na reforma é uma inovação do Brasil, ressalta Appy
01/11/2024 - Inédito no mundo, modelo prevê não cumulatividade para os principais serviços financeiros, segundo o secretário
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IBS CBS
OPERAÇÃO RECEITA RFB

Receita Federal apreende R$ 130 milhões em mercadorias ilegais em operação nas fronteiras
01/11/2024 - Ação em conjunto com outros órgãos de segurança também resultou na apreensão de mais de 15 toneladas de drogas
Tags: FRONTEIRA FISCALIZAÇÃO CONTRABANDO AÇÃO INTEGRADA
G20

Ministro Fernando Haddad copreside reunião conjunta com ministros de Saúde no Rio
01/11/2024 - Encontro da Força-Tarefa Conjunta de Finanças e Saúde antecede a Cúpula de Líderes no próximo mês
Tags: TRILHA DE FINANÇAS SAÚDE JFHMM JFHTF
REFORMA TRIBUTÁRIA

Cooperativismo proporciona muitos ganhos de eficiência para o país, afirma Bernard Appy
01/11/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que a reforma poderá favorecer a competitividade das cooperativas
Tags: COOPERATIVAS PLP 68/2024 REGIME ESPECÍFICO

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