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Publicado em 01/07/2024 12h35 Atualizado em 01/08/2024 16h51

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ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro Nacional honra em junho R$ 1,52 bilhão em dívidas garantidas pela União
15/07/2024 - Foram honradas no mês dívidas dos estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, de Goiás e do Rio Grande do Sul) e das cidades de Taubaté (SP) e Santanópolis (BA)
PRÊMIOS E APOSTAS

Empresas interessadas em obter autorização para explorar apostas de quota fixa devem seguir regras de combate à lavagem de dinheiro
12/07/2024 - Portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, publicada nesta sexta-feira (12/7), apresenta conjunto de regras a serem seguidas pelas empresas
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA LEI ANTICORRUPÇÃO OPERADORES DE APOSTAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Integração do Novo Pronaf ao Plano de Transformação Ecológica prioriza sustentabilidade e desenvolvimento rural
12/07/2024 - Governo fortalece agricultura familiar e adota práticas mais sustentáveis, tecnológicas e de maior valor agregado
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA PTE PRONAF AGRICULTURA FAMILIAR
INTERNACIONAL

Relatório do FMI revisa para cima perspectiva de crescimento brasileiro
11/07/2024 - Documento eleva de 2% para 2,5% a projeção de médio prazo para PIB do país
Tags: FMI ECONOMIA BRASILEIRA PERSPECTIVAS REFORMA TRIBUTÁRIA PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Projeto de Lei complementar que institui a CBS e o IBS é aprovado na Câmara dos Deputados
11/07/2024 - Projeto que regulamenta a Reforma Tributária teve 336 votos favoráveis em votação realizada nesta quarta-feira (10/7)
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA REGULAMENTAÇÃO CBS IBS IVA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Tesouro Nacional publica portaria que regulamenta e institui o Leilão Eco Invest Brasil nº 1/2024
11/07/2024 - A ação faz parte do Plano de Transformação Ecológica e contemplará a sublinha de financiamento parcial do programa
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA TESOURO NACIONAL LEILÃO ECO INVEST BRASIL PTE ECONOMIA VERDE
G20

Belém recebe terceira reunião do GT de Finanças Sustentáveis

10/07/2024 - Encontro na capital paraense consolida entregas da presidência brasileira na área
Tags: TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA FINANÇAS SUSTENTÁVEIS G20
G20

Trilha de Finanças recebe recomendações do T20 alinhadas com prioridades brasileiras
10/07/2024 - Grupo de engajamento apresenta documentos destinados a políticas para combater desigualdades, trabalhar por ação climática sustentável e pensar a arquitetura financeira internacional
Tags: GRUPO DE ENGAJAMENTO G20 SOCIAL T20 G20 TRILHA DE FINANÇAS
INTERNACIONAL

Fazenda participa de encontro ministerial do Mercosul
09/07/2024 - Reunião, ocorrida no Paraguai, abordou perspectivas da região para a transição climática
Tags: MUDANÇAS CLIMÁTICAS MERCOSUL PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Plano de Transformação Ecológica fortalece aspectos de sustentabilidade no Plano Safra
05/07/2024 - Novas medidas do Plano Safra alinham o crédito rural à agenda ambiental e estimulam a produção sustentável no campo
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA PLANO SAFRA SUSTENTABILIDADE DESCARBONIZAÇÃO CRÉDITO RURAL
TESOURO NACIONAL

Minas Gerais e Rio Grande do Norte ultrapassam limite de despesa com pessoal no primeiro quadrimestre
05/07/2024 - Limite permitido para despesas do Poder Executivo nesta rubrica é de 49% da receita corrente líquida
Tags: TESOURO NACIONAL LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF
INSTITUCIONAL

Tesouro divulga calendário de publicações do segundo semestre de 2024
04/07/2024 - Confira a previsão de anúncio dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da Secretaria no período
Tags: TESOURO NACIONAL RELATÓRIO DE PUBLICAÇÕES
REFORMA TRIBUTÁRIA

Novas regras criam ambiente favorável para o investimento no país, afirma Appy
03/07/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda participou de evento da Associação Brasileira de Desenvolvimento nesta quarta-feira (3/7)
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA CBS IBS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Tesouro divulga Relatório Contábil com a situação patrimonial e os resultados financeiros da União em 2023
03/07/2024 - No ano, os ativos da União passaram de R$ 6,71 trilhões para R$ 7,37 trilhões, enquanto os passivos subiram de R$ 12,06 trilhões para R$ 12,96 trilhões
Tags: TESOURO NACIONAL RELATÓRIO CONTÁBIL RCTN PATRIMÔNIO LÍQUIDO
INSTITUCIONAL

CRSNSP adota escala bimestral para Sessões Ordinárias
02/07/2024 - As sessões de julgamento do Colegiado ocorrerão em meses alternados
Tags: CRSNSP CONSELHO DE RECURSOS SESSÕES DE JULGAMENTO
TESOURO NACIONAL

Maranhão e Bahia apresentam maior crescimento da receita corrente até o segundo bimestre
02/07/2024 - Quando considerada a despesa corrente, os estados que apresentaram maior aumentos no período analisado foram Roraima (26%), Distrito Federal (26%) e Piauí (21%)
Tags: TESOURO NACIONAL EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO RREO EM FOCO
TESOURO NACIONAL

Balanço do Setor Público Nacional de 2023 aponta aumento de 8,19% do ativo total
01/07/2024 - Já o passivo total teve aumento de 17,65%
Tags: TESOURO NACIONAL BALANÇO DO SETOR PÚBLICO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF

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