Programa de Integridade do Ministério da Fazenda representa mudança de patamar, afirma Haddad

A importância do aprimoramento constante da eficiência dos serviços à população e a necessidade de avanços contínuos na transparência pública foram ressaltadas nesta terça-feira (3/10) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a cerimônia de lançamento do Programa de Integridade do Ministério da Fazenda – FAZ Integridade, em Brasília.

Instituído por meio de Portaria, o programa propõe ações que visam enfrentar riscos à integridade, como: fraudes e corrupção; desvios éticos, de função, de finalidade e de interesses; disseminação indevida de informações; preconceito; assédio moral e sexual, entre outros.

“O serviço público vem se aperfeiçoando ao longo dos anos e, tudo faz crer que, com essa nova ação, vamos mudar de patamar”, afirmou o ministro. De acordo com Haddad, o comprometimento do quadro de servidores do Ministério é motivo de orgulho para os gestores do órgão, fazendo com que a integridade institucional da Fazenda seja sempre preservada.

Integridade institucional

Com sua concepção iniciada em janeiro deste ano a partir das diretrizes estabelecidas no Decreto 11.529/2023, o FAZ Integridade tem entre suas prioridades a inclusão, com promoção da equidade e combate a ações discriminatórias, o engajamento, como elemento mobilizador dos agentes internos para as transformações, a proteção da imagem e da credibilidade do Ministério por meio de seu sistema de compliance e a transparência nas informações à sociedade.  

O chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Fazenda (AECI/MF), Dany Secco, destacou: “A implementação dos programas de integridade está em processo contínuo de amadurecimento. Temos evoluído o conceito para a integridade institucional: uma organização que é luz e reflete valores para contagiar todo um sistema de integridade da sociedade”, disse.

Segundo Secco, um programa de integridade não deve ser composto de ações que se encerram em si mesmas, apenas para que se dê cumprimento às normas. “O programa de integridade deve ser um esforço individual e coletivo para que os órgãos e entidades tanto entreguem políticas públicas de qualidade, quanto sejam inspiração e referência para a construção de uma sociedade mais íntegra. Nesse contexto é que foi concebido o nosso FAZ Integridade”, explicou o chefe da AECI.

Compromisso coletivo

Secco salientou que um dos pontos essenciais na construção e implementação de um programa de integridade é o envolvimento de todas as pessoas que trabalham no Ministério da Fazenda e frisou: “Estamos em um momento de serenidade. E esse é o momento perfeito para celebrarmos o compromisso coletivo de estarmos em alerta constante para que nenhum risco se materialize”.

A oficialização do programa foi realizada nesta terça-feira, mas diversas iniciativas em seu âmbito já foram ou estão sendo realizadas, como: ações de capacitação, palestras e eventos internos; painel de monitoramento do programa e o início do Projeto de Inclusão e Diversidade no Ministério.

Além disso, na oportunidade, foi lançado o Sistema de Controle de Demandas – Siscod – para acompanhamento das solicitações e deliberações dos órgãos de controle.

Participantes

Compuseram a mesa na cerimônia, além do ministro Haddad; o secretário executivo Dario Durigan; o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, Dany Andrey Secco; a assessora de Participação Social e Diversidade, Juliana Santos; a corregedora, Patrícia de Castro Pullen Parente; o ouvidor, Carlos Augusto Moreira Araújo; o diretor de Gestão Estratégica, Fernando Ferreira; e a subsecretária de Orçamento e Administração, Juliana Pinheiro de Melo Vilar Falcão.

Acompanhe o lançamento do Plano e Programa de Integridade do Ministério da Fazenda