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Publicado em 01/05/2023 14h32 Atualizado em 01/06/2023 19h19

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REFORMA TRIBUTÁRIA

Não faz sentido que o contribuinte de um estado pobre pague imposto para um estado rico, diz Appy
09/05/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda fez a afirmação ao ressaltar a importância da tributação no destino, característica do IVA proposto na reforma
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PECS 45 E 110 IVA
DESONERAÇÕES

Em nova vitória no STF, Fazenda assegura mais R$ 5,8 bilhões para os cofres da União
08/05/2023 - Tribunal declara inconstitucional decreto que alterava contribuição do PIS/Cofins, editado no último dia do governo anterior. A decisão liminar reforça compromisso com a estabilidade e a integridade do sistema tributário.
Tags: PIS/COFINS AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE FINANÇAS PÚBLICAS
REGULARIZAÇÃO FISCAL

PGFN organiza várias ações em maio para celebrar o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
08/05/2023 - Programação começa na quinta-feira (11/5) com transmissão online sobre as competências do órgão e sobre as funcionalidades do portal Regularize
Tags: DATA CÍVICA DIA NACIONAL DE RESPEITO AO CONTRIBUINTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
POLÍTICA ECONÔMICA

Fernando Haddad oficializa indicações para diretorias do Banco Central
08/05/2023 - Secretário-executivo da Fazenda e servidor de carreira do BC são os nomes que serão enviados para apreciação pelo Senado Federal
Tags: BANCO CENTRAL CONSELHO DE POLÍTICA MONETÁRIA SENADO FEDERAL
RECURSOS FISCAIS

Governo apresenta projeto de lei que restabelece voto de qualidade em votações do Carf
05/05/2023 - A medida, defendida pela OCDE, não traz prejuízo ao contribuinte, que ainda pode recorrer ao Judiciário para contestar a decisão
Tags: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS VOTO DE QUALIDADE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA OCDE
RENÚNCIAS FISCAIS

Vitória no STJ é passo importante para equilibrar contas públicas, avalia Haddad
05/05/2023 - Em entrevista à rádio CBN, ministro comemorou liberação da cobrança de tributos sobre benefícios fiscais relacionados ao ICMS; medida abre caminho para aumento da arrecadação e ajuste das contas em 2024
Tags: MANOBRA CONTÁBIL CONTAS PÚBLICAS ARCABOUÇO FISCAL
SERVIÇOS

Mais de 20 milhões de contribuintes já entregaram a declaração de Imposto de Renda
05/05/2023 - Prazo vai até 31 de maio, e espera-se que sejam entregues 39,5 milhões de declarações
Tags: IRPF DECLARAÇÃO DE RENDA DIRPF 2023
REFORMA TRIBUTÁRIA

Haddad destaca urgência em Reforma Tributária e preservação ambiental no primeiro encontro do Conselhão
05/05/2023 - A volta das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável vai auxiliar o governo na condução de políticas públicas e na busca por um Brasil mais próspero e sustentável
Tags: POLÍTICAS PÚBLICAS NOVO ARCABOUÇO FISCAL CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL REFORMATRIBUTÁRIA
INTERNACIONAL

Haddad embarca para o Japão na semana que vem e participa de reunião do G7
04/05/2023 - Ministro viaja para o país asiático na segunda-feira (8/5) e participará de reuniões sobre macroeconomia dos países emergentes. A viagem terá também encontros bilaterais com EUA, Índia e Japão
Tags: GRUPO DOS SETE RELEVÂNCIA DO BRASIL ENCONTROS BILATERAIS
Fraudes no irpf

Receita detecta esquema envolvendo falsas deduções com saúde na declaração de renda
04/05/2023 - Investigação é nacional e abrange 472 profissionais e 35.230 declarantes, que informaram R$ 350 milhões em pagamentos fictícios nos exercícios de 2018 a 2022
Tags: DIRPF DECLARAÇÃO RETIFICADORA RESTITUIÇÃO DO IRPF
REFORMA TRIBUTÁRIA

Comitiva brasileira visita sede da OCDE para debates sobre tributação
03/05/2023 - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico está recebendo parlamentares e integrantes do governo federal nesta semana
Tags: REFORMATRIBUTÁRIA IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO (IVA) COLABORAÇÃO INTERNACIONAL
CONSULTA PÚBLICA

Fazenda recebe sugestões ao Plano de Investimento do Programa de Integração de Energia Renovável
03/05/2023 - Consulta pública aberta a toda a sociedade civil recebe comentários por escrito até 12/05/2023, por meio do endereço consulta.cif.rei@economia.gov.br.
Tags: CONSULTA PÚBLICA PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL FUNDOS DE INVESTIMENTO CLIMÁTICO ENERGIA RENOVÁVEL
PERGUNTAS E RESPOSTAS

Ministério da Fazenda esclarece dúvidas sobre a Medida Provisória 1.171/2023
03/05/2023 - Legislação trouxe novas regras sobre a tributação de renda auferida no exterior em aplicações financeiras, empresas offshore e trusts
TRIBUTOS

Novas regras de tributação criam um regime uniforme e mais simples para aplicações no exterior
03/05/2023 - Medida Provisória 1.171/2023 define incidência do Imposto de Renda sobre lucros obtidos fora do país por residentes no Brasil, trazendo mais segurança jurídica
DIA DO TRABALHADOR

Governo promove medidas para valorizar trabalhadores e impulsionar economia
02/05/2023 - Reajustes salariais, novas formas de poupar dinheiro para aposentadoria e programas de renegociação de dívidas integram a nova agenda socioeconômica do Brasil
Tags: DIA DO TRABALHO VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR ISENÇÃO DO IR RENDA+ SERVIDORES DIA DO TRABALHADOR
IMPOSTO DE RENDA

Nova tabela do Imposto de Renda beneficiará mais de 13 milhões de brasileiros
01/05/2023 - A partir de maio, isenção do Imposto de Renda aumenta para R$ 2.640, aliviando a carga tributária para trabalhadores, aposentados e pensionistas
Tags: IMPOSTO DE RENDA DIA DO TRABALHADOR

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