Crescimento econômico terá nova dinâmica com proposta de transição ecológica

Durante a Conferência Ambição Brasileira: Infraestrutura e Transição Climática, promovida pelo BNDES, o assessor especial do Ministério da Fazenda Rafael Dubeux apresentou detalhes do plano que vai impulsionar os investimentos para uma transição ecológica no Brasil. O evento, realizado na cidade de São Paulo, reuniu especialistas e autoridades para debater estratégias que permitam ao país se tornar uma potência verde.

Dubeux, que integrou o segundo painel do evento, intitulado "Parcerias Público-Privadas a serviço da transição justa: saneamento, mobilidade urbana e concessões florestais", destacou a importância de reunir três grandes objetivos simultaneamente nesse processo de transformação econômica.

O primeiro é aumentar a produtividade e a renda da economia brasileira, uma vez que o Brasil possui uma renda per capita média comparada a outros países. Contrariando a percepção comum, Dubeux ressaltou que o Brasil não é um país rico e que é necessário estabelecer um novo modelo econômico que leve em consideração o meio ambiente.

“Isso não só do ponto de vista das emissões de carbono, que, claro, são centrais, mas também de outros impactos ambientais possíveis. Então esse crescimento econômico tem que ser feito a partir de uma nova dinâmica, de uma nova pactuação com o meio ambiente”, disse Dubeux.

Além das emissões de carbono, o assessor destacou a importância de considerar outros impactos ambientais e buscar um crescimento econômico que esteja alinhado com uma nova relação com a natureza. O plano, segundo Dubeux, pretende garantir que os ganhos gerados sejam justos e compartilhados.

O assessor especial alertou para a necessidade de evitar que apenas alguns poucos se beneficiem desse processo de crescimento econômico, reforçando a importância de uma distribuição equitativa dos resultados. “A gente não pode reaplicar o modelo de crescimento em que apenas alguns poucos abocanham a maior parte dos ganhos advindos desse processo”, disse na Conferência.

Mercado de carbono

Dubeux enfatizou que esse é um plano ambicioso e de longo prazo, que exigirá uma série de ações estruturadas. Uma delas é a criação de um mercado regulado de carbono. Para isso, foi formado um grupo de trabalho composto por diversos ministérios, com destaque para o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Desenvolvimento.

O objetivo é elaborar um projeto que seja refinado por meio de consultas com diferentes atores, como, por exemplo a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para posterior envio ao Congresso Nacional.

O assessor especial ressaltou a importância de adotar as melhores práticas internacionais, como a implementação de mecanismos de cap-and-trade, que estabelecem um teto de emissões decrescente ao longo dos anos para os principais emissores. Embora não inclua pequenas empresas devido ao custo de compliance, essa proposta tem o potencial de transformar significativamente a economia brasileira.

“Isso é só uma pequena etapa do conjunto de ações que estão sendo mapeadas para que o país promova essa transformação para um modelo econômico de maior produtividade, de menor impacto ambiental e mais distributivo”, afirmou.

O mercado de carbono é apenas, segundo Dubeux, “uma das várias ações mapeadas para promover a transformação do Brasil em uma economia mais produtiva, com menor impacto ambiental e mais distributiva”. Ele ressaltou a necessidade de considerar a dinâmica única do país, diferenciando-o dos planos de transformação ecológica de outras nações.

Descarbonização 

No contexto brasileiro, disse o assessor, a energia desempenha um papel relevante, mas também são fundamentais a bioeconomia, as florestas, os biomas e a biodiversidade do país. Dubeux explicou que as emissões provenientes do desmatamento e da agropecuária têm um peso ainda maior do que as emissões energéticas. Portanto, esses aspectos devem estar refletidos no plano de transformação econômica.

“A gente não pode fazer um plano apenas para descarbonizar a economia brasileira, mas que a descarbonização seja uma oportunidade para que a gente promova um adensamento tecnológico do setor produtivo brasileiro”, explicou.

O assessor salientou que a descarbonização não deve ser apenas um objetivo isolado, mas uma oportunidade para promover setores estratégicos, como a indústria, o agronegócio e os serviços. Dessa forma, a inovação e a tecnologia serão incorporadas em toda a economia, impulsionando um crescimento sustentável tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental.

O desafio, segundo Dubeux, é construir um plano que reflita as necessidades brasileiras. Para isso, diversas ações estão sendo estudadas e discutidas em parceria com outros ministérios. Além do mercado de carbono, estão sendo consideradas concessões florestais, emissão de títulos soberanos sustentáveis e a criação de uma taxonomia sustentável nacional, entre outras iniciativas.

Rafael Dubeux encerrou sua participação ressaltando que o plano de transformação ecológica do Brasil precisa ser único, adaptado à realidade do país, e não pode ser simplesmente uma réplica dos planos de outros países, como a União Europeia, os Estados Unidos ou a China.

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