Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

Proposta que muda o sistema de tributação do consumo é aprovada e vai a promulgação

No retorno à Câmara dos Deputados, depois da apreciação do Senado, PEC 45/2019 recebeu ampla maioria de votos

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 45/2019

publicado 18/12/2023 11h02 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Modelo de federalismo faz do Brasil um caso especial entre os países que adotam o IVA, diz Appy

Secretário do Ministério da Fazenda manifestou certeza de que as novas regras de tributação vão trazer soluções para a relação entre os três níveis da administração pública

tags: CONTENCIOSO PEC 45/2019 IVA DUAL

publicado 04/12/2023 19h05 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Empresas brasileiras tiveram que se organizar em função de um sistema distorcido, afirma Appy

Um aprendizado será necessário, mas em uma realidade tributária mais simples, disse o secretário do Ministério da Fazenda durante congresso no Rio de Janeiro

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA PEC 45/2019

publicado 04/12/2023 10h19 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Novas regras vão aumentar o poder de compra dos brasileiros em mais de 10%, diz Appy

Secretário extraordinário da Reforma Tributária destacou, no 1º Congresso de Direito Tributário Aduaneiro, em Brasília, os impactos positivos da proposta para a população

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA CBS IBS

publicado 23/11/2023 12h35 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Período de transição para novo sistema tributário terá o mínimo de complexidade, diz Appy

Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda participou de evento da CNI e explicou o processo gradual para a implantação do IVA Dual

tags: IVA DUAL CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS

publicado 21/11/2023 19h56 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Migração para novo sistema de tributação já produz benefícios para a economia do país, anuncia Appy

Entre os efeitos imediatos destacados pelo secretário do Ministério da Fazenda está o câmbio menos desvalorizado

tags: BENEFÍCIOS DA REFORMA PEC 45/2019 CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) IMPOSTO SELETIVO (IS)

publicado 10/11/2023 19h06 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Avanços da proposta aprovada no Senado são destacados em seminário do Carf

Autoridades também ressaltaram importância do 9º Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro ao focar no aperfeiçoamento do contencioso administrativo-fiscal

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA CARF SEMINÁRIO DO CARF

publicado 10/11/2023 12h54 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Senado Federal aprova proposta que moderniza o sistema tributário do país

Votação em dois turnos ocorreu na quarta-feira (8/11); matéria agora volta para a Câmara dos Deputados, para análise das alterações feitas pelos senadores

tags: PEC 45/2019 NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO (IVA) IVA DUAL

publicado 09/11/2023 16h57 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório da PEC 45/2019

Ministério da Fazenda avaliou de forma “muito positiva” o placar de 20 a 6; votação no plenário está prevista para ocorrer até a quinta-feira 9/11

tags: CCJ DO SENADO CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS)

publicado 07/11/2023 19h26 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Exceções na PEC 45/2019 são fruto de negociação para possibilitar a aprovação da proposta, ressalta Appy

Secretário enfatizou a qualidade do trabalho do relator Eduardo Braga no Senado, ainda que o ideal fosse que o texto não tivesse qualquer exceção

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 45/2019

publicado 06/11/2023 09h37 Notícia