Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

Ministério da Fazenda destaca importância e ineditismo do Comitê Gestor do IBS

A entidade, figura nova no Direito Administrativo brasileiro e sem paralelo no mundo, é o principal ponto do segundo do Projeto de Lei da regulamentação do novo sistema

publicado 05/06/2024 15h46 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Governo envia ao Congresso Nacional o segundo projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo

Texto trata do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do tributo entre estados, municípios e Distrito Federal, entre outros pontos

tags: IBS CBS SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO DE CONSUMO COMITÊ GESTOR

publicado 04/06/2024 13h05 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Novo sistema vai aumentar a competitividade do setor agropecuário, afirma Appy

Secretário do Ministério da Fazenda disse que a reforma vai possibilitar elevação do consumo de alimentos no país e incentivar o agroexportador

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CESTA BÁSICA IBS IVA

publicado 29/05/2024 19h57 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Simplificação vai tornar sistema mais eficiente e menos oneroso para as empresas, afirma secretário

Bernard Appy analisou os impactos que a reforma terá para pequenos negócios, durante reunião na sede nacional do Sebrae, em Brasília

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEQUENOS NEGÓCIOS SPLIT PAYMENT CASHBACK

publicado 23/05/2024 10h14 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Regulamentação traz inovações e pode ser exemplo mundial, diz Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária classificou a regulamentação como sendo uma proposta ousada e bem desenhada, durante webinar promovido pela FGV

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA REGULAMENTAÇÃO IBS CBS SPLIT PAYMENT

publicado 23/05/2024 10h10 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Regulamentação foi desenhada para evitar fraudes e beneficiar bons pagadores, afirma Appy

Projeto prevê vinculação do crédito ao pagamento do tributo e o mecanismo do "split payment" para simplificar o sistema e reduzir fraudes

tags: REGULAMENTAÇÃO SPLIT PAYMENT COMITÊ GESTOR DO IBS IMPOSTO SELETIVO

publicado 16/05/2024 15h03 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

PGFN reúne mulheres em webinar sobre a Reforma Tributária nesta quinta (16/5)

Será cobrada contribuição mínima de R$ 20,00 para as inscrições, destinada às vítimas das cheias no Rio Grande do Sul

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA WEBINAR CALAMIDADE PÚBLICA

publicado 16/05/2024 13h54 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta importância da redução da sonegação e da inadimplência para diminuição da alíquota de referência

Ao explicar as formas de cobrança do novo sistema, o secretário afirmou: “Estamos fazendo isso para que o bom pagador possa pagar menos imposto”

tags: NOTA FISCAL ELETRÔNICA IVA DUAL PAT-RTC PLP 68/2024

publicado 10/05/2024 19h31 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Appy debate regulamentação do IVA Dual

Secretário do Ministério da Fazenda esclareceu aos parlamentares principais pontos do Projeto de Lei Complementar 68/2024

tags: IVA DUAL PLP 68/2024 PAT-RTC

publicado 09/05/2024 15h41 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca a isonomia como um dos conceitos que caracterizam o novo sistema de tributação

Secretário extraordinário e os diretores da Sert Camilla Cavalcanti e Daniel Loria participaram de seminário sobre a reforma

tags: IVA DUAL PAT-RTC PLP 68/2024 ISONOMIA

publicado 02/05/2024 17h40 Notícia