Notícias — Ministério da Fazenda

REFORMA TRIBUTÁRIA

PGFN reúne mulheres em webinar sobre a Reforma Tributária nesta quinta (16/5)

Será cobrada contribuição mínima de R$ 20,00 para as inscrições, destinada às vítimas das cheias no Rio Grande do Sul

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA WEBINAR CALAMIDADE PÚBLICA

publicado 16/05/2024 13h54 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta importância da redução da sonegação e da inadimplência para diminuição da alíquota de referência

Ao explicar as formas de cobrança do novo sistema, o secretário afirmou: “Estamos fazendo isso para que o bom pagador possa pagar menos imposto”

tags: NOTA FISCAL ELETRÔNICA IVA DUAL PAT-RTC PLP 68/2024

publicado 10/05/2024 19h31 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Appy debate regulamentação do IVA Dual

Secretário do Ministério da Fazenda esclareceu aos parlamentares principais pontos do Projeto de Lei Complementar 68/2024

tags: IVA DUAL PLP 68/2024 PAT-RTC

publicado 09/05/2024 15h41 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca a isonomia como um dos conceitos que caracterizam o novo sistema de tributação

Secretário extraordinário e os diretores da Sert Camilla Cavalcanti e Daniel Loria participaram de seminário sobre a reforma

tags: IVA DUAL PAT-RTC PLP 68/2024 ISONOMIA

publicado 02/05/2024 17h40 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy afirma que implementação do novo sistema reduzirá a informalidade da economia

Em entrevista na quarta-feira (1º/5), secretário do Ministério da Fazenda destacou os incentivos para que a população compre no mercado formal

tags: MERCADO FORMAL CASHBACK SPLIT PAYMENT IVA DUAL

publicado 02/05/2024 17h18 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Recuperação de créditos no novo sistema vai aumentar capacidade de investimento das empresas, afirma Appy

Secretário destacou a importância da não cumulatividade para o aumento da competitividade do país

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA INVESTIMENTO DAS EMPRESAS REGULAMENTAÇÃO

publicado 30/04/2024 09h52 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta importância da continuidade dos debates sobre a regulamentação

Entregue ao Congresso Nacional na semana passada, projeto de lei do Executivo institui o IVA Dual, base do novo sistema de tributação sobre o consumo

tags: REFORMA TRIBUTÁRIA REGULAMENTAÇÃO PAT-RTC

publicado 29/04/2024 13h02 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda detalha projeto de lei que regulamenta o novo sistema de tributação do consumo

Integrantes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária e da Receita Federal concederam entrevista coletiva técnica nesta quinta-feira (25/4)

tags: TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO PAT-RTC LEI GERAL DO IBS, DA CBS E DO IS IVA DUAL

publicado 26/04/2024 14h53 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

Governo envia projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ao Congresso Nacional

Projeto de Lei Complementar da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo foi entregue nesta quarta-feira (24/4) em cerimônia na Câmara dos Deputados

tags: REGULAMENTAÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIA EMENDA CONSTITUCIONAL 132 LEI GERAL IBS CBS IS IMPOSTO SELETIVO IVA

publicado 24/04/2024 18h15 Notícia

REFORMA TRIBUTÁRIA

O que estamos colocando na mesa é a base para a discussão no Parlamento, afirma Appy

Em reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, secretário falou sobre os projetos de lei da regulamentação do novo sistema a serem enviados ao Congresso

publicado 23/04/2024 19h07 Notícia