Acordo de Cooperação Institucional
Acordo de Cooperação Institucional que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Fazenda, e a Caixa Econômica Federal
Acordos e Contratos
Publicado em
29/11/2018 10h19
Atualizado em
30/06/2025 09h49
Contrato de Empréstimo nº 1194 / OC - BR
Contrato entre a RFB e o BID para cooperar na execução do PNAFM. O Programa será implantado em três etapas, a primeira das quais é o objeto deste Contrato.
Contrato de Empréstimo nº 1194 / OC - BR
Documentos de prorrogação do prazo de contratação, encerramento e amortização
Contrato de Empréstimo nº 1194 / OC - BR
Termo Aditivo nº 1 celebrado em 04/01/2011
Políticas Básicas e Procedimentos de Aquisições do BIB
´Políticas e procedimentos básicos de aquisições de bens, obras e serviços conexos (1995)
Ofício Circular 195/2011/SE/MF de 04/03/2011
Dispõe sobre os novos Limites para Licitações no PNAFM I
BRA-04-033
Documento de Projeto PNAFM BRA/04/033 - prover assistência à UCP no desenvolvimento, execução e acompanhamento do PNAFM I, destinado a apoiar o governo brasileiro na busca de estabilidade macroeconômica por meio de um equilíbrio fiscal auto-sustentável, fundado em uma política pública transparente e eficiente na gestão administrativa, da receita e do gasto público municipal
Arranjos de Implementação
Papéis e Responsabilidades Institucionais dos Órgãos Envolvidos na Execução do Projeto, Mecanismos de Monitoramento e Avaliação e Mecanismos de Compartilhamento das Lições do Projeto
Requisitos de Auditoria
Para execução governamental de projetos financiados pelo PNUD
Decreto 5151
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos
Termo de Referência
Minuta para contratação de pessoa física, na modalidade "Produto"