Notícias

CALAMIDADE PÚBLICA

Receita envia mercadorias apreendidas a municípios vítimas das enchentes na Zona da Mata mineira

Primeira entrega ocorreu nesta sexta-feira, 6/4, na delegacia regional da Receita em Juiz de Fora

tags: RECEITA CIDADÃ ENTREGA DE MERCADORIAS ZONA DA MATA MINEIRA

publicado 06/03/2026 17h15 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Simples Nacional prorroga prazos de pagamentos de tributos a contribuintes de municípios atingidos por chuvas

Medida beneficia empresas com matriz em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá

tags: SIMPLES NACIONAL PRORROGAÇÃO TRIBUTOS

publicado 05/03/2026 15h03 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Receita Federal prorroga prazos tributários para municípios mineiros atingidos por chuvas

Medida prorroga vencimentos de fevereiro e março de 2026 e suspende prazos processuais

tags: PRORROGAÇÃO TRIBUTOS FEDERAIS PRAZOS PROCESSUAIS

publicado 03/03/2026 14h26 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

PGFN anuncia medidas emergenciais para municípios mineiros

Contribuintes de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá já podem usufruir dos benefícios

tags: PGFN MEDIDAS EMERGENCIAIS ZONA DA MATA

publicado 27/02/2026 14h28 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

PGFN suspende e prorroga cobrança da dívida ativa em auxílio a Rio Bonito do Iguaçu (PR)

Portaria define medidas de apoio aos moradores da cidade atingida por um tornado na última semana

tags: DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO PRORROGAÇÃO DIFERIMENTO

publicado 12/11/2025 17h27 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Governo lança programa para ajudar na recuperação de pessoas e empresas do Rio Grande do Sul

AGU e PGFN divulgam Transação SOS-RS, que visa a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS

tags: CONTRIBUINTES TRANSAÇÃO SOS-RS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS

publicado 25/06/2024 18h38 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Fazenda amplia possibilidades de financiamento com recursos do Fundo Social para reforçar apoio ao RS

Portaria permite que ‘projetos de investimento’ e ‘capital de giro’ tenham acesso ao mecanismo de crédito

tags: FUNDO SOCIAL FINANCIAMENTO RIO GRANDE DO SUL MUDANÇAS CLIMÁTICAS

publicado 06/06/2024 08h54 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

CMN autoriza prorrogação de crédito rural em municípios do Rio Grande do Sul

Medida visa a minimizar os prejuízos causados aos produtores rurais e agricultores familiares atingidos por enchentes e outros fenômenos climáticos

publicado 10/05/2024 19h17 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Drones da Receita Federal são utilizados para buscas nas áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Caminhões e motoristas do órgão também foram colocados à disposição do governo do estado do Rio Grande do Sul

tags: RIO GRANDE DO SUL ENXENTES AJUDA FEDRAL RECEITA FEDERAL

publicado 12/09/2023 11h58 Notícia

CALAMIDADE PÚBLICA

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga vencimentos de tributos para contribuintes das localidades atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul

São contribuintes do Simples Nacional de 79 municípios do estado

tags: AJUDA FEDERAL ENCHENTES PRORROGAÇÃO SIMPLES NACIONAL RIO GRANDE DO SUL

publicado 12/09/2023 11h56 Notícia

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