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Reta final de envio de planos de ação mobiliza setor cultural em MG
Com extensão territorial do tamanho de um país como a França, Minas Gerais é singular. São mais de oito centenas de municípios divididos em vários territórios com diferentes culturas. Um dos maiores desafios é fazer com que os recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) cheguem em cada canto do estado. “Aos municípios que não se cadastraram, temos até dia 11 de julho. Por favor, apresentem seus planos de trabalho. É para a construção de um Brasil mais humano, justo e inclusivo”, convoca o secretário estadual de Cultura de Minas Gerais, Leônidas Oliveira.
“A Lei Paulo Gustavo é um mecanismo fundamental para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, para nossa arte e, sobretudo, para a cultura popular e tradicional. É uma oportunidade belíssima para que a cultura seja mais visível em todos os municípios do País, nesse que é o maior projeto de descentralização de recursos para a cultura da nossa história”, elogia o chefe da pasta de Cultura de Minas.
Com apoio do Governo do Estado e do Ministério da Cultura (MinC), Minas Gerais tem se organizado para viabilizar os recursos da LPG. Em grupos no Whatsapp, são discutidas orientações.
“Tivemos uma grande adesão dos municípios nos últimos dias. É um estado com uma imensidão de municípios, 853 ao todo. Até hoje pela manhã tínhamos mais de 600 já com seus planos lançados na plataforma, mais do que tivemos na LAB (Lei Aldir Blanc). Torço para que cheguemos a pelo menos 800”, comemora Guilherme Fiúza, representante da sociedade civil no comitê da LPG em Minas.
Aryanne Ribeiro, realizadora de festivais, e também envolvida na área de iniciação, formação e capacitação audiovisual, está focada em dar suporte às centenas de cidades do Estado em busca do acesso aos recursos da LPG. De Alfenas, Sul de Minas, ela celebra o alcance da Lei. “Temos 637 municípios inscritos e 500 com planos de ação aprovados”, anima-se.
Região marcada pela produção de café, o Sul de Minas também faz cultura, conta Aryanne. “Muitas vezes nem tem secretaria de cultura. A cultura é desenvolvida dentro de outras pastas, junto com educação, turismo, desenvolvimento, esporte, lazer. Nos municípios temos conselhos de patrimônio e muitas vezes a política pública da cultura é desenvolvida por aí. Estamos fazendo uma força tarefa com o conselho estadual e rede de gestores. Temos trabalhado intensamente para chegar no maior número de municípios”, revela.
Minas tem um “Vale do Silício Brasileiro” ou “Vale da Eletrônica” (grande concentração de empresas do setor) para chamar de seu, mas de lá também surgem produções culturais. Quem representa isso é o secretário municipal de Cultura da cidade de Santa Rita do Sapucaí, Janilton Prado. Ele faz parte da diretoria executiva da rede de gestores da LPG em Minas. “O Estado está dividido em três regiões intermediárias. A região que sou responsável é de Pouso Alegre, com 84 cidades e o Estado todo tem 853, então, tem um bom número de municípios divididos”, explica.
Terra natal do renomado cartunista Ziraldo, Caratinga, no Leste do estado, também tem seus fazedores de cultura trabalhando pela LPG. “Como produtor de cinema no interior de Minas Gerais, gostaria de parabenizar o Ministério da Cultura pela incansável força-tarefa em garantir que os recursos da Lei alcancem todos os municípios. Essa iniciativa é um verdadeiro marco histórico para o audiovisual brasileiro, pois nunca antes vimos uma descentralização tão significativa”, valoriza Márcio Heleno Soares.
Revelando-se “extremamente empolgado e com altas expectativas”, ele projeta um futuro promissor a partir da LPG. “Estou ansioso para ler sobre as produções que serão realizadas com o recurso nos livros de História do Cinema Brasileiro num futuro próximo”.
Minas Gerais e seus 853 municípios foram contemplados com a segunda maior reserva de recursos do Brasil através da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) para aplicação em projetos culturais. São R$ 378,2 milhões, dos quais R$ 181,4 milhões estarão sob responsabilidade do governo estadual e R$ 196,8 milhões serão distribuídos entre os municípios.
Para projetos audiovisuais, devem ser aplicados R$ 133,5 milhões. Outros R$ 47,9 milhões serão destinados ao desenvolvimento de atividades culturais das economias criativa e solidária. Para as 853 cidades mineiras, R$ 140 milhões devem ser destinados a projetos audiovisuais e R$ 56,7 milhões às demais manifestações artísticas e culturais.
Os cinco municípios com maior destinação de recursos são Belo Horizonte (R$ 19,4 milhões), Uberlândia (R$ 5,1 milhões), Contagem (R$ 4,9 milhões), Juiz de Fora (R$ 4,2 milhões) e Betim (R$ 3,4 milhões).
A Lei é uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, vítima da Covid-19. Ela marca o maior investimento da história do país no setor cultural: R$ 3,8 bilhões. Deste montante, R$ 2 bilhões serão repassados aos estados e R$ 1,8 bilhão deve ser transferido para o fomento cultural de todos os 5.570 municípios brasileiros.
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