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Bahia: estado foi um dos primeiros a aderir à Lei Paulo Gustavo

São R$ 147,8 milhões já liberados para o governo do Estado e R$ 137,7 milhões a serem divididos entre os municípios; 21% deles têm até o dia 11 para envio dos planos
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Publicado em 01/07/2023 23h26 Atualizado em 20/10/2026 11h03
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Na Bahia, se fortalecem múltiplas expressões culturais, que vão da dança, ao esporte, religião, à culinária. Berço de movimentos de preservação e manutenção dos povos tradicionais, é celeiro de grandes nomes da música, dramaturgia, literatura, artes plásticas e cênicas, audiovisuais; como Glauber Rocha, um dos maiores representantes do nosso cinema.

Roteirista e produtor executivo, o cineasta baiano Marcos Alexandre fundou um coletivo de cinema em 2017. E, em plena pandemia da Covid-19, fundou a produtora audiovisual Gran Maître Filmes. Entusiasta da Lei Paulo Gustavo (LPG), ele luta pela valorização e distribuição de recursos para todas os 417 municípios baianos.

“Foram trabalhadores do próprio Ministério que lutaram pela Lei Paulo Gustavo. Nosso desafio é fazer chegar (os recursos) em todos os lugares da Bahia. Podemos dizer: é possível viver de cultura. Existe um olhar de cuidado em projetos de médio e pequeno portes”, projeta.

A Bahia tem disponíveis para a Cultura, via LPG, R$ 285,5 milhões, sendo R$ 147,8 milhões para o governo do Estado e R$ 137,7 milhões para as centenas de cidades baianas.

"A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia está buscando cada um dos municípios que ainda faltam apresentar seu plano de ação para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo para oferecer auxílio, através de formações e orientações presenciais e virtuais, para que possam obter o recurso”, diz o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro.

As ações da SecultBa, voltadas para a LPG resultaram na capacitação de 4.495 agentes culturais em 64 atividades. Foram alcançados 17 territórios de identidade e 189 municípios. Para o sucesso da iniciativa, houve envolvimento de parceiros locais como prefeituras, câmaras municipais e associações.

Conselheiro nacional de política cultural, representando o Nordeste, Shaolin Barreto avalia ser grande a expectativa dos agentes culturais em relação à Lei. “Existe essa expectativa em relação à execução da Lei, seguir os trâmites burocráticos. Do ponto de vista da gestão, tivemos um grande avanço nos últimos dias, em relação ao envio de Planos de Ação pelas prefeituras baianas”, comentou Barreto.

O agente cultural observa o audiovisual como ferramenta de preservação da memória. “O audiovisual traz a possibilidade de produção de curtas, documentários. Quando pensamos o fazer cultural, nós também pensamos a preservação da memória. O audiovisual é um documento histórico”, conclui.

Foto: Catarina Rangel

A arte cênica como instrumento de transformação social é a rotina de Jamira Alves. Ela integra a equipe do Espaço Cultural Alagados, onde agitadores culturais da Península de Itapagipe promovem ações como apresentações artísticas de diversas linguagens, oficinas e ensaios.

O local reúne, entre outros, os bairros dos Alagados e de Mares, a praia de Boa Viagem, o Bonfim, Monte Serrat, a Ribeira, o Uruguai, Roma, Caminho de Areia, Vila Ruy Barbosa, Massaranduba.

“A Lei Paulo Gustavo veio para dizer que é possível sonhar, continuar sonhando e acreditando que a cultura não é apenas um instrumento de combate. É preciso alimentarmos uma cultura de respeito, de amor e de paz. Quantas possibilidades o audiovisual nos oferece. Lutamos para que sejam produzidos bons filmes gerando marcas inesquecíveis”.

A Bahia despontou como um dos primeiros estados brasileiros a enviar seu plano de ação para  a LPG. Hoje, tem 100% dos recursos autorizados em nível estadual, e outros 58% para os municípios. Outros 11%, também correspondentes às cidades baianas foram remetidos ao Ministério da Cultura e aguardam análise. O prazo para envio dos planos termina no próximo dia 11 de julho. Veja se a sua cidade já está apta a receber os recursos da Lei . Caso ela não esteja entre os municípios contemplados, acione seu gestor público – o MinC preparou um plantão tira-dúvidas 24 horas para ninguém ficar de fora dessa. Clique aqui e saiba mais.

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Amapá: primeiro estado com 100% de adesão à Lei Paulo Gustavo

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Tags: LPGLEI PAULO GUSTAVOESCRITORIO ESTADUAL DO MINC NA BAHIA
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