Oficinas para construção do Plano Nacional de Cultura circularam por mais 11 estados em novembro

A caravana do Ministério da Cultura (MinC) que realiza oficinas territoriais para a construção do Plano Nacional de Cultura (PNC) continua viajando pelo Brasil. No mês de novembro, a equipe passou por 11 capitais brasileiras e promoveu espaços de escuta e participação social para debater metas e diretrizes que vão conduzir o setor cultural pelos próximos 10 anos.

As oficinas acontecem com o apoio dos governos locais, tanto municipais como estaduais, e contam também com o apoio dos Comitês de Cultura. Como parte do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), eles colaboram na mobilização e divulgação das atividades. Além dos Escritórios Estaduais do MinC nas capitais, que participam de todo o processo.

“Essa integração é muito necessária. A gente só vence as barreiras com integração. Para a gente é um espaço e uma oportunidade muito especial”, avaliou a coordenadora-geral dos Comitês de Cultura no MinC, Mirela Araújo, que participou das oficinas em diversos estados ao longo do mês.

Construção coletiva

No Pará, os encontros aconteceram em Belém, nos dias 6 e 7 de novembro. Na avaliação do Comitê de Cultura do estado, “foram dois dias de muitas trocas, debates e experiências engrandecedoras”. 

Na mesma data, a comunidade cultural de Alagoas também estava reunida em Maceió para a oficina do PNC. Na ocasião, a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas, Mellina Freitas, reforçou a importância do envolvimento da população. "É um momento importante para que a voz de Alagoas seja ouvida. É fundamental que as especificidades da nossa cultura estejam presentes nas diretrizes que vão nortear o setor nos próximos dez anos", afirmou.

No Amapá, a caravana aterrissou em Macapá nos dias 8 e 9 de novembro. “Estamos aqui para construir a nova política que a gente sonha enquanto fazedores de cultura e enquanto gestores. Ver este auditório lotado e poder disponibilizar, enquanto estado, esse espaço, mostra quanto todos estão envolvidos em construir esse novo momento”, afirmou a secretária de Cultura do Amapá, Clícia Di Miceli.

Foto: Comitê de Cultura de São Paulo

Em São Paulo, a mesa de abertura da oficina, no dia 8 de novembro, reuniu representantes do movimento cultural e do poder público, lideranças locais, autoridades e instituições, promovendo um diálogo direto com a sociedade civil. As atividades foram marcadas pela escuta ativa das demandas e necessidades do setor e abriram espaço para que diferentes vozes expressassem suas perspectivas sobre o futuro da cultura no Brasil. O MC e escritor Lucas Afonso fez uma apresentação artística, cantando pela primeira vez uma música ainda em processo de composição, em parceria com Curumin.

“Está sempre faltando um pedaço, em elo da nossa corrente, então sigo ocupando espaços pelos os que virão e por quem está ausente. A sola desses pés descalços que pisam nessas selas quentes, não pisam nesses prédios altos de quem só quer pisar na gente”, recitou o poeta.

Participação social

Durante as oficinas, os participantes são divididos em grupos para debater os oito eixos do novo PNC: Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura; Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura e Espaços Culturais; Economia Criativa; Proteção Social, Emprego e Renda; Bem Viver e Justiça Climática; e Cultura Digital e Direitos Culturais.

A partir das 30 propostas consideradas prioritárias pela sociedade civil durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ªCNC), realizada em março, a população das cidades discute as demandas locais e sugere diretrizes.

“A gente tem a percepção de que é um plano nacional que cabe responsabilidade para os municípios, para os estados, e a sociedade civil também se vê como uma parte que compõe a gestão desse plano. Os entes federativos estão compreendendo o seu papel na cultura, mostrando um amadurecimento da política cultural. Não é só o Ministério responsável pela gestão da cultura”, explicou a diretora de Articulação e Governança (DAG) do MinC, Desiree Tozi, durante a oficina do Amazonas, que aconteceu em Manaus.

Em Tocantins, a coordenadora-geral de Governança Interna da Subsecretaria de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Nery, também destacou o caráter participativo da construção do PNC. “A gente está trabalhando nas propostas da 4ªCNC, fazendo essa elaboração de forma participativa, ouvindo o Brasil todo, para construir o novo Plano Nacional de Cultura. Há muita diversidade no Brasil e o Ministério da Cultura está aqui para ouvir”, afirmou.

No estado, as atividades foram realizadas em Palmas, nos dias 18 e 19 de novembro. O coordenador do Escritório Estadual do MinC em Tocantins, Cícero Belém, pontuou a importância da regionalização das demandas. “É necessário que essa discussão aconteça no estado. É um momento de mobilização nacional e o Tocantins fazer parte desse processo é muito importante. O MinC pensa a cultura de uma forma ampla, que inclui todos, inclusive as pessoas que consomem os serviços culturais. Por isso, é importante que elas também deem a sua opinião”, declarou.

Oficina territorial do PNC realizada em Roraima. Foto: Jazz Belim

Sistema Nacional de Cultura

A coordenadora do Escritório Estadual do MinC em Roraima, Flavia Bezerra, lembrou que a circulação da caravana do PNC ultrapassa as fronteiras do planejamento e fortalece o setor cultural como um todo. “Essas oficinas que estão acontecendo em todo o Brasil são o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e simboliza o que nós queremos: que o Plano Nacional de Cultura seja efetivado entre todos os entes federados - governo federal, governos estaduais e governos municipais”, declarou.

No Rio Grande do Sul, o coordenador-geral do Sistema Nacional de Cultura (SNC) do MinC, Sandro dos Santos, também mencionou o conjunto de políticas que o MinC tem construído ao longo do tempo.“O Plano Nacional de Cultura é um dos componentes do Sistema Nacional de Cultura, é o planejamento que aponta as metas da nossa política cultural”, explicou.

No estado, a abertura institucional ocorreu no dia 22 de novembro, em Porto Alegre, com a presença de várias autoridades políticas e culturais. No fim do mês, a caravana das oficinas ainda passou por Ceará, Mato Grosso e Minas Gerais.

Em Cuiabá (MT), mais de 90 trabalhadores da cultura e gestores culturais participaram do encontro. O comitê de cultura do estado destacou que a atividade proporcionou troca de conhecimentos, articulação e planejamento das políticas culturais nacionais, além do comprometimento de seguirem construindo um futuro mais inclusivo e democrático para a cultura.

Em Belo Horizonte (MG), a iniciativa reuniu cerca de 50 fazedores e gestores de cultura. Miriam Aprígio, historiadora, professora, ativista e membro do Quilombo dos Luízes, na capital mineira, avaliou que a participação de fazedores de cultura traz para o Plano as identidades culturais do país. “É um momento gratificante para a nossa história de país democrático. É um prazer enorme estarmos aqui reunidos para debatermos sobre cultura e para falarmos de nós, povo brasileiro”, definiu.

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