Novo PNC e os direitos culturais são tema de audiência pública na Câmara dos Deputados

O novo Plano Nacional de Cultura (PNC), documento que irá orientar a formulação e a execução das políticas culturais no Brasil pelos próximos dez anos, foi abordado em audiência pública na terça-feira (2) na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Na ocasião foi promovido seminário sobre o PNC e os direitos culturais do povo brasileiro.

Participaram do encontro o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, e representantes do Sistema MinC. As mesas foram conduzidas pela deputada e presidente da Comissão de Cultura, Denise Pessôa, e os também parlamentares Tarcísio Motta, Jandira Feghali e Benedita da Silva.

“A organização do Plano é um ganho importante na construção de envolvimento, tanto da participação social que foi parte da formulação do projeto que vem agora para um segundo momento de participação social no Congresso, quanto para a etapa de metas que serão trabalhadas em conjunto. Essa agenda do PNC é um elemento que fortalece e tem uma relação simbiótica com o Sistema Nacional de Cultura. E a segunda parte é a consolidação de uma agenda de direitos de cidadania que está muito consubstanciada no Plano. Acho que ele é também um instrumento de fortalecimento do cidadão”, comentou Márcio.

É a segunda audiência a respeito do PNC na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados após a entrega do texto ao Congresso Nacional. A anterior, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, apresentou o processo de construção do Plano Nacional de Cultura.

A subsecretária Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, enfatizou a importância do Plano para converter os direitos culturais em políticas públicas.

"O Plano Nacional de Cultura consolida e organiza os direitos culturais. Ele é uma resultante de muitas demandas vindas de um amplo processo participativo, que tentamos ler na forma de direitos. O PNC entrega, como vetor e bússola, um caminho para o Estado e a sociedade civil consolidarem, fortalecerem ou transformarem esse conjunto de direitos culturais em políticas públicas", destacou.

O seminário teve quatro mesas: Direitos Culturais - Princípios e Diretrizes do PNC, Diagnóstico e Objetivos do PNC, Governança e Pactuação Federativa, e Gestão e Participação Social.

Em sua participação, a deputada Benedita da Silva destacou a importância da participação social nas políticas culturais. “A gestão democrática não é um desafio técnico, é um desafio político. Quando o povo participa, a política pública dura. A participação social não é uma gentileza. É o coração da política cultural. O povo brasileiro é o verdadeiro guardião das políticas culturais. O novo Plano Nacional de Cultura é mais do que uma política pública. É declaração de que o Brasil acredita no Brasil. De que reconhecemos a nossa própria força, de que não abriremos mão da nossa pluralidade, da nossa memória, nem das nossas futuras gerações. Cultura é soberania, cultura é democracia, cultura é vida, e nós juntos somos os guardiões desse legado”.