MinC lança Boletim SNIIC Monitora e fortalece gestão baseada em evidências

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva (SGE-SE), lançou, nesta sexta-feira (26), o Boletim SNIIC Monitora, publicação que reúne, em linguagem acessível e visual, indicadores das principais políticas, programas e ações desenvolvidos pela pasta. Apresentado durante a 8ª edição dos Diálogos SNIIC, o material amplia a transparência sobre as políticas culturais e marca uma nova etapa no monitoramento, na avaliação e na gestão baseada em evidências.

Promovidos mensalmente pela SGE, os Diálogos SNIIC reúnem gestores, pesquisadores e equipes técnicas para compartilhar estudos, indicadores e experiências relacionados ao campo da cultura. A iniciativa fortalece o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), estimula a circulação do conhecimento produzido pelo Ministério e incentiva o uso qualificado de informações na formulação, no acompanhamento e no aperfeiçoamento das políticas públicas.

Na abertura do encontro, a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, destacou que o boletim representa um esforço coletivo para aproximar as diferentes áreas do Ministério e tornar mais acessíveis os resultados das políticas culturais. Segundo ela, a publicação foi construída em parceria com secretarias, entidades vinculadas e equipes técnicas, e continuará sendo aperfeiçoada com novas edições e recortes temáticos.

"O boletim ajuda o MinC a conhecer melhor o próprio MinC e também permite que a sociedade compreenda a dimensão das políticas culturais que realizamos”, explicou.

Para a subsecretária, o lançamento também representa uma mudança na forma como o Ministério acompanha suas políticas públicas, ampliando o olhar para além da execução orçamentária.

"Mais do que mostrar quanto foi investido, queremos demonstrar o que esses recursos transformaram na vida das pessoas. Esse é o próximo passo da nossa gestão baseada em evidências."

A coordenadora-geral de Informações e Indicadores Culturais do MinC, Sofia Mettenheim, ressaltou que o boletim consolida uma agenda que vem sendo construída para fortalecer o SNIIC como instrumento de governança das políticas culturais. Segundo ela, a iniciativa integra informações produzidas por diferentes áreas do Ministério e cria condições para aprimorar a gestão em todas as esferas da Federação.

"O SNIIC é um sistema de governança que integra informações produzidas por diferentes áreas e transforma esses dados em conhecimento para a gestão”, disse. 

Sofia explicou que o Ministério vem investindo na integração de sistemas estruturantes, na modernização da infraestrutura tecnológica e na organização de bases de dados alinhadas às futuras metas do Plano Nacional de Cultura. Ela também destacou que tornar essas informações acessíveis é fundamental para fortalecer a transparência e qualificar a tomada de decisões. "Os dados ajudam a compreender a realidade e orientam decisões cada vez mais qualificadas”, afirmou. 

Avaliação para aperfeiçoar políticas públicas

Fortalecer uma cultura permanente de avaliação também é um dos objetivos do SNIIC. A coordenadora-geral de Avaliação de Políticas Culturais do MinC, Giuliana Kauark, explicou que o conjunto de publicações produzido pelo sistema busca transformar estudos técnicos em informações acessíveis para gestores públicos, pesquisadores e cidadãos.

"A avaliação precisa deixar de ser um exercício restrito à academia para se tornar uma etapa permanente das políticas públicas." Ainda segundo Giuliana, as próximas edições dos boletins trarão análises sobre a Política Nacional Aldir Blanc, reunindo evidências que contribuirão para o aperfeiçoamento das políticas culturais em todo o país.

Dados que aproximam a gestão da realidade

A construção do Boletim SNIIC Monitora mobilizou secretarias, entidades vinculadas e equipes técnicas para reunir, em um único documento, informações que antes estavam distribuídas em diferentes bases e painéis. Para o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da SGE, Marcelo Cavalheiro, esse esforço coletivo permitiu oferecer uma visão integrada das principais políticas desenvolvidas pelo Ministério.

"O boletim sintetiza as principais informações e direciona o leitor para painéis mais completos. Nosso objetivo foi transformar um grande volume de dados em uma ferramenta simples, útil e acessível”, afirmou. 

Responsável pela concepção visual da publicação, o coordenador de Planejamento da SGE, João Felismario, destacou que o desafio foi transformar um amplo conjunto de informações técnicas em um material intuitivo, capaz de aproximar diferentes públicos dos resultados alcançados pelas políticas culturais.

"Em poucas páginas conseguimos apresentar mais de uma centena de indicadores que mostram o alcance das políticas culturais em todo o país”, destacou. 

Sistema MinC

Ao longo do encontro, representantes de diferentes secretarias apresentaram como o uso de informações estratégicas tem contribuído para qualificar o planejamento, o monitoramento e a avaliação das políticas culturais desenvolvidas pelo Ministério.

Na área de cidadania e diversidade cultural, a secretária Marcia Rollemberg destacou que a consolidação das bases de dados da Política Nacional Cultura Viva tem sido decisiva para acompanhar a expansão da política e ampliar seu alcance nos territórios.

"A informação é a primeira entrega de uma política pública. Sem dados, muitas vezes as pessoas nem sabem que ela existe. Por isso, precisamos fortalecer cada vez mais uma política de informação e comunicação", afirmou.

Ao abordar a importância da memória institucional, o diretor de Fomento Indireto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Odecir Costa, defendeu que o patrimônio de informações acumulado pelo Ministério seja preservado e utilizado como instrumento para o aprimoramento das políticas públicas.

"Precisamos preservar a memória institucional. O Ministério da Cultura reúne uma das bases de dados culturais mais ricas do país, construída ao longo de mais de três décadas", destacou.

A integração das informações também foi apontada como um dos pilares para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura. Para o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Junior Afro, o boletim demonstra o amadurecimento desse processo ao reunir, em uma única publicação, dados produzidos por diferentes áreas do Ministério.

"Quando conseguimos reunir essas informações em um único lugar, fortalecemos o próprio Sistema Nacional de Cultura e oferecemos aos gestores uma visão mais ampla da política pública", disse.

Na mesma linha, a diretora de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (Safcc), Desiree Tozi, apresentou os resultados do Programa Nacional dos Comitês de Cultura e destacou que o acompanhamento permanente dos indicadores permite compreender melhor o impacto das ações desenvolvidas nos territórios.

"Os indicadores ajudam a compreender como as políticas chegam aos territórios e apontam caminhos para aperfeiçoar nossa atuação e fortalecer a participação social", observou.

Encerrando as apresentações, a subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, Cecília Sá, mostrou como o monitoramento do programa Territórios da Cultura tem auxiliado o planejamento da implantação e da gestão dos equipamentos culturais, combinando dados territoriais e georreferenciados para orientar os investimentos públicos.

"Estamos construindo ferramentas que permitem acompanhar desde a execução das obras até o funcionamento dos equipamentos, garantindo que os investimentos cheguem onde são mais necessários", afirmou.

A programação também contou com apresentações de Mariana Resende, coordenadora-geral de Orientação e Capacitação de Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic); Sandro Martins, coordenador-geral do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (Safcc); Rafael Oliveira Fontes, coordenador-geral de Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura e Economia Criativa da Secretaria de Economia Criativa (SEC); Rivany Borges, coordenadora de Formação Técnica e Profissional em Cultura da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (SEFLI) e líder da Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura; e Nadja Cézar Ianzer Rodrigues, coordenadora-geral de Leitura e Bibliotecas, que compartilharam indicadores e experiências relacionados às políticas desenvolvidas por suas áreas.

Representantes das entidades vinculadas ao Ministério da Cultura também participaram da programação, apresentando dados e resultados de suas áreas de atuação. Estiveram presentes a Fundação Cultural Palmares, a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte), reforçando a integração das informações produzidas pelo Sistema MinC.

O Boletim SNIIC Monitora passa a integrar o conjunto de publicações do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. A publicação estará disponível nos canais institucionais do Ministério da Cultura e do SNIIC e será atualizada periodicamente, acompanhando a evolução das principais políticas, programas e ações desenvolvidos pela pasta.

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