Debate sobre Plano Nacional de Cultura marca primeiro dia da 44ª Reunião do Conselho Nacional de Política Cultural

O primeiro dia da 44ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) foi dedicado à discussão do Plano Nacional de Cultura e os próximos passos necessários, do ponto de vista da mobilização da sociedade civil, para garantir a aprovação da proposta enviada ao Congresso Nacional. Presidindo a reunião desta segunda (8), a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, destacou os avanços conseguidos em termos de participação social durante o processo, e lembrou que é preciso unidade para o trabalho que será feito junto ao Legislativo.

“Temos que começar a conversar com o Congresso para que a gente tenha o encaminhamento do Plano Nacional de Cultural, para que ele não demore cinco anos para ser apreciado, como o plano anterior. Nós temos que fazer uma discussão sobre a mobilização que este Conselho precisa fazer em defesa da pauta da cultura”, explicou.

A subsecretaria de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, fez uma apresentação detalhada do PNC consolidado, lembrando todo o processo de construção do Plano, que integrou o CNPC em diversas frentes. A próxima etapa, segundo ela, será a elaboração das metas e definição de caminhos para alcançá-las. 

“A participação do Conselho, sobretudo nessas sugestões de estratégias para a gente alcançar as metas, é muito importante. Vocês têm uma relação com os territórios, com os segmentos, com as representações que vocês fazem, e isso agrega muito em todo o processo”, concluiu.

Sistema Nacional de Cultura

Uma análise sobre os pilares do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o papel que o CNPC tem nesse desenho também foi pauta da reunião. O colegiado se debruçou principalmente sobre a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), um dos componentes do Sistema, criado recentemente pelo Decreto nº 12.719, de 17 de novembro de 2025. 

O coordenador-geral do SNC no MinC, Sandro Santos, foi o responsável pelo detalhamento da legislação para os conselheiros, reforçando a necessidade de integrar os braços da participação social com a pactuação federativa.

“A Comissão Intergestores Tripartite é a instância que fortalece a articulação federativa entre os entes federados na pactuação das políticas culturais. Quem executa na ponta são os entes. Mas, precisamos estabelecer mecanismos e diretrizes para orientar quem executam na ponta. Essas pactuações serão estabelecidas por meio de instrumentos de participação social. No caso, o CNPC é um deles. Então, a gente precisa também fazer esse elo e entender onde CNPC e CIT se encontram nessa construção”, explicou.

Os conselheiros que representam a sociedade civil também apontaram a necessidade dessa interligação. Shaolin Barreto, que representa o Nordeste no CNPC, sugeriu uma reunião entre integrantes do Conselho e da CIT para alinhamento.

“Acho que dentro dessas reuniões da CIT, se possível logo nas primeiras, a gente precisa fazer uma conjunta com o CNPC pra pactuação das atuações, tanto do CNPC como da CIT. Eu acho que isso é importante”, pontuou.

Nova estrutura

A reestruturação do próprio CNPC também entrou na pauta de discussão do pleno. Foram apresentadas reflexões sobre competência e composição do Conselho, em uma nova estrutura que está sendo construída, alinhadas pela Câmara Temática do CNPC que se dedica a debater o tema.

O assunto deve voltar ao centro do debate nesta terça (9), com a retomada da reunião.

Assista a íntegra do primeiro dia da 44ª Reunião Ordinária do CNPC: