Com Rouanet Nordeste, MinC seleciona 126 propostas em programa de nacionalização do incentivo cultural

O Ministério da Cultura (MinC) divulga, nesta terça-feira (18), as propostas culturais selecionadas no programa Rouanet Nordeste. Ao todo, foram 126 iniciativas contempladas pelo edital realizado em parceria com Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Emgea, Petrobras, Serpro e Transpetro. Com investimento de R$ 40 milhões, o programa visa democratizar e nacionalizar o financiamento cultural na região Nordeste e em municípios do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Pernambuco lidera o número de iniciativas selecionadas, com 28 propostas, seguido pela Bahia (19), Ceará e Piauí (12). O número de propostas selecionadas é completado por Alagoas (11), Paraíba (10), Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Norte (8 cada), Espírito Santo (6) e Sergipe (4).

Entre as proposições contempladas, 77% são projetos iniciantes. Ao todo, 97 submissões partiram de proponentes que nunca submeteram iniciativas culturais no âmbito da Lei Rouanet.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o resultado reflete um compromisso direto com a redução das desigualdades no acesso aos instrumentos de financiamento cultural. “A cultura brasileira é diversa e tem pulsação forte em todos os cantos do país. Com o Rouanet Nordeste, reafirmamos que o incentivo fiscal precisa chegar a quem historicamente ficou de fora. Nosso objetivo é corrigir desigualdades, abrir portas e fortalecer a produção cultural nos territórios que sustentam a identidade do Brasil”, afirmou.

Já o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, avalia que o programa é um marco na nacionalização e democratização da Lei Rouanet. “Com o programa Rouanet Nordeste, estamos, mais uma vez, fomentando agentes culturais em regiões historicamente menos contempladas com recursos de renúncia fiscal. A grande participação de proponentes que nunca apresentaram propostas pela Lei Rouanet é resultado do trabalho do MinC na democratização e nacionalização dos incentivos à cultura”.

Para mais informações do programa e conferir a listagem completa dos selecionados, acesse aqui.

Área cultural e faixa de valor

Entre as 126 iniciativas contempladas, a área de Artes Cênicas registra o maior número de projetos aprovados no programa, com 37 propostas. O Audiovisual vem em seguida, com 25 propostas, seguido de perto pela Música (25), Patrimônio Cultural (19), Humanidades (14) e Artes Visuais (6).

Na distribuição dos projetos culturais por faixa de valor, foram: 83 selecionados até R$200 mil, 30 entre R$ 200 mil e R$ 500 mil e 13 entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão.

Metodologia de análise e classificação das propostas selecionadas

As propostas do programa Rouanet Nordeste foram avaliadas por uma comissão interdisciplinar com base em critérios gerais e de ações afirmativas, cada um com pontuação de até dez pontos, como abrangência geográfica, viabilidade técnica, potencial de democratização à sociedade brasileira e proponentes iniciantes (que nunca apresentaram propostas culturais à Lei Rouanet).

A comissão também atribui pontos a projetos que promovam o protagonismo de grupos minorizados, a diversidade do público beneficiário e a valorização das culturas tradicionais. Para integrar a lista de classificados, a proposta precisa alcançar um mínimo de 30 pontos, e os eventuais empates são decididos pela maior nota nos critérios de ações afirmativas.

Após essa fase de avaliação, de acordo com o edital, a presidência da Comissão assume a responsabilidade por decisões sobre questões não previstas. Em casos adversos, como empates técnicos nos critérios de avaliação, previstos nos itens 11.1 a 11.3.3 do edital, foram utilizados dados de data de entrega da proposta como medida de desempate.

Além disso, as iniciativas selecionadas seguirão para as etapas de análise técnica de admissibilidade e adequação pelo Ministério da Cultura, conforme previsto na Instrução Normativa MinC Nº 23/2025, incluindo a verificação documental e a avaliação pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). O repasse dos recursos está condicionado à aprovação e à celebração dos contratos com a patrocinadora.