Resoluções

RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL - CNPC

RESOLUÇÃO CNPC/MINC Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Institui a Câmara Temática de Reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural.

RESOLUÇÃO CNPC/MINC Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2025 - Institui a Câmara Temática para realização de estudos para a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura - SNC.

RESOLUÇÃO CNPC/MINC Nº 1, DE 9 DE ABRIL DE 2025 - Institui a Câmara Temática para a realização de estudos acerca da reinstituição dos Colegiados Setoriais no Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC.

RESOLUÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA - CNIC

RESOLUÇÃO CNIC/MINC Nº 4, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 - Altera o Regimento Interno da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, aprovado pela Resolução MinC nº 1, de 14 de junho de 2023. 

RESOLUÇÃO CNIC/MINC Nº 1, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC. 

RESOLUÇÃO CNIC/MINC Nº 1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC.

RESOLUÇÃO CNIC/MINC Nº 1, DE 7 DE MAIO DE 2010 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC.

RESOLUÇÕES DO CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA - CSC

RESOLUÇÃO CSC/MINC Nº 3, DE 8 DE JULHO DE 2024 - Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Conselho Superior do Cinema.

RESOLUÇÃO CSC/MINC Nº 2, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior do Cinema.

RESOLUÇÕES DA DIRETORIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

RESOLUÇÃO IBRAM Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2017 - Regulamenta, junto ao do Instituto Brasileiro de Museus -IBRAM, o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD instituído pela Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017.