SC
Declaração e Autorização de Dispensa e Licitação
Processo: 21454.000317/2025-44
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: DEDETIZADORA JOACABENSE LTDA
CNPJ nº: 86.993.037/0001-83
Objeto: prestação de serviços técnicos de recarga de extintores nas dependências da Unidade Armazenadora de UA - Herval d'Oeste/SC, situada à Rua Dorival de Brito, s/nº - Centro, Herval d'Oeste - SC, CEP 89610-000
Valor: R$ 2.411,00 (dois mil quatrocentos e onze reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 10/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 11/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa e Licitação
Processo: 21454.000088/2025-68
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
I)
Contratada: Paula Cristina Feliz Pedace
CNPJ nº: 38.479.583/0001-58
Objeto: aquição de 02 Faqueiros - conjunto de talheres de mesa com 24 peças de inox, incluindo colheres de chá, garfo, faca e colher de mesa
Valor: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 11/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 12/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
II)
Contratada: Jessica S. S. Araujo
CNPJ nº: 27.964.470/0001-21
Objeto: aquisição de 02 formas de inox, 02 bandejas de inox, 01 jogo de utensílio de cozinha, 01 faqueiro com 05 facas, 01 escorredor de louças de inox, Conjunto de copos de vidro transparente e incolor, com 12 unidades capazes de conter 300ml cada, 06 Xícaras com pires, de porcelana branca, com capacidade para 200ml, 01 Garrafa térmica em aço inox com capacidade para 2L, ampola de aço, alça embutida e botão de acionamento em inox, 01 Leiteira de alumínio polido com capacidade de 2L e 01 Jarra de vidro, capacidade de 1,5L, com tampa em inox
Valor: R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 11/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 12/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa e Licitação
Processo: 21454.000104/2025-12
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
I)
Contratada: F5 MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA
CNPJ nº: 52.931.899/0001-60
Objeto: aquisição de um sofá de três lugares, três puffs e uma mesa de apoio
Valor: R$ 3.574,00 (três mil quinhentos e setenta e quatro reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 15/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 15/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
II)
Contratada: GROUP ONLY COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ nº: 44.965.966/0001-39
Objeto: Aquisição de dois tapetes de Yoga
Valor: R$ 166,43 ( cento e sessenta e seis reais com quarenta e três centavos).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 15/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 15/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
III)
Contratada: FELIPE FERREIRA DE TOLEDO (B2G)
CNPJ nº: 54.103.042/0001-87
Objeto: Aquisição de um Suporte de Parede Multiarticulado
Valor: R$ 219,00 ( duzentos e dezenove reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 15/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 15/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa e Licitação
Processo: 21454.000212/2025-95
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: JUSCELINO B. DA SILVA
CNPJ nº: 20.740.746/0001-49
Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais, inclusos os materiais/produtos e acessórios, necessários para a limpeza externa da caixa d'água da SUREG-SC
Valor total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 17/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 17/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
Declaração de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000397/2024-57
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: FELLETI COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ nº: 04.438.598/0001-56
Objeto: prestação de serviços de instalação de películas para as janelas da copa e da guarita da SUREG-SC, com fornecimento de todos os materiais necessários
Valor total: R$ 1.890,00 ( mil oitocentos e noventa reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 18/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 18/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
Declaração de Dispensa e Licitação
Processo: 21454.000061/2025-75
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: VMT SERRALHERIA LTDA
CNPJ nº: 09.005.622/0001-87
Objeto: aquisição e instalação de 03 (três) novas escadas metálicas no acesso do armazém da Unidade Satélite de Herval D'Oeste
Valor total: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 1/10/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 1/10/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa e Licitação
Processo: 21454.000367/2025-21
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: ENGTEC COMERCIO &SERVICOS ELETRICOS LTDA
CNPJ nº: 42.519.804/0001-41
Objeto: prestação dos serviços de manutenção do sistema preventivo de incêndio da SUREG-SC, sita na rua Francisco Pedro Machado, nº 343, Bairro: Barreiros, São José/SC
Valor: R$ 13.950,00 ( treze mil novecentos e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 09/10/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 13/10/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensa e Licitação
Processo: 21454.000416/2025-26
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: VERTISUL CORTINAS E PERSIANAS LTDA
CNPJ nº: 14.220.183/0001-65
Objeto: contratação de empresa especializada na instalação de cortianas/persianas na SUREG-SC, sita na rua Francisco Pedro Machado, nº 343, Bairro: Barreiros, São José/SC
Valor: R$ 7.233,60 ( sete mil duzentos e trinta e três reais com sessenta centavos)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 13/10/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 14/10/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
Declaração e Autorização de Dispensas e Licitações
Processo: 21454.000169/2025-68
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
I)
Contratada: ELETRIZAR COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ nº: 04.990.828/0001-95
Objeto: aquisição de materiais de consumo para a SUREG/SC - Placa Saída Emergência - und 05, Refletor LED 50W, und 10, Lâmpada LED Bulbo 50W, und 10, Lâmpada LED Tubular 18W, und 30, Pilha Alcalina AA, 20 cartela com duas unidades cada, Pilha Alcalina AAA – 02 cartelas com duas unidades cada, Bateria CR2032 - und 10
Valor: R$ 1.089,50 ( mil e oitenta e nove reais com cinquenta centavos).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 14/10/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 15/10/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
II)
Contratada: DE COL & HASCKEL DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ nº: 04.415.621/0001-97
Objeto: aquisição de materiais de consumo para a SUREG/SC - Arquivo Morto Papelão – UND - 300, Fita Corretiva – und 10, prancheta – und 03, Fita Adesiva 12mm - und 05, Fita Adesiva 45mm – und 550, Caneta Esferográfica Azul und 50, Caneta Esferográfica Preta – und 25, Aromatizador/Difusor – und 20, Açúcar Sache cxa 01, Inseticida Spray – und 05
Valor: R$ 3.348,00 ( três mil trezentos e quarenta e oito reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 14/10/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 15/10/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
III)
Contratada: ATACADO LITORAL LTDA
CNPJ nº: 09.006.278/0002-21
Objeto: aquisição de materiais de consumo para a SUREG/SC - Dispenser p/ Papel Toalha - und 05, Copo Descartável 150/180ml - pct 25, Prato Descartável – pct 10, garfo descartável - pct 05, faca descartável – pct 01, bloco de recado adesivo – und 05, Caneta Marca Texto Amarela - und 12
Valor: R$ 426,63 ( quatrocentos e vinte seis reais com sessenta e três centavos).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 14/10/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 15/10/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
Declaração De Dispensa De Licitação
Processo: 21454.000444/2025-43
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38.
Contratada: ALEXANDRA ARAGAO.
CNPJ nº: 05.072.644/0001-09.
Objeto: prestação dos serviços de coffe break para o evento de Integridade da SUREG-SC.
Valor R$ 3.900,00 ( três mil e novecentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 29/10/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab.
Data da autorização: 29/10/2025
Autorizador: SILVIO SOARES, Superintendência Regional Substituto - Conab.
Declaração de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000386/2025-58
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: PILARIS CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ nº: 59.441.858/0001-34
Objeto: contratação de serviço de engenharia civil para a construção de infraestrutura de piso para a instalação da academia ao ar livre da Sureg/SC
Valor total: R$ 11.909,19 ( onze mil novecentos e nove reais com dezenove centavos)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 30/10/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 03/11/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab
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