Declaração e Autorização de Dispensa e Licitação

Processo: 21454.000088/2025-68
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38

I)
Contratada: Paula Cristina Feliz Pedace
CNPJ nº: 38.479.583/0001-58
Objeto: aquição de 02 Faqueiros - conjunto de talheres de mesa com 24 peças de inox, incluindo colheres de chá, garfo, faca e colher de mesa
Valor: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 11/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 12/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab

II)
Contratada: Jessica S. S. Araujo
CNPJ nº: 27.964.470/0001-21
Objeto: aquisição de 02 formas de inox, 02 bandejas de inox, 01 jogo de utensílio de cozinha, 01 faqueiro com 05 facas, 01 escorredor de louças de inox, Conjunto de copos de vidro transparente e incolor, com 12 unidades capazes de conter 300ml cada, 06 Xícaras com pires, de porcelana branca, com capacidade para 200ml, 01 Garrafa térmica em aço inox com capacidade para 2L, ampola de aço, alça embutida e botão de acionamento em inox, 01 Leiteira de alumínio polido com capacidade de 2L e 01 Jarra de vidro, capacidade de 1,5L, com tampa em inox
Valor: R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 11/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 12/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab