Agricultura Familiar
A Conab, no escopo de sua missão institucional, exerce um contínuo trabalho para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Ao promover o desenvolvimento rural com a geração de renda, a Conab contribui para a redução do êxodo rural e para a geração de capital no setor agropecuário.
Por meio da Superintendência de Suporte à Agricultura Familiar (Supaf) e de forma orientada pela missão institucional da Companhia, o apoio às ações direcionadas à agricultura familiar atua em sintonia com o objetivo de promover o acesso à alimentação saudável enquanto estratégia de garantia da Segurança Alimentar e Nutricional – SAN.
Dentre as estratégias de Segurança Alimentar e Nutricional está a execução, pela Conab, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), reinstituído pela Lei 14.628/2023 e regulamentado pelo Decreto 11.802/2023.
Entre as principais finalidades do PAA, estão o incentivo à agricultura familiar e a promoção da inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, ao processamento de alimentos, à industrialização e à geração de renda. A execução do PAA, permite o incentivo ao consumo e à valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar e também garante o acesso à alimentação saudável às pessoas em situação de insegurança alimentar.
No âmbito da Conab, o PAA é executado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), nas seguintes modalidades:
• Compra com Doação Simultânea (CDS): compra de alimentos diversos e doação simultânea às unidades recebedoras e, nas hipóteses definidas pelo Grupo Gestor do PAA, diretamente aos beneficiários consumidores, com o objetivo de atender a demandas locais de suplementação alimentar de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional;
Veja a cartilha que explica tudo que você precisa saber sobre a modalidade CDS , clique aqui
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• Compra Direta da Agricultura Familiar: compra de produtos definidos pelo Grupo Gestor do PAA, com o objetivo de sustentar preços;
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• Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR-Estoque): apoio financeiro para a constituição de estoques de alimentos por organizações fornecedoras, para posterior comercialização e devolução de recursos ao poder público;
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Para participar do PAA ou para mais informações, clique aqui para contatar a Superintendência Regional da Conab no seu estado.
Supaf - Superintendência de Suporte à Agricultura Familiar
Contato: (61) 3312-6360
E-mail: supaf@conab.gov.br