Chamada pública CNPq/SG-PR/MDA/MDS/MEC/MPA/MPI/MS N° 01/2025 - Apoio a Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica

Fomentar a criação e o fortalecimento de Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (NEAs) que contribuam para a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, em parceria com organizações da sociedade civil, comunitárias, movimentos sociais e demais entidades representativas de coletivos de Agricultores(as) Familiares, Pescadores(as) Artesanais, Aquicultores(as), Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, de modo a garantir a pluralidade nos processos dialógicos e fomentar a participação social, em explícito alinhamento às diretrizes da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PNAPO (Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, alterado pelo Decreto nº 11.582 de 28 junho de 2023), observando os marcos legais vigentes referentes à Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e à Agricultura Familiar.

• Chamada
• Inscrições: 08/04/2025 a 30/05/2025

• Divulgação: 04/08/2025

• Modelo Declaracao Anuencia 
• Modelo estruturado apresentacao proposta 
• Esclarecimentos sobre o item 3.3.2
• Cronograma Retificado
• Cronograma Retificado II
• Resultado preliminar
• Portaria DCAD Nº 2.344
• Portaria DCTI Nº 2.299
• Resultado Preliminar P1
• Resultado Preliminar P2