Chamada Pública CNPq/MCT/CT-Agronegócio/MPA N° 36/2009
CHAMADA 1: Gerar subsídios para o estabelecimento de políticas que promovam o desenvolvimento sustentável da Pesca Marinha no Brasil, por meio da seleção de projetos de pesquisa que visem o diagnóstico da cadeia produtiva pesqueira da frota de emalhe na região Norte (i.e. pescada amarela - Cynoscion acoupa; serra - Scomberomorus brasiliensis; gurijuba - Apistor parkeri; piramutaba - Brachyplatystoma vaillantii; dourada - Brachyplatystoma flavicans); e da frota de lagosta nas regiões Norte e Nordeste (Panulirus laevicauda e Panulirus argus); bem como o fomento à formação de uma nova cadeia produtiva tendo como base o recurso pesqueiro anchoita (Engraulis anchoita). CHAMADA 2: Estimular a criação e a estruturação de uma Rede de Pesquisa e Tecnologia em Piscicultura Marinha, por meio da seleção de propostas de caráter multi-institucional e multidisciplinar para apoio financeiro a projetos que tenham como foco a geração, adaptação e a difusão do conhecimento científico e tecnológico visando a viabilização da produção comercial de espécies piscícolas marinhas.