Ministério da Saúde vai analisar reivindicações da SBMN, IPEN e CNEN

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Jarbas Barbosa, e a secretária de Atenção à Saúde (SAS), Lumena Furtado, do Ministério da Saúde (MS), se comprometeram a avaliar as reivindicações da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), a respeito da revisão dos valores de remuneração dos Procedimentos de Medicina Nuclear da Tabela Unificada de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ficou estabelecido o prazo de 15 dias para o MS dar uma resposta, a contar deste dia 1ode julho.

Nesta data, o presidente da SBMN, Claudio Tinoco, o diretor de Produtos e Serviços do IPEN, Jair Mengatti, e o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da CNEN, Isaac Obadia, participaram de audiência pública no MS, em Brasília, para tratar da questão dos valores do SUS e de outras referentes à medicina nuclear no Brasil e a produção de radiofármacos.

"O Brasil tem ainda uma demanda extremamente pequena em relação aos radiofármacos, é preciso aumentar a produção, e eu acho que IPEN e a CNEN podem suportar um crescimento. Pelo menos essa é a minha expectativa, principalmente para beneficiar os pacientes da demanda do SUS. Os que têm plano de saúde, conseguem ter acesso, mas os pacientes SUS ficam alijados ou esperam longos períodos para que possam ter acesso a diagnóstico ou terapia”, afirmou Mengatti.

Para ele, a audiência no MS foi muito positiva. "O Dr. Eduardo Jorge conduziu a audiência de uma positiva, mostrando a importância da expansão da medicina nuclear no Brasil, e eu acredito que o Ministério da Saúde, que é nosso parceiro, ficou sensibilizado. Saí bastante otimista, principalmente porque também ficou a contribuição o IPEN e a CNEN ainda podem dar para o crescimento dessa atividade no País”, acrescentou Mengatti, que também é gerente do Centro de Radiofarmácia (CR) do IPEN.

A SBMN apresentou o que considera "uma dura realidade” ocasionada pela ausência de reajuste na Tabela SUS aos procedimentos da MN desde 2009, enquanto, na contrapartida, está previsto ainda para o mês de julho um aumento de 22% do valor cobrado pelos insumos radioativos – matéria-prima essencial à realização dos exames médicos diagnósticos – produzidos pelo IPEN. Este será o segundo incremento no valor do insumo em um prazo inferior ao período de um ano, o que totaliza aumento de 40,3%.

Para a SBMN, é uma situação "que impacta profundamente a especialidade”, visto que os procedimentos de medicina nuclear na saúde pública não sofrem reajustes via Tabela SUS desde o ano de 2009. "O assunto passou a ser considerado prioridade máxima para subsistência da medicina nuclear praticada no SUS. Alguns exames têm os custos mais caros do que o reembolso do SUS”, relatou Tinoco.

Segundo ele, é fundamental haver a suspensão do aumento anunciado, sob pena de ser impraticável a medicina nuclear diagnóstica e terapêutica nas esferas públicas. Também foi apresentado o Projeto do Plano de Expansão da Medicina Nuclear, que teve início por meio de um Workshop realizado em maio deste ano, no IPEN.

Os participantes expuseram um panorama da medicina nuclear no Brasil – com base em toda sua cadeia de subsistência – desde a dependência da importação de insumos, passando pela produção e distribuição de radiofármacos, bem como aspectos ligados ao fomento de estudos neste campo e o estímulo a formação de especialistas para suprir a demanda da especialidade.

A comissão entregou em mãos um documento em reforço às solicitações apresentadas durante a audiência. Simultaneamente, a SBMN deverá encaminhar à SCTIE e a SAS uma lista dos procedimentos prioritários para reajuste. O MS se comprometeu se manifestar com uma resposta às petições expressas em ofício, protocolado nas referidas secretarias.

Também participaram da audiência, pela SBMN, o vice-presidente da entidade, Juliano Cerci; o diretor da regional de Brasília, Gustavo do Vale Gomes; e a consultora econômica, Beatriz Leme.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IPEN, com informações de Tatiana Almeida, da Assessoria de Comunicação da SBMN