COVID-19: com as restrições impostas pela pandemia, assinatura de acordo de cooperação técnica entre CNEN e SBPR ocorreu de forma remota

O que era para ser um encontro presencial e uma cerimônia tradicional, reunindo pessoas em um momento especial, precisou ser adaptado em razão das restrições impostas pela pandemia da COVID-19. Assim, foi de maneira virtual, com recursos de comunicação à distância e o uso de processo eletrônico, que na manhã desta quarta-feira (15/7), a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e a Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica (SBPR) concluíram a assinatura de um acordo de cooperação técnica. Com as atuais recomendações de isolamento, redução de deslocamentos e trabalho remoto, foi preciso buscar saídas que garantam a segurança de todos, ao mesmo tempo em que permitam a manutenção do máximo possível das atividades das instituições.

O acordo tem como premissa um reconhecimento mútuo da capacidade técnico-científica das duas instituições. Por conta disso, entre os objetivos do documento, estão a promoção conjunta de requisitos regulatórios de proteção radiológica e guias referentes a estes conteúdos, a participação da SBPR no desenvolvimento de instrumentos regulatórios da CNEN na área de proteção radiológica e a cooperação entre as duas entidades no desenvolvimento e aperfeiçoamento de instrumentos científicos, técnicos e administrativos destinados à proteção radiológica.

A assinatura do acordo estava marcada há algum tempo, bem antes de se imaginar que a pandemia pudesse impactar de forma tão contundente o cotidiano de pessoas e instituições. Era para ter ocorrido na sede da CNEN, no Rio de Janeiro, nos primeiros meses deste ano. A saída encontrada pelas instituições foi a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), uma ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos adotada pelo Governo Federal.

Há mais de um ano, a CNEN utiliza o sistema, o que tem permitido quase eliminar o uso de papel para os trâmites administrativos da instituição. O SEI é usado em larga escala por servidores públicos e conta com um recurso que possibilita o cadastramento de usuários externos que tenham contratos, convênios, acordos ou outras relações formais com o poder público. O presidente da SBPR, Marcos Antônio do Amaral, foi cadastrado como usuário externo do sistema, o que permitiu acessá-lo.

Na segunda-feira (13/7), conforme marcado, ele realizou, de sua casa, a assinatura eletrônica do acordo, devidamente validada por certificado digital. Nesta quarta-feira, o presidente da CNEN, Paulo Roberto Pertusi, também assinou o documento eletronicamente. No lugar dos discursos e cumprimentos que costumam se seguir a estes momentos solenes, troca de mensagens eletrônicas e telefonemas serviram para realização de cumprimentos entre autoridades de ambas as instituições, que se manifestaram sobre o acordo.

Amaral destaca que a missão da SBPR vai ao encontro dos objetivos da CNEN no que diz respeito a fortalecer a proteção radiológica no Brasil. Quanto ao acordo assinado entre as duas instituições, “a expectativa é a mais favorável possível, principalmente sobre a possibilidade de realização conjunta de seminários, cursos, palestras, treinamentos, congressos e outras formas de capacitação profissional”, afirmou. De acordo com ele, um dos focos da SBPR é transferir conhecimento em sua área de atuação, buscando o aperfeiçoamento contínuo de seus associados dentro das melhores e mais atualizadas técnicas. Amaral acredita que as ações da SBPR vão ter um considerável avanço podendo contar de forma mais intensa com a ampla bagagem da CNEN nesta área. Por outro lado, enfatiza que a CNEN poderá contar com profissionais da SBPR em apoio a suas atividades.

O titular da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear (DRS) da CNEN, Ricardo Gutterres, destaca que a SBPR é um ator central no sistema de proteção radiológica brasileiro. Com o acordo, “aumentam consideravelmente as possibilidades de sinergia entre o órgão regulador (CNEN) e a instituição (SBPR) que reúne profissionais que atuam em instalações reguladas”, avalia. Gutterres acredita que haverá um incremento significativo em atividades conjuntas que promovam uma discussão de alto nível sobre requisitos de proteção radiológica, a difusão de boas práticas e o debate sobre aplicação de princípios relevantes nesta área. Salienta ainda que a SBPR tem muito a contribuir em discussões para o desenvolvimento de normas da CNEN, pois representa um segmento de profissionais sobre os quais recaem muitas destas normas. “Ouvir a experiência de campo, de especialistas que atuam em suas práticas cotidianas, colabora de forma relevante para o aprimoramento dos textos normativos”, afirma.