CNEN firma acordo para criação de programa internacional de dupla titulação em energia nuclear

Em uma iniciativa inédita voltada à formação avançada em energia nuclear, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) a Universidade de São Paulo (USP) e o National Research Nuclear University MEPhI (Moscow Engineering Physics Institute), da Rússia, firmaram um acordo de cooperação acadêmica para a oferta conjunta de programas de mestrado com dupla diplomação. O documento estabelece as bases para a criação e condução de cursos internacionais voltados à área de engenharia nuclear, com foco em temas estratégicos como sistemas passivos de resfriamento de emergência, confiabilidade de usinas nucleares e impactos ambientais da energia nuclear.

O acordo tem como objetivo impulsionar a formação de especialistas capazes de atuar em setores sensíveis da tecnologia nuclear, ao mesmo tempo em que promove a integração acadêmica entre Brasil e Rússia. O texto destaca que a parceria não contempla atividades relacionadas à pesquisa, desenvolvimento ou transferência de tecnologias com fins militares ou ofensivos.

A iniciativa permitirá que os estudantes selecionados sejam matriculados simultaneamente nas instituições parceiras e cumpram períodos de estudo alternados no Brasil e na Rússia. A permanência mínima em um dos países será de dois semestres. Todo o programa será oferecido em inglês, e a dissertação de mestrado — também redigida nesse idioma — deverá ser defendida no IPEN/USP, com participação obrigatória de representantes do MEPhI na banca examinadora. Resumos da pesquisa deverão ser apresentados ainda em português e russo.

Um dos pontos centrais do acordo é a equivalência dos diplomas. Após o cumprimento integral das exigências acadêmicas e aprovação na defesa da dissertação, o estudante receberá dois títulos de mestre: um emitido pela USP e outro pelo MEPhI. Ambos terão validade plena nos sistemas de ensino dos dois países.

A parceria prevê também a troca regular de informações sobre desempenho acadêmico, a integração dos estudantes à rotina universitária local e o acesso a laboratórios e condições necessárias para o desenvolvimento das pesquisas. Questões administrativas, como número de vagas e cronograma específico de cada programa, serão definidas em adendos posteriores.

Embora o acordo não envolva apoio financeiro direto das instituições, ele determina que futuros instrumentos complementares poderão estipular fontes de financiamento ou parcerias adicionais. O documento também disciplina aspectos relacionados à propriedade intelectual de pesquisas resultantes da cooperação, estabelecendo que IPEN/USP e MEPhI compartilharão igualmente quaisquer direitos que venham a ser gerados.

Com validade inicial de cinco anos, o acordo pode ser prorrogado ou alterado mediante termo aditivo. Ele também prevê mecanismos para resolução de conflitos e regras para eventual rescisão, inclusive em casos de descumprimento por parte de estudantes ou instituições envolvidas.

A assinatura ocorreu no dia 02 de fevereiro, na sede do CBPF, com a presença de autoridades acadêmicas e de CT&I, de ambos os países, dentre elas o MCTI, MEC e o presidente da CNEN, Francisco Rondinelli Junior, reforçando o caráter estratégico da iniciativa para o setor nuclear brasileiro. Participaram também desse encontro de Cooperação em Científica, Tecnologia e Inovação Russo-Brasileira, a Assessora da Assuntos Internacional, Joana Alves Brito de Azambuja, e o Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, Wilson Aparecido Parejo Calvo, juntamente com os pesquisadores representantes das Unidades Técnico-Científicas da CNEN (CDTN, CRCN-NE, IEN e IPEN).

"O Presidente da CNEN ressalta a importância dessas alianças estratégicas para o aperfeiçoamento de nossos profissionais do setor nuclear, acrescentando ainda que estão avançadas as negociações para outras parcerias, como por exemplo, com a Argentina, a China e a Coreia do Sul"