Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Cidades
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • enem
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Programa Novo PAC
      • Novo PAC Seleções 2025
      • Programas Finalísticos e Ações Orçamentárias
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Receita Pública
      • Detalhamento de Programas por Unidade Orçamentária
      • Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas Diárias de Execução Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Processo Seletivo
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD) MCID
      • Clube de Vantagens
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Capacitação
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Saneamento
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ministério das Cidades
      • Extinta FUNASA
    • Painéis Públicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
    • Campanhas Publicitárias
  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
    • Artigos
    • Cadastro de Propostas
    • Caravana das Periferias
    • Critérios para distribuição dos recursos orçamentários
    • Emendas Parlamentares
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Perguntas Frequentes
      • Projetos Prioritários
      • Saneamento
    • Encontro dos Prefeitos 2025
    • Habitação
      • Base Jurídica
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial – CPFAR
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - EEDUS
      • Manuais, selos e logomarcas
      • Planhab 2040
      • Pró-Moradia
      • Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
      • Publicações
      • Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
    • Minha Casa, Minha Vida - Seleções
    • Mobilidade Urbana
      • Programas e Ações
      • Carteira de Investimentos Mobilidade Urbana
      • Emendas ao Orçamento
      • Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
      • Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
      • Mobilidade Urbana: Legislação
      • Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável: Mobilidade Grandes e Médias Cidades
      • Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
      • Perguntas Frequentes
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob
      • Programa Bicicleta Brasil
      • Publicações
      • SIMU – Sistema de Informações em Mobilidade Urbana
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob 2026
    • Notícias
      • Notícias
      • Notícias Arquivo - Antigo MCidades e MDR (2010-2023)
      • Vamos ajudar o Rio Grande do Sul!
    • Outros Programas e Projetos
      • Capacitação
      • Carteira de Projetos
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
      • Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG - PHJ
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Periferías
      • Cartilhas
      • Manuais
    • Programa Minha Casa Minha Vida
    • Programa Novo PAC
    • Saneamento Ambiental
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico - Cisb
      • Plano Nacional de Saneamento Básico
      • SINISA
      • Projeto Interáguas
      • ProteGEEr
      • Avançar Cidades - Saneamento
      • PMSS
      • Saneamento Ambiental
      • Marco Legal do Saneamento
    • SEI - Ministério das Cidades
    • Sustentabilidade
      • Agenda de Sustentabilidade
      • Mapeamento de Iniciativas Climáticas Urbanas
      • Painel de Iniciativas Climáticas
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Periferias
      • Saneamento Ambiental
      • Secretaria Executiva
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contato
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Comissão de Ética
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI MIDR/MCID
  • Composição
    • Ministro das Cidades
    • Comissão de Ética
      • Calendário de Reuniões Ordinárias 2026
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
      • Secretaria Nacional de Habitação
      • Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
      • Secretaria Nacional de Periferias
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho das Cidades (ConCidades)
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
    • Entidades Vinculadas
      • Companhia Brasileira de Trens Urbanos
      • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
  • Imprensa
  • Central de Conteúdos
    • Publicações
    • Fotos
    • Rádio
    • Vídeos
    • Facebook
    • Instagram
    • Linkedin
    • Twitter
  • Serviços
  • Sistema de Acompanhamento e Controle de Investimento - SACI
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Você está aqui: Página Inicial Notícias Anterior
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 19/08/2020 14h22 Atualizado em 04/11/2026 15h39
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Aguinaldo Ribeiro esclarece dúvidas sobre o endurecimento na nova Lei Seca

    29/01/2013 - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, detalhou em entrevista coletiva, a resolução (432/13) do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que deu mais rigor à Lei Seca (12.760/2012). Segundo ele, a partir desta terça-feira (29/01), a tolerância é zero para quem consumir álcool. “A resolução tem como intuito mudar a conduta do motorista. A conscientização e a mobilização no trânsito é um trabalho árduo. É um pacto a ser feito pela sociedade brasileira”, disse o ministro. A resolução do Contran é mais uma ação do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada), campanha de iniciativa do Governo Federal com o objetivo de reduzir em 50% o número de acidentes no período de 2011 a 2020.  A campanha tem como pilares a sensibilização, mobilização e fiscalização.
  • Prefeitos tiram dúvidas sobre programa minha casa minha vida

    29/01/2013
  • Secretaria de Acessibilidade e Programas Urbanos apresenta suas ações aos novos prefeitos

    29/01/2013
  • Aguinaldo Ribeiro recebe prefeitos para debater programas e ações do ministério

    29/01/2013
  • Defesa Civil instala sistema online para atender municípios em casos de desastres naturais

    29/01/2013
  • Técnicos angolanos esperam impulsionar piscicultura em seu país

    29/01/2013
  • AVISO DE PAUTA - Ministro das Cidades concede entrevista coletiva sobre resolução que endurece lei seca

    29/01/2013
  • Resolução do Contran endurece nova Lei Seca

    29/01/2013
  • Dilma anuncia investimento de R$ 35,5 bilhões para os municípios

    28/01/2013 - A presidenta da República, Dilma Rousseff anunciou R$ 35,5 bilhões para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana. O anúncio ocorreu durante a abertura do 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas nesta segunda-feira (28/01). “Vocês terão em torno de R$ 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas”, afirmou acompanhada do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e demais ministros de estado. Destes novos recursos, R$ 35,5 bilhões são para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana selecionadas no final de 2012. Segundo a Presidenta, os municípios selecionados serão divulgados a partir de fevereiro. Após a seleção, os recursos serão liberados para que as obras sejam executadas.
  • Aguinaldo Ribeiro atenderá prefeitos no encontro nacional e apresentará ações nas áreas de habitação, saneamento e pavimentação

    28/01/2013 - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participará do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que começa a partir desta segunda-feira (2/01), em Brasília (DF), onde vai atender os prefeitos na Sala de Audiência do Ministério, junto com sua equipe técnica. Eles vão tirar dúvidas sobre contratos em andamento e as ações do ministério nas áreas de habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbano e educação no trânsito. A abertura do encontro será feita pela presidenta Dilma Rousseff, às 17h.
  • Ministro das Cidades divulga nota sobre incêndio em Santa Maria

    28/01/2013
  • Ministro Fernando Bezerra Coelho se solidariza com a tragédia ocorrida em Santa Maria

    27/01/2013
  • Integração Nacional presta apoio ao município de Santa Maria

    27/01/2013
  • Ministério da Integração Nacional apresenta programas e ações no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

    25/01/2013
  • Dilma e Aguinaldo Ribeiro entregam 300 moradias em São Paulo e assinam três novos contratos para a cidade

    25/01/2013 - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, acompanhou a presidenta Dilma Rousseff, na entrega de 300 apartamentos do Residencial Iguape, nesta sexta-feira (25/01), em São Paulo. As moradias foram construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e irão beneficiar 1.200 pessoas. O investimento foi de R$ 15,8 milhões, sem contrapartida local. “Estamos hoje partilhando com essas famílias a realização do sonho da casa própria. Esse momento é quando o nosso trabalho tem o real sentindo. Um governo existe para mudar a vida das pessoas e o governo da presidenta Dilma tem feito isso”, disse o ministro. As moradias entregues possuem 15 blocos de apartamentos, com cinco pavimentos. Cada andar tem quatro unidades, num total de 20 por bloco.  Os apartamentos têm área privativa de 45,11 m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Foram construídas 15 unidades adaptadas para portadores de necessidades especiais. O valor de cada unidade é de R$ 52 mil e 60% dos empreendimentos vão beneficiar as famílias de baixa renda.
  • Ministério das Cidades disponibilizará simulador de direção no Encontro dos Prefeitos

    25/01/2013 - Na próxima semana, do dia 28/01 à 30/01 acontecerá o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília/DF. Na oportunidade, o Ministério das Cidades disponibilizará em frente a sua sala de atendimento aos prefeitos um simulador de direção veícular. O objetivo é apresentar aos visitantes do evento a utilização dessa tecnologia que qualifica a formação de novos condutores para segurança no trânsito. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou em novembro de 2012, as resoluções nºs 420 e 421, com regras para o uso do Simulador de Direção Veicular, que será obrigatório a partir de junho 2013, em todos os Centros de Formação de Condutores (Autoescolas) do país, para habilitação na categoria “B”. Conforme a resolução 420/2012 a simulação deverá ser ministrada em equipamentos homologados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão do Ministério das Cidades, sob a fiscalização dos órgãos executivos estaduais de trânsito e do Distrito Federal.
  • Esclarecimento de publicação de resoluções do Contran

    25/01/2013 - Nessa sexta-feira (25) O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN – publicou no DOU quatro resoluções, além da n° 432, que deixa a Lei Seca ainda mais rigorosa em todo o país. A resolução 430 de 25 de janeiro de 2013 veio para alterar os prazos previstos no artigo 17 da resolução 258/2007, com as redações das resoluções 365/2010 e 403/2012 que fixa a metodologia de aferição de peso de veículos, estabelecendo percentuais de tolerância e outras providências.  A resolução que estava até então em vigor estabelecia a data de 31/01/2013 a tolerância máxima de 7,5% sobre os limites de peso bruto transmitido por eixo de veículos a superfície das vias públicas a nova data prevista na resolução 430/2012  estende esse prazo  para 31/12/2013.
  • Piauí terá R$ 23,8 milhões para infraestrutura hídrica e esgotamento sanitário

    25/01/2013
  • Presidenta Dilma entrega unidades do MCMV em SP

    25/01/2013 - A presidente da República, Dilma Rousseff, entregará nesta sexta-feira (25/01), em Itaquera (SP), 300 apartamentos do condomínio Residencial Iguape, construídos pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, responsável pela gestão do programa, acompanhará a presidenta na cerimônia de entrega das unidades habitacionais que beneficiarão 1.200 pessoas. O investimento foi de 15,8 milhões, sem contrapartida local. O empreendimento possui 15 blocos de apartamentos, com cinco pavimentos. Cada andar tem quatro unidades, num total de 20 por bloco.  Os apartamentos têm área privativa de 45,11 m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Foram construídas 15 unidades adaptadas para portadores de necessidades especiais. O valor de cada unidade é de R$ 52 mil. O empreendimento conta com toda a infraestrutura externa e interna: dois salões comunitários, play-ground, além de creche, escola, posto de saúde e posto de segurança nas redondezas. O condomínio fica na Avenida Itaquera 38, no Bairro de Cidade Líder, a 800 metros do centro urbano, com acesso pavimentado.
  • Angolanos são capacitados sobre pesca familiar e criação comercial de peixes

    25/01/2013
  • Cartão de Pagamento de Defesa Civil já beneficiou 106 municípios em 19 estados

    24/01/2013
  • Bolsa Estiagem vai beneficiar mais de 882 mil agricultores em janeiro

    24/01/2013
  • Ministério da Integração facilita procedimentos para obter incentivos em projetos de irrigação

    23/01/2013
  • Aguinaldo Ribeiro coloca equipe do Ministério das Cidades à disposição para acelerar obras e projetos em Recife

    23/01/2013 - O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, recebeu na manhã desta quarta-feira (23), o prefeito de Recife, Geraldo Júlio, e sua equipe, para tratar de obras e projetos que são realizados em parceria com a pasta. O prefeito ressaltou na reunião a necessidade de investimento em mobilidade urbana na cidade para melhoria do trânsito e a possível inclusão de Recife em programas que tratem de pavimentação, ciclovias e ciclofaixas. O prefeito aproveitou ainda a ocasião para solicitar ao ministro a cessão de um terreno de propriedade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para a construção de uma clínica com 20 especialidades. “A ideia é construir cinco clínicas e, uma delas, seria nesse espaço”, disse.
  • Integração Nacional autoriza liberação de R$ 144,2 milhões do PAC Equipamentos para 10 estados

    22/01/2013
  • Integração Nacional investiu 15% a mais em 2012 ante 2011

    22/01/2013
  • Nova ordem de serviço é assinada para obras do Projeto São Francisco

    21/01/2013
  • Nota de Esclarecimento - Projeto de Integração do Rio São Francisco

    21/01/2013
  • Integração Nacional assina mais uma ordem de serviço para obras do Projeto São Francisco

    20/01/2013
  • Governo Federal amplia pagamentos do Bolsa Estiagem e Garantia-Safra

    18/01/2013
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 304
  • 305
  • 306
  • 307
  • 308
  • 309
  • 310
  • ...
  • 372
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Programa Novo PAC
      • Novo PAC Seleções 2025
      • Programas Finalísticos e Ações Orçamentárias
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Receita Pública
      • Detalhamento de Programas por Unidade Orçamentária
      • Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • Despesas Diárias de Execução Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano Anual de Contratações
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Empregados Terceirizados
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Processo Seletivo
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD) MCID
      • Clube de Vantagens
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Capacitação
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Saneamento
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Ministério das Cidades
      • Extinta FUNASA
    • Painéis Públicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
    • Campanhas Publicitárias
  • Assuntos
    • Análise de Impacto Regulatório - AIR e e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • O que é AIR
      • Relatórios de AIR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
      • Dispensas de AIR
      • O que é ARR
      • Relatórios de ARR
      • Guias e Documentos de suporte
    • Artigos
    • Cadastro de Propostas
    • Caravana das Periferias
    • Critérios para distribuição dos recursos orçamentários
    • Emendas Parlamentares
      • Barragens e reservatórios estratégicos
      • Critérios para distribuição dos recursos advindos de emendas de relator - SNH
      • Desenvolvimento Regional e Urbano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Modelo de informação barragens-DNOCS
      • Municípios com maior demanda de carro-pipa
      • Municípios com risco alto e muito alto de desastres naturais
      • Perguntas Frequentes
      • Projetos Prioritários
      • Saneamento
    • Encontro dos Prefeitos 2025
    • Habitação
      • Base Jurídica
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial – CPFAR
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável - EEDUS
      • Manuais, selos e logomarcas
      • Planhab 2040
      • Pró-Moradia
      • Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
      • Publicações
      • Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
    • Minha Casa, Minha Vida - Seleções
    • Mobilidade Urbana
      • Programas e Ações
      • Carteira de Investimentos Mobilidade Urbana
      • Emendas ao Orçamento
      • Estratégia Nacional de Mobilidade/BNDES
      • Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana
      • Mobilidade Urbana: Legislação
      • Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável: Mobilidade Grandes e Médias Cidades
      • Novo PAC – Mobilidade Urbana Sustentável: Renovação de Frota
      • Perguntas Frequentes
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob
      • Programa Bicicleta Brasil
      • Publicações
      • SIMU – Sistema de Informações em Mobilidade Urbana
      • Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana - Pemob 2026
    • Notícias
      • Notícias
      • Notícias Arquivo - Antigo MCidades e MDR (2010-2023)
      • Vamos ajudar o Rio Grande do Sul!
    • Outros Programas e Projetos
      • Capacitação
      • Carteira de Projetos
      • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
      • Projeto Hidroagrícola de Jequitaí/MG - PHJ
      • Termos de Descentralização de Crédito
    • Periferías
      • Cartilhas
      • Manuais
    • Programa Minha Casa Minha Vida
    • Programa Novo PAC
    • Saneamento Ambiental
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico - Cisb
      • Plano Nacional de Saneamento Básico
      • SINISA
      • Projeto Interáguas
      • ProteGEEr
      • Avançar Cidades - Saneamento
      • PMSS
      • Saneamento Ambiental
      • Marco Legal do Saneamento
    • SEI - Ministério das Cidades
    • Sustentabilidade
      • Agenda de Sustentabilidade
      • Mapeamento de Iniciativas Climáticas Urbanas
      • Painel de Iniciativas Climáticas
    • Termos de Descentralização de Crédito
      • Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Habitação
      • Mobilidade Urbana
      • Periferias
      • Saneamento Ambiental
      • Secretaria Executiva
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Contato
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Comissão de Ética
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI MIDR/MCID
  • Composição
    • Ministro das Cidades
    • Comissão de Ética
      • Calendário de Reuniões Ordinárias 2026
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
    • Secretarias Nacionais
      • Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
      • Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana
      • Secretaria Nacional de Habitação
      • Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
      • Secretaria Nacional de Periferias
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho das Cidades (ConCidades)
      • Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
      • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
      • Comitê Interministerial de Saneamento Básico
      • Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial
    • Entidades Vinculadas
      • Companhia Brasileira de Trens Urbanos
      • Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
  • Imprensa
  • Central de Conteúdos
    • Publicações
    • Fotos
    • Rádio
    • Vídeos
    • Facebook
    • Instagram
    • Linkedin
    • Twitter
  • Serviços
  • Sistema de Acompanhamento e Controle de Investimento - SACI
Redefinir Cookies
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.