Virada da prevenção (ARTIGO)

Leia artigo do ministro Fernando Bezerra Coelho publicado na Folha de S. Paulo:

O desafio foi lançado. É hora de fortalecer em nosso país a cultura da prevenção. Fatos recentes deixaram marcas duras. O maior desastre natural de nossa história foi registrado na região serrana do Rio de Janeiro. No Japão, autoridades ainda lutam contra as sequelas de um tsunami. Trata-se de um debate global, que merece reflexão e, acima de tudo, uma ação imediata.

Precisamos trabalhar de forma contínua para que desastres não se repitam e, principalmente, para que nunca mais se percam tantas vidas. No Brasil, o objetivo é um só: construir uma nova proposta de política para a defesa civil, como deseja a presidente Dilma Rousseff. A virada já começou. Durante três dias, cerca de 60 especialistas de diversos países se reuniram em Brasília para trocar experiências.

De México, Colômbia, Noruega, Alemanha, Estados Unidos e Itália vieram os mais diversos relatos de ações que, na prática, salvaram vidas. Representantes de defesas civis estaduais mostraram que muito já se faz e que muito pode ser feito.

A partir das discussões, do aprendizado e dos entendimentos firmados no seminário internacional de defesa civil, vamos encontrar nova maneira de trabalhar.

Há duas linhas de ação a seguir.

De um lado, o investimento maciço em educação. A sociedade deve ter claramente o conhecimento sobre percepção de risco. Ao mesmo tempo, precisa estar preparada para lidar com situações adversas, entendendo seus direitos e suas obrigações. Do outro lado, são necessárias obras estruturantes.

Em parceria com todos os entes federativos, União, Estados e municípios, devemos colocar o selo da prevenção. Uma garantia de que as obras irão eliminar ou mitigar os riscos e, principalmente, cumprir seu maior objetivo: proteger e poupar vidas. Em paralelo, são precisos investimentos na capacitação dos agentes de defesa civil.

Proporcionar apoio e estrutura para que estes atuem na preparação das comunidades vulneráveis, com ações de conscientização, treinamentos e simulados. Desde janeiro, o Ministério da Integração Nacional tem visitado os municípios mais atingidos pelas chuvas. Foram repassados ou empenhados mais de R$ 500 milhões para o enfrentamento de desastres.

Estamos trabalhando para tornar ainda mais ágil tal processo. Em parceria com a Controladoria-Geral da União, está sendo desenvolvido o Cartão da Defesa Civil, visando aumentar a transparência da execução dos recursos para ações de socorro, assistência e reabilitação.

Sabemos que a reestruturação do Sistema Nacional de Defesa Civil passa pela melhoria de processos, tecnologias, políticas públicas eficazes, mobilização das comunidades e investimentos. Mas passa, sobretudo, por uma quebra de paradigmas, que exige uma mudança de cultura, em que todos devem se sentir integrantes de uma ação maior, que visa a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e segura. Esse é o nosso desafio, o nosso compromisso com o Brasil.

Fernando Bezerra COELHO, 53, é ministro da Integração Nacional.