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"Trabalhamos na construção de bases sólidas para que o Brasil cresça", diz ministro
Helder Barbalho destaca obras de infraestrutura como o Projeto São Francisco e ações de desenvolvimento regional
A entrega do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco é uma das ações que estão mudando o Brasil. Mas não é a única, afirma o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Ao fazer um balanço de seu primeiro ano à frente da Pasta, ele destacou outras iniciativas para estimular o aquecimento econômico, o desenvolvimento regional, a geração de emprego e renda. "Trabalhamos em busca de construir bases sólidas que permitam que o Brasil cresça, desenvolva e promova justiça social", afirmou. São ações de infraestrutura, facilidades de financiamento para novos e mais negócios, obras estruturantes nos estados, serviços emergenciais e de enfrentamento à seca. "As reformas são fundamentais para alicerçar as condições de um horizonte promissor para o Brasil, para que cada cidadão e cidadã possam enxergar condições e oportunidades", continua.
Projeto São Francisco e obras hídricas - Uma das conquistas mais importantes nesse um ano foi a conclusão e a entrada em operação do Eixo Leste do Projeto São Francisco, em março. A estrutura já abastece: Sertânia (PE) e os municípios paraibanos de Monteiro, Campina Grande, Barra de Santana, Caturité, Queimadas, Pocinhos, Lagoa Seca, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Alagoa Nova, Boqueirão, Boa Vista, Soledade, Juazeirinho, Cubati, Pedra Lavrada, Olivedos, Seridó e Cabaceiras.
"Para o governo, sem dúvida é uma grande realização. Mas mais do que ser importante para o governo, é importante para a população. As pessoas que sofriam com a seca, as pessoas que viviam o alarme do colapso hídrico e o desabastecimento, isto tudo se resolve com a chegada da água do São Francisco", garante.
Além disso, ao iniciar sua gestão no Ministério da Integração Nacional, Helder Barbalho ampliou o repasse de recursos para obras hídricas estruturantes como Canal do Sertão Alagoano, Cinturão das Águas do Ceará, Vertente Litorânea Paraibana e Adutora do Agreste Pernambucano. No total, foram pagos, nesses últimos 12 meses, R$ 608 milhões.
Financiamentos e desenvolvimento regional - O país vive a pior seca dos últimos anos. Tudo resulta em uma preocupação de municípios, estados e governo federal, segundo o ministro. "Priorizamos o combate à seca. Isso incluiu também obras emergenciais e importantes ações como a renegociação de dívidas para produtores do semiárido, com políticas de acesso e abastecimento de água. Portanto, uma carteira voltada para a região", diz o ministro.
Ele também lembrou que os fundos de financiamento investiram R$ 23,9 bilhões neste mesmo período para incentivar o desenvolvimento regional do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Helder Barbalho explica que foram diversas inciativas para melhorar as condições e reduzir as taxas de juros a fim de movimentar a economia. "Estimulamos, através dos fundos constitucionais, o desenvolvimento, o crescimento, as oportunidades que possam atrair emprego, oportunizando renda", explica.
Revitalização e Plano Novo Chico - Em agosto de 2016, o governo federal lançou também o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Plano Novo Chico, para consolidar e ampliar as ações que já eram realizadas. Trata-se de um plano multidisciplianar com envolvimento de vários ministérios. O objetivo é aumentar a quantidade e qualidade da água para a população e garantir a preservação, conservação e uso sustentável do rio. A expectativa é de que cerca de 16,5 milhões de pessoas que vivem nos 505 municípios que compõem a bacia sejam beneficiadas, direta ou indiretamente. O Plano, que prevê ações para os próximos dez anos (2017-2026), é executado em cinco eixos: saneamento, controle de poluição e obras hídricas; proteção e uso de recursos naturais; economias sustentáveis; gestão e educação ambiental e planejamento e monitoramento.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que será responsável pela operação e manutenção do Projeto São Francisco, é um dos órgãos que atuam diretamente nas ações de revitalização. De maio de 2016 a abril de 2017, foram investidos R$ 66 milhões para beneficiar 432 mil pessoas. Foram concluídas 13 obras de abastecimento de água e 26 de esgotamento sanitário, além de 18 ações de peixamento, com a liberação de um milhão de alevinos de espécies nativas, principalmente nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Piauí.
Ações emergenciais - Outra atuação constante do Ministério da Integração Nacional são as iniciativas emergenciais da Defesa Civil Nacional para assistência à população e recuperação de locais afetados por desastres. De maio de 2016 a abril de 2017, o Governo Federal liberou R$ 1,1 bilhão para a Operação Carro-Pipa, R$ 198 milhões para ações de resposta e atendimento às pessoas e R$ 257 milhões destinados à reconstrução de áreas públicas danificadas.