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Situação de emergência em municípios do AM, BA, PE, RS e SC são reconhecidos
Medida foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União e inclui 18 cidades
O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta quarta-feira (5) a situação de emergência em 18 municípios dos estados de Amazonas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Com a medida, as prefeituras vão poder solicitar o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.
As cidades reconhecidas devido às chuvas intensas e enxurradas no Rio Grande do Sul foram Arroio do Meio, Cambará do Sul, Engenho Velho, Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Novo Xingu e Santa Rosa. Também obtiveram a medida os municípios de Agrolândia, Águas Frias, Brusque, Ituporanga e Xaxim, em Santa Catarina; e Bonito, Escada e São José da Coroa Grande, em Pernambuco.
No Amazonas, a situação de emergência é decorrente das inundações em Fonte Boa e Autazes. Já em Prado, na Bahia, a medida foi deferida em função das erosões costeiras.
Auxílio emergencial - Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, do Ministério da Integração, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O valor do recurso a ser disponibilizado é definido após análise técnica.
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