Sistema Nacional de Defesa Civil passa por reformulação

Modernizar, ao longo dos próximos dois anos, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) com apoio de empresas nacionais e estrangeiras. Esta é uma das propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho Especial (GTE), criado pelo Ministério da Integração Nacional, para sugerir a modernização do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec).

"Já havia plena consciência de que deveríamos dar um passo adiante a uma política que é apenas reativa. Os acontecimentos mostram que precisamos nos antecipar aos eventos naturais e não apenas reagir a eles. Então, precisávamos propor, além do aperfeiçoamento da defesa civil, algo mais ambicioso com foco na proteção e que representasse uma sustentabilidade a essas políticas", disse o relator do projeto e presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, José Luiz Alqueres.

O documento, entregue para o ministro Fernando Bezerra Coelho, servirá também de subsídio para os trabalhos da Comissão da Câmara dos Deputados que trata do tema.

"Vamos fazer a representação e a entrega solene desse documento no Congresso Nacional para que as leis do país possam se ajustar a esse trabalho. Um novo conceito de proteção civil é o que estamos precisando", afirmou a deputada federal, Perpétua Almeida (PC do B\AC).

Para o deputado federal, Glauber Braga (PSB/RJ), que acompanhou de perto a tragédia na região Serrana do Rio de Janeiro, o relatório é uma ferramenta pragmática. "O material apresentado traz a possibilidade de termos instrumentos para construir uma boa legislação em defesa civil". Braga destacou ainda que o Brasil precisa gastar menos na reconstrução das cidades e mais na prevenção.

O grupo propõe ainda a elaboração de um Plano Nacional de Gestão Integral de Riscos e Desastres, com atuação de diversos ministérios; uma harmonia com outras legislações específicas, como a de segurança de barragens, estatuto das cidades e a lei orgânica da saúde.

Os próximos passos foram apresentados pelo coordenador do grupo e assessor especial do Ministério, José Machado. "A orientação do ministro Fernando Bezerra é manter essa temática no topo da agenda. Vamos apresentar o relatório no Congresso Nacional e disponibilizá-lo no site do Ministério para que outras instituições, especialistas e sociedade possam reagir e debater sobre os temas apresentados".

Também participaram do grupo de trabalho Jerson Kelman, diretor-presidente da Light S.A; Marcos Tulio de Melo, presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea); Joaquim Falcão, diretor da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro; Carlos Nobre, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e José Magalhães de Sousa, da Cáritas Brasileira.