Seguro Garantia de Obras públicas pode contribuir com redução de atrasos e empreendimentos inacabados

O Ministério das Cidades promoveu hoje (15), em Brasília, o 1º Workshop sobre Seguro Garantia de Obras. O objetivo foi apresentar demandas, esclarecer conceitos técnicos, conhecer experiências internacionais e propor modelos de seguros para garantias de qualidade, prazos e riscos de obras de engenharia no âmbito dos programas de habitação, mobilidade urbana e saneamento básico.

A normatização do seguro-garantia de obras pode contribuir com a minimização dos riscos durante a execução dos empreendimentos, garantindo a sua conclusão e reduzindo atrasos. Receber a casa própria por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), por exemplo, pode demorar mais, caso ocorram imprevistos no decorrer da execução dos empreendimentos como problemas estruturais, o atraso na entrega de materiais pelos fornecedores, a baixa qualidade do material, a falência da empresa contratada até questões climáticas.

Segundo o ministro interino do Ministério das Cidades, Silvani Alves Pereira, o que se pretende é normatizar esse instrumento. “Hoje é um dia de debate, discussões, aprendizados para tentar mitigar riscos que enfrentamos no setor público ligados à obras. Queremos discutir qualidade de obra, termino de prazo, riscos de engenharia. Se visitarmos estados e municípios vamos ver diversas obras que investimos recursos públicos e elas não foram concluídas”, explicou Pereira.
O ministro interino complementou que o seguro garantia de obras pode funcionar como mais um parceiro na fiscalização da execução do empreendimento, além de segurança em caso de imprevistos. “Tenho certeza que quando colocarmos uma seguradora teremos mais um parceiro, que vai nos ajudar a fiscalizar, já que ela não tem interesse em perder recursos. A seguradora fará de tudo para mitigar aquele risco e, para isso, vai desenvolver ferramentas e contratar parceiros para avaliar se existe algum risco de engenharia, prazo ou qualidade, ou seja, se o serviço é exequível”, justifica.

A atividade, realizada em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP, reuniu representantes das secretarias nacionais de Habitação, Mobilidade Urbana, Saneamento e Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI), do Ministério do Planejamento; e de representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Banco do Brasil, CAIXA Seguradora, Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta (Fenaseg) e Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).

Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades