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Segurança hídrica: água em quantidade e qualidade para todo o País
"Nosso foco é garantir que a população, em especial a de regiões assoladas pela seca e pela estiagem, seja abastecida pelas águas da transposição", afirma Vieira (Foto: Dênio Simões/MIDR)
Brasília (DF) – Garantir água em quantidade e qualidade para consumo humano e desenvolvimento produtivo, sobretudo no semiárido brasileiro, é uma das prioridades da atual gestão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). À frente desse desafio está a equipe da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), liderada pelo engenheiro agrônomo e servidor federal Giuseppe Vieira. Natural de Aracaju, em Sergipe, Vieira tem como principal foco de trabalho dar continuidade às obras da transposição do Rio São Francisco, sem deixar de lado outras obras e equipamentos que garantam segurança hídrica aos mais diversos municípios do País.
“Nosso foco é garantir que a população, em especial a de regiões assoladas pela seca e pela estiagem, seja abastecida pelas águas da transposição. É uma obra que teve início no Governo Lula, em um primeiro processo licitatório, e que estão bem avançadas. Temos que garantir que os trabalhos continuem e que as obras sejam concluídas”, destacou o secretário Giuseppe Vieira.
Entre as obras acessórias e interligadas à transposição do Rio São Francisco, Giuseppe Vieira destaca três como prioritárias: Adutora do Agreste Pernambucano, Cinturão das Águas do Ceará (CAC) e Vertentes Litorâneas na Paraíba. “São obras feitas em parceria com os governos estaduais. Já começamos a fazer alguns aportes para que elas possam ser retomadas, já que estavam paralisadas por falta de recursos. O ministro Waldez Góes pediu prioridade para esses empreendimentos para garantir que os estados não entrem, de forma alguma, em colapso no abastecimento hídrico”, disse. Desde o início do ano, o MIDR repassou R$ 150 milhões para a continuidade dessas obras - R$ 50 milhões para cada.
Um dos principais programas executados pela SNSH é o Água Doce, que tem como foco principal a instalação de sistemas de dessalinização para que seja possível o aproveitamento de águas subterrâneas salobras ou salinas. A secretaria também é responsável pelas ações do MIDR na área de revitalização de bacias hidrográficas e, desde o início do ano, também conta com um departamento de incentivo à irrigação.
“Passamos a ter a missão de retomar e estruturar essa política ligada à irrigação. Vamos criar novos polos de irrigação no país, implantar projetos para garantir mais competitividade para a agricultura brasileira e garantir segurança hídrica para os produtores de regiões com alto potencial de produção, mas que precisam de abastecimento regular de água para terem êxito em suas safras”, ressaltou Giuseppe Vieira.
A SNSH também irá colaborar com o Programa Água Para Todos, que será lançado em breve pelo Governo Federal. “Termos tido reuniões frequentes com a equipe do ministério e participado de reuniões na Casa Civil para que o Governo Federal pense no melhor formato do programa. A ideia é que seu escopo seja ampliado, que a gente não trabalhe somente com sistemas de cisternas, mas também com outras iniciativas”, comentou o secretário.
Para todo o País
Giuseppe Vieira destaca que, mesmo o semiárido sendo o local com maior necessidade de apoio na área de segurança hídrica, outras regiões também são atendidas, como é o caso do Sul do Brasil, que vem enfrentando uma longa estiagem.
“Costumo dizer que segurança hídrica, tanto em políticas públicas quanto na definição da ONU (Organização das Nações Unidas), remete à garantia de distribuição de água de qualidade em quantidade suficiente para diversas finalidades, como produção agrícola, industrial, abastecimento da cidade”, aponta Vieira. "Obviamente que tem um contexto bem trabalhado e priorizado no semiárido nordestino, mas há casos como a estiagem no Rio Grande do Sul e em outros estados, que também sofrem com a falta de água. Uma região que pode ser contemplada com esse tipo de ação é a Norte. Lá tem água em abundância, mas muitas vezes é consumida de igarapés, rios, que têm alto teor de matéria orgânica. Ou seja, precisa de uma filtragem, de um tratamento para ficar apta ao consumo e evitar, até mesmo, problemas de saúde na nossa população”, destacou.
“O foco que o ministro Waldez Góes tem passado para a nossa equipe é de sempre buscar o desenvolvimento regional e combater as desigualdades que existem. Então, se a gente garantir segurança hídrica para comunidades que foram historicamente desassistidas, ficarei com o sentimento de dever cumprido. Queremos mudar o foco da secretaria, que sempre deu ênfase a grandes projetos. Esses vão continuar, mas também abriremos o leque de atuação para comunidades menos favorecidas. Vamos levar desenvolvimento regional a elas”, concluiu.
Currículo
Formado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal de Sergipe, Giuseppe Vieira é servidor público federal na carreira de perito agrário.
O secretário fez sua carreia no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde ingressou em 2008. Vieira passou por unidades do órgão no Pará, Mato Grosso, Goiás, Bahia e Distrito Federal.
A secretaria
A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, em consonância com os objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PDR), apoia a construção, operação e manutenção de obras de infraestrutura hídrica voltadas ao abastecimento de água, como barragens, adutoras e canais.
Para fortalecer o planejamento e gestão dos investimentos em infraestrutura hídrica, compete à SNSH conduzir o processo de formulação, revisão, implementação, monitoramento e avaliação da Política Nacional de Segurança Hídrica, da Política Nacional de Recursos Hídricos e seus instrumentos, dentre eles o Plano Nacional de Recursos Hídricos.
O objetivo dessas ações é garantir a oferta de água, propiciando mais saúde e conforto para a população, a geração de emprego e aumento da renda da população, colaborando para a redução das desigualdades regionais.