Secretário Nacional quer dar celeridade nas obras de saneamento para garantir universalização até 2030

O plano, instituído pela Lei nº 11.445/07, prevê investimentos na ordem de R$ 420 bilhões, sendo R$ 157 bilhões para esgotamento sanitário, R$ 105 bilhões para abastecimento de água, R$ 87 bilhões para melhoria da gestão no setor, R$ 55 bilhões para drenagem e R$ 16 bilhões para resíduos sólidos.

Garcia é engenheiro civil e, além da execução do Plansab, tem a frente a gestão dos seguintes programas: serviços urbanos de água e esgotos, saneamento integrado, resíduos sólidos urbanos, drenagem urbana sustentável, saneamento para todos e pró-municípios.

Ele informou que a primeira tarefa no cargo foi conhecer o trabalho desenvolvido por cada departamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), para elaborar um projeto de trabalho eficaz.

“Eu vim para o Ministério, a convite do ministro Aguinaldo Ribeiro, para fazer um trabalho eminentemente técnico, voltado para melhoria de gestão e eficiência. A orientação foi para trabalhar o máximo possível em consonância com as demais secretarias da pasta”, destacou.

Ciente da responsabilidade em gerir uma secretaria com tantos programas importantes para o país, o novo secretário disse que uma das prioridades será dar celeridade às ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Sem dúvida o PAC é o carro chefe. Nós vamos atuar nos gargalos existentes para minimizá-los”, afirmou.

Segundo Garcia, investir em saneamento significa benefícios em saúde e qualidade de vida para população. “Nós só teremos uma condição melhor no país se tivermos água potável e esgoto coletado e tratado e os demais aspectos ligados ao saneamento básico equacionados. Caso contrário, não será possível ter um padrão de vida coerente com o que queremos”, observou, lembrando que o MCidades disponibiliza os recursos necessários, mas cabe aos estados e municípios a execução das obras.

Investimentos

Os investimentos feitos em saneamento no PAC 1 são da ordem de R$ 40 bilhões, envolvendo cerca de R$ 36 bilhões do Ministério das Cidades e R$ 4 bilhões da Fundação Nacional de Saúde. Esses recursos foram repassados a municípios, estados e companhias prestadoras de serviços de saneamento, que por sua vez tem a incumbência de licitar e gerenciar a execução das obras.

A segunda etapa do Programa (PAC 2) foi lançada em 2010, e o MCidades recebeu mais R$ 41,1 bilhões, para aplicar em ações de saneamento de 2011 a 2014. Desse total, R$ 16 bilhões já estão contratados ou em fase de contratação de proponentes, que se enquadraram nas regras do programa.

Entre 2007 e 2011 foi desembolsado cerca R$ 29,75 bilhões, tendo sido previsto para este ano recursos que ultrapassam os R$ 7,6 bilhões - R$ 2,64 são do Orçamento Geral da União, R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, além de outras fontes de financiamento a exemplo do Fundo Amparo ao Trabalhador.

Corpo técnico

Garcia afirmou que está “impressionado” com a qualidade do corpo técnico da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e que, no momento, não pretende fazer grandes mudanças. “A equipe técnica é muito boa. Está muito bem entrosada com relação a tudo. Precisamos mudar somente o formato de gestão, acelerando a realização das obras”, ressaltou.

Currículo

O Secretário trabalhou durante 25 anos em uma empresa da iniciativa privada, na qual era responsável técnico por 875.413,88 m² em edificações habitacionais. Ele atuou, também, como vice-presidente de Habitação da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (APEOP), além de ter sido membro da Câmara Ambiental da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e conselheiro no Conselho Estadual de Habitação de São Paulo.