Secretário Executivo fala sobre utilização do FGTS em programas do Ministério das Cidades em audiência no Senado

O dinheiro do fundo pode ser aplicado, por exemplo, na construção, reforma, ampliação ou implantação de empreendimentos de infraestrutura em saneamento, mobilidade urbana, habitação, dentre outras áreas.

Macedo enfatizou que durante a execução do programa Minha Casa, Minha Vida foram gerados, em 2011 com recursos do FGTS, mais de dois milhões de empregos formais que renderam investimentos para o fundo de garantia. “Quando se faz um programa social, o governo está pensando no trabalhador ter a casa própria. Pensamos em aquecer a economia e que outros empregos aqueçam a região e revertam recursos para o fundo”, disse.

Na fase um do programa habitacional, 88 mil unidades habitacionais para faixa de zero a três salários mínimos utilizaram o FGTS, o que equivale a 9% do recurso. “O recurso está sendo usado para cumprir seu papel social, atendendo a população de mais baixa renda. Justamente para acabar com o déficit habitacional”, ressaltou. Para o Secretário Executivo, essa análise é importante para que se tenha a real dimensão do que o fundo de garantia pode representar à sociedade brasileira.

Ele acrescentou que caso reduzam a quantidade de recursos destinados aos programais sociais, certamente o impacto será sentido no fundo de garantia. “Quando for pensar em investir ou deixar de investir é preciso estar com a conta na ponta do lápis, para saber qual o real impacto que isso trás na economia e na própria saúde do fundo”, afirmou.

Ao finalizar, Alexandre Macedo explicou que o FGTS não é apenas para os menos favorecidos, pois existem programas destinados às classes média e alta trabalhadoras. “Dentro dos programas de políticas públicas, nós temos situações que vão beneficiar o próprio trabalhador da classe média, como descontos na taxa de juros, do trabalhador que é cotista do fundo. A classe média e alta não estão excluídas”, informou.

Realizada pela Subcomissão Temporária do FGTS, a audiência fecha um ciclo de debates em torno das alternativas para aplicações do fundo e critérios de saques das contas. O próximo passo é a elaboração do relatório, pela relatora, a senadora Marta Suplicy.

Estiveram presentes o senador Cyro Miranda, o conselheiro da Força Sindical, Antônio Ramalho Júnior, o secretário executivo do Conselho Curador do FGTS, Quênio Cerqueira de França, e a secretária de Planejamento e Investimentos do Ministério do Planejamento, Esther de Albuquerque.

Karine Sousa/Patrícia Gripp