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Secretário Executivo assina portaria interministerial para proteção da criança e do adolescente

O secretário executivo do Ministério das Cidades (Mcidades), Alexandre Cordeiro, assinou portaria interministerial que garante proteção integral a crianças e adolescente em situação de risco e desastres, nesta quarta-feira (11/07). Ele representou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, durante a abertura 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O Ministério das Cidades atuará promovendo melhorias no âmbito da Secretaria Nacional de Habitação e da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos e segundo o secretário executivo o órgão será um parceiro ativo para proporcionar as crianças e adolescentes uma política pública de qualidade e atuação efetiva. “A portaria tem um significado grande para crianças e adolescentes que são vulneráveis quando o assunto é situação de risco. No Ministério das Cidades isso será possível nas área de habitação e Programas Urbanos para estabelecermos uma política pública para privilegiar diretamente este público”, esclareceu Alexandre Cordeiro.

Publicado em 11/07/2012 23h43 Atualizado em 01/11/2022 09h39

A portaria interministerial institui o protocolo nacional para proteção integral da criança e do adolescente em situação de risco e desastres. A norma reúne os ministérios das Cidades, da Integração, da Justiça, do Desenvolvimento e Combate a Fome, da Defesa, das Relações Exteriores, da Saúde, entre outros órgãos.

O evento dará continuidade a mobilização entre os atores que constituem o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, além de debater a implementação das políticas previstas no Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será finalizado durante o evento.

A conferência é organizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e acontecerá até sábado (14/07).

Taís Calado

Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades