Secretário de Saneamento Ambiental do ministério das Cidades apresenta projetos da pasta em Seminário na Paraíba

Leodegar Tiscoski ressaltou a importância da elaboração do PLANSAB para os municípios

O Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, apresentou os principais projetos na área no seminário Cidades em Cidades, na manhã desta sexta-feira (20) em João Pessoa.  O secretário falou da importância da elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). "O PLANSAB é uma peça fundamental do saneamento e o Brasil é um dos poucos países do mundo que tem esse plano", disse Tiscoski.

Entre os grandes desafios da área de saneamento urbano no país estão a conclusão do PLANSAB em cada município. O Plano Nacional de Saneamento Básico, quando aprovado em sua etapa final, constituirá o eixo central da política do setor, promovendo a articulação dos entes da federação para a implementação das diretrizes da Lei 11.445/07. A partir de 2014, os municípios que não tiverem seu plano elaborado não poderão receber recursos do governo federal.

O Estado da Paraíba é destaque na área de Saneamento, onde está investindo aproximadamente R$ 675,7 milhões. O PAC 1 tem contratado R$ 408 milhões em obras. Foram 43 projetos contratados na área de saneamento, sendo que 77% das obras encontram-se iniciadas ou concluídas. No PAC 2 o investimento será de R$ 267 milhões.

Entre as obras importantes está o empreendimento de saneamento integrado e urbanização no Vale do Rio Jaguaribe,que conta com investimento de R$ 79 milhões. A estrutura deve retirar de áreas de risco e dotar de infraestrutura urbana 62 mil famílias residentes às margens do alto e baixo Jaguaribe e desassorear trechos do rio. O proponente da obra, com 48,22% já executada, é da prefeitura de João Pessoa.

Nos programas denominados não-PAC, aqueles que recebem repasse de emendas parlamentares, o secretário Tiscoski destacou o Pró-Município, onde estão destinados recursos para a área de infraestrutura urbana.  As emendas referentes a 2012 seguirão a Portaria 507/2011, que modificou os mecanismos de processo para liberação de recursos. A portaria determina que não existe mais a contrapartida, ou seja, os recursos investidos pelos estados ou municípios. Segundo Tiscoski "a dispensa de contrapartida facilita a vida dos municípios", que não precisam mais aportar recursos.

O secretário Tiscoski afirmou que o Ministério das Cidades irá promover nova seleção do PAC Saneamento na modalidade Resíduos Sólidos. O foco será encerrar os lixões e construir aterros sanitários. Para o secretário é importante ter soluções imediatas para o destino do lixo no país. "O primeiro passo é acabar com os lixões, e essa responsabilidade é dos municípios, o governo federal destina a verba e eles executam. No Brasil o aterro sanitário é uma solução 100% correta", justificou Tiscoski.